BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
13/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Belo - SC UASG 3231 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da…

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Fundo Municipal de Educação de Porto Belo

Valor estimado R$ 1.495.438,00
Propostas até 25/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 13/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ATUM EM PEDACOS EM OLEOMaterial Lata 4.000 R$ 15,11 R$ 60.440,00
2 CHA MATEMaterial Pacote 4.000 R$ 16,02 R$ 64.080,00
3 CHA MATE - PRONTO P BEBERMaterial Unidade 4.000 R$ 13,43 R$ 53.720,00
4 CHA PRETO - ICE TEAMaterial Unidade 4.000 R$ 17,17 R$ 68.680,00
5 LENTILHA-NAO PODERA APRESENTAR GRAOS DISFORMES E OU TORRADOS, COLORACAO DOS GRAOS COM NUANCES DIFERENTES (GRAOS PARTIDOS OU PEDRAS), BOLOR, MOFO, CARUNCHO, RENDIMENTO INADEQUADO.EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 1KG DE PESO LIQUIDO.FABRICACAO: MAXIMO DE 30 DIASVALIDADE: MiNIMO DE 5 MESES.Material Quilo 2.000 R$ 11,50 R$ 23.000,00
6 LEITE DE COCO -Material Unidade 4.000 R$ 15,91 R$ 63.640,00
7 LEITE LONGA VIDA DESNATADO; LEITE UHT DESNATADO (ULTRA ALTA TEMPERATURA). SERA ACEITO O USO DOS SEGUINTES ESTABILIZANTES: CITRATO DE SODIO, MONOFOSFATO DE SODIO, DIFOSFATO DE SODIO, TRIFOSFATO DE SODIO, SEPARADOS OU EM COMBINACAO, EM UMA QUANTIDADE NAO SUPERIOR A 0,1G/100ML EXPRESSOS EM P2O5. AS PRATICAS DE HIGIENE PARA ELABORACAO DO PRODUTO ESTARAO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO CODIGO INTERNACIONAL RECOMENDADO DE PRATICAS, PRINCiPIOS GERAIS DE HIGIENE DOS ALIMENTOS (CAC/VOL A 1985).CARACTERiSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLEPTICAS): ASPECTO LiQUIDO, COR BRANCA, SABOR E ODOR CARACTERiSTICOS, SEM SABORES E ODORES ESTRANHOS.CARACTERiSTICAS MACROSCOPICAS E MICROSCOPICAS: AUSENCIA DE MATERIAS PREJUDICIAIS A SAuDE HUMANA (MACROSCOPICAS E MICROSCOPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RiGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES.EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM PRIMARIA: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA UHT/UAT (ULTRA ALTA TEMPERATURA), TIPO TETRA PACK, DE 1 LITRO. REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SIF/DIPOA. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM ESTUFADAS OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. DATA DE FABRICACAO NO MAXIMO DE 30DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MiNIMO DE 100 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material Litro 6.000 R$ 8,12 R$ 48.720,00
8 MACARRAO INTEGRAL -Material Pacote 2.000 R$ 8,69 R$ 17.380,00
9 MARGARINA CREMOSA -DESCRICAO DO OBJETO: MARGARINA CREMOSA, SEM GORDURA TRANS, COM NO MiNIMO 65% DE LIPiDIOS. PRODUTO GORDUROSO EM EMULSAO ESTAVEL COM LEITE OU SEUS CONSTITUINTES OU DERIVADOS, E OUTROS INGREDIENTES, DESTINADOS A ALIMENTACAO HUMANA COM CHEIRO E SABOR CARACTERiSTICO. A GORDURA LACTEA, QUANDO PRESENTE, NAO DEVERA EXCEDER A 3% M/M DO TEOR DE LIPiDIOS TOTAIS. CARACTERiSTICAS GERAIS: O TEOR DE LIPiDIOS TOTAIS DEVE CONSTAR NO PAINEL PRINCIPAL DO ROTULO DE FORMA CLARA, DESTACADA E PRECISA. DEVE CONTER SELO DO SIF. AS PRATICAS DE HIGIENE PARA ELABORACAO DO PRODUTO DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TECNICO SOBRE AS CONDICOES HIGIENICO-SANITARIAS E DE BOAS PRATICAS DE FABRICACAO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/ INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. CARACTERiSTICAS FiSICO-QUiMICAS: MiNIMO DE 65% DE LIPiDIOS. CARACTERiSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLEPTICAS): ASPECTO DE EMULSAO PLASTICA, HOMOGENEA E UNIFORME; COR AMARELA HOMOGENEA; SABOR LIGEIRAMENTE SALGADO; ODOR CARACTERiSTICO. O PRODUTO NAO PODE ESTAR SE LIQUEFAZENDO, O QUE E UM INDICATIVO DE ARMAZENAMENTO A ALTAS TEMPERATURAS. CARACTERiSTICAS MACROSCOPICAS E MICROSCOPICAS: AUSENCIA DE MATERIAS PREJUDICIAIS A SAuDE HUMANA (MACROSCOPICAS E MICROSCOPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RiGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES.EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM DE POTES DE POLIETILENO RESISTENTE OU ACETADO COM TAMPA E LACRE DE PROTECAO INTACTO, CONTENDO 500 GR DE PESO LiQUIDO. