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DE 003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Jardim do Seridó - RN UASG 6641 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção em geral, para atender as…

JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Jardim do Seridó

Valor estimado R$ 42.457,07
Propostas até 20/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (70)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Areia finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 50 R$ 99,89 R$ 4.994,50
2 Argamassa CII 20 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 10 R$ 23,33 R$ 233,30
3 Assento sanitário universalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 66,97 R$ 401,82
4 Broxa para pintura grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 26,00 R$ 104,00
5 Broxa para pintura pequenaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 10,50 R$ 42,00
6 Bucha para parafuso nº 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 1,02 R$ 51,00
7 Cabo flexível 1,5mm 100m (cor a definir)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 2 R$ 111,90 R$ 223,80
8 Cabo flexível 10mm 100m (cor a definir)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
9 Cabo flexível 2,5mm 100m (cor a definir)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 3 R$ 116,38 R$ 349,14
10 Cabo flexível 4mm 100m (cor a definir)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 1 R$ 590,00 R$ 590,00
11 Cabo flexível 6mm 100m (cor a definir)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 1 R$ 830,00 R$ 830,00
12 Caibros em madeira. Tipo madeira: paraju. Uso: telhado, largura: 7 cm, espessura: 4 cm, comprimento: 6mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 37,64 R$ 1.129,20
13 Canaleta Pvc 20x10x2000mm c/adesivo dupla face - Cor brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,63 R$ 96,30
14 Chapa zincada, com dimensões: espessura 0,50mm, largura 50cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 25 R$ 16,70 R$ 417,50
15 Cimento 50 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 15 R$ 47,00 R$ 705,00
16 CJ 03 TOMADA 2P + T 10ªMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 19,83 R$ 594,90
17 Cola branca (adesivo PVA) 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 75,33 R$ 451,98
18 Disjuntor Unipolar Monopolar Din - 30ªMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 18,86 R$ 113,16
19 Dobradiça polida de chumbar 4”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 21,00 R$ 252,00
20 Escada de Alumínio Articulada 16 Degraus 4,23 Metros Com 13 PosiçõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 755,00 R$ 755,00
21 Fechadura externa inox (g), com folha da porta 25/35 mm aproximadamenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 129,00 R$ 516,00
22 Fechadura Externa Larga 803/33 Em InoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 75,00 R$ 300,00
23 Fechadura sobrepor P/ Portão Stam 701/100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 74,00 R$ 296,00
24 Fita Antiderrapante, Preta, 50 mm x 5 MetrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 6 R$ 36,00 R$ 216,00
25 Fita dupla face, transparente, 19mm x 5mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 10 R$ 12,35 R$ 123,50
26 Fita isolante, 18mmx20m, cor pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 10 R$ 15,21 R$ 152,10
27 Fita veda rosca 12mmx25mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 5,72 R$ 28,60
28 Gesso para revestimento 20 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 5 R$ 37,72 R$ 188,60
29 Janela de madeira, com 02 venezianasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 230,00 R$ 2.300,00
30 Lâmpada Led bulbo 15w, 6500k, branco frio, bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 11,00 R$ 220,00
31 Lâmpada Led bulbo 30w, 6500k, branco frio, bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 18,05 R$ 180,50
32 Lâmpada Led bulbo 9w, 6500k, branco frio, bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 16,85 R$ 337,00
33 Linha em madeira ¾MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30 R$ 32,00 R$ 960,00
34 Linha em madeira 3/5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30 R$ 38,70 R$ 1.161,00
35 Linha em madeira 3/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30 R$ 66,00 R$ 1.980,00
36 Lixa para massa e madeira 225x275mm grão 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Folha 50 R$ 1,60 R$ 80,00
37 Lixa para massa e madeira 225x275mm grão 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Folha 50 R$ 2,00 R$ 100,00
38 Mangueira flexível e de fácil manuseio. Possuir 3 camadas distintas: interna em PVC, intermediária em fio de poliéster trançado e externa em PVC.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30 R$ 7,08 R$ 212,40
39 Manta asfáltica - Acabamento: Lâmina De Alumínio, Comprimento: 10 M, Largura: 60 CM, Apresentação: Rolo, Composição: Asfalto Modificado Com Polímeros,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 4 R$ 114,10 R$ 456,40
40 Painel LED de sobrepor 18W Quadrado 29x29cm Slim, 6500K, Estrutura Metálica – Luz Branca FriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 25,00 R$ 750,00
