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MUNICIPIO DE PORTO BELO · Prefeitura de Porto Belo/SC
Documentos do edital
Itens da contratação (54)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - FOLDER A - FORMATO 46X30CM FORMATO FECHADO 15X23CM, IMPRESSÃO 4X4 CORES (CMYK) PAPEL COUCHE 170G. ACABAMENTO DOBRADO PRÉ-IMPRESSÃO PROVA BEST COLOR E CTPMaterial | Unidade | 8.000 | R$ 0,85 | R$ 6.800,00 |
| 2 | Lote 1 - FOLDER B - FORMATO ABERTO 30X21CM - FORMATO FCHADO 10X21CM, IMPRESSÃO 4X4 CORES (CMYK), PAPEL COUCHE MATTE 170G. ACABAMENTO DOBRADO PRÉ-IMPRESSÃO PROVA BEST COLOR E CTPMaterial | Unidade | 7.000 | R$ 0,75 | R$ 5.250,00 |
| 3 | Lote 1 - FOLDER C - FORMATO 12X15CM FECHADO - 60X15CM ABERTO, IMPRESSÃO 4X4 CORES (CMYK), PAPEL RECICLATO 170G. ACABAMENTO CORTE SIMPLES, DOBRADO. PRÉ-IMPRESSÃO PROVA BEST COLOR E CTPMaterial | Unidade | 5.000 | R$ 0,45 | R$ 2.250,00 |
| 4 | Lote 1 - FOLDER FORMATO ABERTO 230X330MM - FOLDER FORMATO FECHADO 150X230MM, IMPRESSÃO EM COUCHE 170GR, FRENTE E VERSO, 4X4 CORES, ACABAMENTO: VERNIZ BRILHO, REFILADO (BOMBEIRO)Material | Unidade | 5.000 | R$ 2,20 | R$ 11.000,00 |
| 5 | Lote 1 - FOLDER E - FORMATO 12X15CM - FOLDER E - FORMATO 12X15CM FECHADO - 60X15CM ABERTO, IMPRESSÃO 2/2 C (PANTONE), PAPEL RECICLATO 150G. ACABAMENTO CORTE SIMPLES, QUATRO DOBRAS. PRÉ-IMPRESSÃO PROVA BEST COLOR E CTPMaterial | Unidade | 3.000 | R$ 0,73 | R$ 2.190,00 |
| 6 | Lote 2 - BANNER DE LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL 440G, 4X0 CORES, ACABAMENTOS: ILHOS OU BAGUETES DE MADEIRA E INSTALAÇÃO INCLUÍDAMaterial | Metro Quadrado | 2.000 | R$ 41,28 | R$ 82.560,00 |
| 7 | Lote 3 - CARTILHA - CAPA EM PAPEL COUCHE 250GR 4X4 CORES FORMATO ABERTO 22X32CM FORMATO FECHADO 22X16CM, ACABAMENTO: LAMINAÇÃO FOSCA BOPP PAGINAS INTERNAS 28 PAGINAS: IMPRESSÃO EM COUCHE 150GR 4X4 CORES FORMATO ABERTO 22X32 FORMATO FECHADO 22X16 ACABAMENTO: ALCEADO, GRAMPEADO, REFIALDOMaterial | Unidade | 5.000 | R$ 3,58 | R$ 17.900,00 |
| 8 | Lote 4 - BLOCO DE INTIMAÇÃO - FORMATO 320X220MM - BLOCO DE INTIMAÇÃO 50X3 VIAS - IMPRESSÃO 1X0 COR PAPEL AUTO COPIATIVOMaterial | Unidade | 200 | R$ 17,96 | R$ 3.592,00 |
| 9 | Lote 4 - BLOCO COM PAPEL AUTOCOPIATIVO EM 50X3 VIAS, 1X0 COR TAMANHO (210X310MM) - NUMERAÇÃO, PICOTE, GRAMPOMaterial | Unidade | 200 | R$ 20,80 | R$ 4.160,00 |
| 10 | Lote 4 - BLOCO DE SOLICITAÇÃO ABASTECIMENTO - 1X0COR BLOCOS DE 50X3 VIAS EM PAPEL AUTO COPIATIVO, FORMATO 160X22MM ACABAMENTO: NUMERADO, PICOTADO, COLADO, REFILADO, GRAMPEADOMaterial | Unidade | 150 | R$ 22,77 | R$ 3.415,50 |
| 11 | Lote 4 - BLOCO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS - BLOCOS DE 50X2 VIAS EM PAPEL AUTO COPIATIVO, FORMATO 160X220MM 1X0 COR. ACABAMENTO: NUMERADO, PICOTADO, COLADO, REFILADO, GRAMPEADOMaterial | Unidade | 300 | R$ 11,24 | R$ 3.372,00 |
| 12 | Lote 4 - BLOCO (AUTORIZAÇÃO MANUTENÇÃO DE FROTAS) 1X0 COR - BLOCO (AUTORIZAÇÃO MANUTENÇÃO DE FROTAS) 50X03, AUTOCOPY, FORMATO 160X22OMM, NUMERADO, PICOTADO, COLADO, REFILADO, GRAMPEADOMaterial | Unidade | 200 | R$ 13,69 | R$ 2.738,00 |
