[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço - contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gases medicinais e afins, com disponibilização de cilindros e…
MUNICIPIO DE PORTO BELO · Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL, GAS PARA USO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 1 M A 10 M, INCOLOR E INODORO, PUREZA MiNIMA DE 99,5%, CONFORME REGULAMENTACAO SANITARIA APLICAVEL. CILINDROS FORNECIDOS EM COMODATO.Material | Metro Cúbico | 7.000 | R$ 31,14 | R$ 217.980,00 |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL PPU, ACONDICIONADO EM CILINDRO PORTATIL, CONFORME REGULAMENTACAO SANITARIA APLICAVEL. CILINDROS FORNECIDOS EM COMODATO.Material | Unidade | 400 | R$ 119,67 | R$ 47.868,00 |
| 3 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL (N2O2), GRAU DE PUREZA MiNIMO DE 99,5%, ACONDICIONADO EM CILINDROS ADEQUADOS, CONFORME REGULAMENTACAO SANITARIA APLICAVEL. CILINDROS FORNECIDOS EM COMODATO.Material | Metro Cúbico | 200 | R$ 37,83 | R$ 7.566,00 |
| 4 | NITROGENIO LiQUIDO (N2), ALTAMENTE REFRIGERADO, GRAU DE PUREZA MiNIMO DE 99,99%, CONFORME REGULAMENTACAO SANITARIA APLICAVEL. RECIPIENTES APROPRIADOS FORNECIDOS EM COMODATO QUANDO NECESSARIOS.Material | Litro | 300 | R$ 5,88 | R$ 1.764,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 275.178,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço - contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gases medicinais e afins, com disponibilização de cilindros e recipientes em comodato, transporte, carga, descarga, instalação, retirada, substituição e manutenção, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO BELO
- CNPJ
- 82.575.812/0001-20
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo
- Código da unidade (UASG)
- 2475
- Local
- Porto Belo - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 167 / 2026 - 8263
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82575812000120-1-000477/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 275.178,00 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Santa Catarina: é maior que 76% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 330.476,56, variando de R$ 125,00 a R$ 10.330.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO BELO publicou 373 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 959.322,55, e o total já movimentado soma R$ 351,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 153/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 275.178,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL202627.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Belo - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO BELO, em Porto Belo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82575812000120-1-000477/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.