{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92410521000135/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "92410521000135-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T17:56:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T07:20:34.803Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-preco-para-a-futura-novo-barreiro-rs-92410521000135-2026-39",
 "id": 865923,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas médicas na área de Ginecologia e realização de exames de ultrassonografia transvaginal e pélvica, com emissão de laudos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Barreiro/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO",
  "cnpj": "92410521000135",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Novo Barreiro",
  "uasg": "3186",
  "municipio": "Novo Barreiro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1096",
 "valorEstimado": 258964.8,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T13:26:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-14T16:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Novo-Barreiro-1839/RPE-10-2026-2026-472378",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de consultas medicas em Ginecologia. Os servicos deverao ser prestados por medico que possua a devida qualificacao (especialidade) em ginecologia, e que esteja devidamente registrado e apto a atuar junto ao Conselho Regional de Medicina.O profissional indicado pela empresa que tiver seus precos registrados devera ter disponibilidade para cumprir carga horaria de no minimo 04 (quatro) horas semanais, de acordo com horario/cronograma definido pela Secretaria de Saude. A contratacao devera abranger no minimo 48 (quarenta e oito) consultas mensais, com duracao estimada de 15 (quinze) minutos cada consulta. O turno e dias da semana serao definidos pela Secretaria Municipal de Saude.A prestacao de servicos sera realizada junto a Unidade Basica de Saude do Municipio de Novo Barreiro/RS.A contratada na execucao dos servicos devera realizar consultas medicas eletivas, procedimentos e exames ginecologicos, e tambem a realizacao de palestras ou quaisquer acoes de promocao em saude quando solicitado pela equipe multidisciplinar da Unidade de Saude.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1080,
   "valorUnitario": 140.6,
   "valorTotal": 151848,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratacao de empresa que disponha de profissional medico(a) habilitado para realizacao de exames de ultrassonografia transvaginal e pelvica, com emissao de laudos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saude.A prestacao de servicos sera realizada junto a Unidade Basica de Saude do Municipio de Novo Barreiro/RS, pois o Municipio de Novo Barreiro/RS, dispoe dos equipamentos necessarios para execucao dos exames.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 111.58,
   "valorTotal": 107116.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PCE1_10_2026_1EDI.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-14T13:26:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865923/1"
  },
  {
   "titulo": "PCE1_10_2026_2PBT.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-14T13:26:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865923/2"
  },
  {
   "titulo": "PCE1_10_2026_4PUE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T13:26:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865923/3"
  },
  {
   "titulo": "PCE1_10_2026_5PUE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T13:26:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865923/4"
  },
  {
   "titulo": "ERRATA_PE_SRP_010_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T22:48:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865923/5"
  },
  {
   "titulo": "ERRATA_PE_SRP_010_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T22:48:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865923/6"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Cancelamento_165618_270426.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T19:56:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865923/7"
  }
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}