{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82575812000120/2026/498",
  "numeroControlePNCP": "82575812000120-1-000498/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T20:14:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T14:40:52.565Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-preco-contratacao-de-porto-belo-sc-82575812000120-2026-498",
 "id": 3296783,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "331/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidrojato combinado com sistema de sucção a vácuo, destinados à desobstrução, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de redes de drenagem de águas pluviais, redes de esgoto, fossas sépticas, filtros anaeróbios, sumidouros, caixas de gordura e estruturas correlatas pertencentes ao Município de Porto Belo/SC, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "cnpj": "82575812000120",
  "unidade": "Prefeitura de Porto Belo/SC",
  "uasg": "2041",
  "municipio": "Porto Belo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "344 / 2026 - 2126",
 "valorEstimado": 12270207.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T20:14:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Porto-Belo-1303/PE-331-2026-2026-520614",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 1 - LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA (ATE 100 L), INCLUINDO SUCCAO, HIDROJATEAMENTO, SE NECESSARIO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DOS RESiDUOS.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 206.61,
   "valorTotal": 30991.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 1 - LIMPEZA DE FILTRO ANAEROBIO E SUMIDOURO (ATE 15 M3), INCLUINDO SUCCAO, HIDROJATEAMENTO, SE NECESSARIO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DOS RESiDUOS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 244.96,
   "valorTotal": 24496,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE 1 - LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA, INCLUINDO SUCCAO, HIDROJATEAMENTO, SE NECESSARIO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DOS RESiDUOS.",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 331,
   "valorTotal": 3310000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOTE 1 - DESENTUPIMENTO DE PIA E VASO SANITARIO EM PROPRIOS PuBLICOS, INCLUINDO SUCCAO, HIDROJATEAMENTO, SE NECESSARIO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DOS RESiDUOS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 146.39,
   "valorTotal": 36597.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LOTE 2 - 01 (UM) CAMINHAO HIDROJATO, COM MOTORISTA E DOIS AJUDANTES, EQUIPADO COM BOMBA DE VACUO COM VAZAO DE AR MiNIMA DE 25 M/MIN, POTENCIA MiNIMA DE 40 KW, SUCCAO MiNIMA DE 20 METROS DE PROFUNDIDADE, BOMBA DE HIDROJATEAMENTO COM PRESSAO MiNIMA DE 200 BAR E VAZAO MiNIMA DE 250 L/MIN, MANGUEIRA COM COMPRIMENTO MiNIMO DE 150 METROS E CAPACIDADE MiNIMA DE 7.000 LITROS DE AGUA E 16.000 LITROS DE RESiDUOS;",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 81038.82,
   "valorTotal": 2917397.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LOTE 2 - 01 (UM) CAMINHAO-PIPA, COM MOTORISTA E CAPACIDADE MiNIMA DE 15.000 LITROS DE AGUA, ALEM DO FORNECIMENTO DE COMBUSTiVEL, AGUA PARA O CAMINHAO-PIPA E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS A OPERACAO.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 36475.69,
   "valorTotal": 1313124.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LOTE 2 - REMOCAO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DE RESiDUOS COLETADOS EM BOCAS DE LOBO, TUBOS, GALERIAS E DEMAIS ESTRUTURAS PLUVIAIS DO MUNICiPIO, INCLUINDO DESPESAS COM LICENCAS E ART OU DOCUMENTO EQUIVALENTE",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 231.88,
   "valorTotal": 4637600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL202688.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T20:14:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3296783/1"
  }
 ]
}