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM LACRE ROMPIDO OU CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDARIA: DE PAPELAO REFORCADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE PARA 6 KG. PRAZO DE VALIDADE: MiNIMO DE 04 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material Pote 3.600 R$ 12,78 R$ 46.008,00
10 MACARRAO TIPO PENNE -Material Pacote 4.000 R$ 12,93 R$ 51.720,00
11 PAO DE QUEIJO CONGELADO:Material Pacote 6.000 R$ 39,01 R$ 234.060,00
12 SEMENTE DE GERGELIMMaterial Pacote 1.000 R$ 33,08 R$ 33.080,00
13 SEMENTE DE CHIAMaterial Pacote 1.000 R$ 18,36 R$ 18.360,00
14 TAPIOCA (MASSA PRONTA)Material Pacote 4.000 R$ 10,07 R$ 40.280,00
15 ALHO DESCASCADO REFRIGERADOMaterial Quilo 3.000 R$ 41,24 R$ 123.720,00
16 GENGIBRE: GENGIBRE FRESCO, CASCA FINA, DE QUALIDADE, CATEGORIA EXTRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO MiNIMO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS. NAO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FiSICA, MECANICA OU BIOLOGICA.Material Quilo 1.000 R$ 22,69 R$ 22.690,00
17 MACA FUJI: MACA FUJI DE 1 QUALIDADE, GRUPO RAJADA, CLASSE DE 70 A 80 MM, TIPO 02. DEVE OBEDECER A INSTRUCAO NORMATIVA MAPA N 50, DE 03/09/2002. DEVE SER DE TAMANHO MEDIO, NO GRAU MAXIMO DE EVOLUCAO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPECIE, SEM FERIMENTOS, FIRMES, TENRAS E COM BRILHO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material Quilo 20.000 R$ 14,33 R$ 286.600,00
18 KIWI CARACTERiSTICAS TECNICAS: IN NATURA, COM TEXTURA E CONSISTENCIA DE ALIMENTO FRESCO, AROMA E SABOR CARACTERiSTICO DA VARIEDADE E COM COLORACAO E FORMATO UNIFORME. ISENTO DE SUJIDADES, DANOS MECANICOS, FiSICOS, FISIOLOGICOS, BIOLOGICOS E OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE. TAMANHO: MEDIO, PRODUTOS PEQUENOS CLASSIFICADOS COMO FORA DO PADRAO MEDIO PARA VARIEDADE NAO SERAO ACEITOS. MATURACAO: DEVERA APRESENTAR GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO DURANTE A SEMANA DE ENTREGA. NAO PODENDO ESTAR AMOLECIDOS OU MUITO MADUROSMaterial Quilo 6.000 R$ 27,97 R$ 167.820,00
19 OLEO DE SOJA` OLEO DE SOJACARACTERiSTICAS: OLEO DE SOJA REFINADO, 100% NATURAL, NAO DEVE APRESENTAR CHEIRO FORTE E INTENSO, VOLUME INSATISFATORIO, MISTURA DE OUTROS OLEOS. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLASTICAS 900 ML DE PESO LIQUIDO. FABRICACAO: MAXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MiNIMO DE 10 MESES.Material Unidade 8.000 R$ 8,93 R$ 71.440,00
Total estimado dos itens R$ 1.495.438,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO BELO
CNPJ
82.575.812/0001-20
Unidade
Fundo Municipal de Educação de Porto Belo
Código da unidade (UASG)
3231
Local
Porto Belo - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
13 / 2026 - 8265
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82575812000120-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.495.438,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 84% delas. Na amostra de 866 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.570,60, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO BELO publicou 379 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 965.387,37, e o total já movimentado soma R$ 359,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.495.438,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL20262.pdf, MATIAS.doc, GAMBA.doc, WRS.doc e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Belo - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO BELO, em Porto Belo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82575812000120-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 03/06/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.