41 Painel LED de sobrepor 25W Quadrado 29x29cm Slim, 6500K, Estrutura Metálica – Luz Branca FriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 52,55 R$ 1.576,50
42 Piso de cerâmica liso, simples, para revestimento interno de piso e paredes, na cor brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 60 R$ 34,26 R$ 2.055,60
43 Porta de madeira almofadada, 210 x 0,60 cm, externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
44 Porta de madeira almofadada, 210 x 0,70 cm, externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
45 Porta de madeira almofadada, 210 x 0,80 cm, externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
46 Porta de madeira laminada simples, tamanho padrão 210 x 0,80 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
47 Prego 18 x 24 c/ cabeça. 2.1/2x10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 5 R$ 24,00 R$ 120,00
48 Prego 3 x 8 c/ cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 3 R$ 24,00 R$ 72,00
49 Primer asfáltico para aplicação de mantas 18lts.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 145,75 R$ 583,00
50 Puxador em material ABS, para armário com alça, na cor alumínio fosco, medindo aproximadamente: comp. 210 mm/ altura 28 mm/ largura 25 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 4,50 R$ 90,00
51 RipasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 100 R$ 2,90 R$ 290,00
52 Rolo + sup. Lã de carneiro 19 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 32,00 R$ 128,00
53 Rolo+sup. Espuma 9 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 9,00 R$ 36,00
54 Selador acrílico (lata de 18 litros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 4 R$ 103,00 R$ 412,00
55 Sifão corrugado universalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 17,45 R$ 139,60
56 Solvente thinner (5 litros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 4 R$ 87,63 R$ 350,52
57 Super cal (5 kg)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 12,00 R$ 120,00
58 Telha cerâmica de 1ªMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,60 R$ 300,00
59 Tijolo cerâmico 8 furos, 9 x 19 x 24cm de 1ªMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,85 R$ 425,00
60 Tinta acrílica exterior (cor a definir no ato da compra); (18 litros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 4 R$ 236,00 R$ 944,00
61 Tinta acrílica exterior branca (18 litros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 4 R$ 159,76 R$ 639,04
62 Tinta acrílica interior (cor a definir no ato da compra); (18 litros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 4 R$ 93,26 R$ 373,04
63 Tinta acrílica interior branca (18 litros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 4 R$ 103,00 R$ 412,00
64 Tinta esmalte sintético 3,6 litros (cor a definir no ato da compra)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 6 R$ 136,00 R$ 816,00
65 Tinta verniz para madeira (cor a definir no ato da compra); (18 litros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 10 R$ 188,00 R$ 1.880,00
66 Tomada externa – Caixa de sobrepor com 2 tomadas 2P+T – 10A – 250W – Cor brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 17,91 R$ 268,65
67 Torneira de banheiro, pia, lavatório, cuba, bancadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 58,36 R$ 583,60
68 Trena com trava 8mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 68,00 R$ 136,00
69 Trincha para pintura 2.1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 8,52 R$ 51,12
70 Trincha para pintura 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 10,45 R$ 62,70
Total estimado dos itens R$ 42.457,07

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção em geral, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Jardim do Seridó/RN

Dados da contratação

Órgão
JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
10.871.937/0001-96
Unidade
Câmara Municipal de Jardim do Seridó
Código da unidade (UASG)
6641
Local
Jardim do Seridó - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
324002/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10871937000196-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.457,07 está entre as menores das contratações de material de construção em Rio Grande do Norte: é maior que 18% delas. Na amostra de 65 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.106.874,39, variando de R$ 11.570,60 a R$ 6.774.258,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL publicou 15 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.873,17, e o total já movimentado soma R$ 253,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de construção, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.457,07, distribuído em 70 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 003-2026 - PROC. ADMIN. N 324002-2026 - MATERIAL DE CONSTRUCAO.pdf, 17_-_Diario_Oficial_-_Edi__o_n__2399_-_DECIS_O_ADMINISTRATIVA_-_PROC._ADMN._N__324.002-2026_-_DE.pdf, Ata_Final_075601_080526.zip, Ata_Parcial_075601_080526.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jardim do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL, em Jardim do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10871937000196-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 08/05/2026 às 07:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.