| 13 | Lote 4 - BLOCO AUTO COPY, IMPRESSÃO 1º VIA 1X1 E 2º VIA 1X0 - BLOCO AUTO COPY, IMPRESSÃO 1º VIA 1X1 E 2º VIA 1X0, TAMANHO 220X320MM (BOMBEIRO) 1X0 CORMaterial | Unidade | 100 | R$ 48,56 | R$ 4.856,00 |
| 14 | Lote 4 - BLOCO ANOTAÇÕES (CAPA EM PAPEL COUCHE 210GR, 4X0 CORES + MIOLO EM PAPEL OFFSET 56GR, 19X26 CMMaterial | Unidade | 1.500 | R$ 7,19 | R$ 10.785,00 |
| 15 | Lote 5 - OUTDOOR A - OUTDOOR, IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA BRANCA, GRAMATURA 380, RESOLUÇÃO 720 - DPI, ACABAMENTO: ILHOS E INSTALAÇÃO INCLUÍDAMaterial | Metro Quadrado | 700 | R$ 108,33 | R$ 75.831,00 |
| 16 | Lote 5 - OUTDOOR A - OUTDOOR, IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA BRANCA 440, RESOLUÇÃO 720 - DPI, ACABAMENTO: ILHOS E INSTALAÇÃO INCLUÍDAMaterial | Metro Quadrado | 700 | R$ 85,05 | R$ 59.535,00 |
| 17 | Lote 6 - CRACHÁ EM PVC 0,07MM - CRACHÁ EM PVC 0,07MM, IMPRESSÃO DIGITAL 4X0 COR, FORMATO 70X100MMMaterial | Unidade | 300 | R$ 12,00 | R$ 3.600,00 |
| 18 | Lote 6 - CORDÃO DE CRACHÁ EM POLIÉSTER PERSONALIZADO, COM 85CM DE COMPRIMENTO - CORDÃO DE CRACHÁ EM POLIÉSTER PERSONALIZADO, 4X0 COR COM 85CM DE COMPRIMENTO 15MMMaterial | Unidade | 300 | R$ 3,44 | R$ 1.032,00 |
| 19 | Lote 7 - PELÍCULA RESIDENCIAL/JATIADA/ESPELHADA/FUME/LISTRADA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA GARANTIA MÍNIMA DO MATERIAL: 05 (CINCO) ANOS GARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO: 01 (UM) ANO - A CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR CATÁLOGO DE ESPECIFICAÇÕES DO MATERIAL; - A CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR COMPROVANTE DE GARANTIA (PODENDO O MESMO SER EMITIDO EM NOME DA CONTRATADA OU DO FABRICANTE DO MATERIAL), NO MOMENTO DA INSTALAÇÃO;Material | Metro Quadrado | 6.000 | R$ 142,99 | R$ 857.940,00 |
| 20 | Lote 8 - ADESIVO PERFURADO (COLORIDO OU NÃO), COM INSTALAÇÃO INCLUSA OBS: INCLUSO ARTE NO PREÇOMaterial | Metro Quadrado | 1.000 | R$ 47,14 | R$ 47.140,00 |
| 21 | Lote 9 - ADESIVO DE RECORTE ELETRÔNICO COM IMPRESSÃO DIGITAL 4X0 CORES-ADESIVO DE RECORTE ELETRÔNICO COM IMPRESSÃO DIGITAL 4X 0 CORES, 0,10 COM RECORTE ELETRÔNICO. INSTALAÇÃO INCLUIDA.Material | Metro Quadrado | 500 | R$ 55,62 | R$ 27.810,00 |
| 22 | Lote 9 - ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL 4X0 CORES-ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL 4X0 CORES, SEM RECORTE ELETRÔNICO. INSTALAÇÃO INCLUIDA.Material | Metro Quadrado | 500 | R$ 63,83 | R$ 31.915,00 |
| 23 | Lote 9 - ADESIVO COM IMPRESSÃO EM VINIL FOSCO, 4X0 CORES. ADESIVO COM IMPRESSÃO EM VINIL FOSCO 4X0 CORES, 0,10. ACABAMENTO: CORTE RETO, INSTALAÇÃO INCLUIDA.Material | Metro Quadrado | 500 | R$ 36,60 | R$ 18.300,00 |
| 24 | Lote 10 - PLACA DE SINALIZAÇÃO INTERNA, MEDIDA 12X33CM MATERIAL ACRÍLICO + ADESIVO EM VINIL 4X0 CORES, ACABAMENTO: RECORTE ELETRONICO ESPECIAL + FITA DUPLA FACE, COM INSTALAÇÃOMaterial | Unidade | 100 | R$ 45,15 | R$ 4.515,00 |
| 25 | Lote 10 - PLACA DE SINALIZAÇÃO INTERNA, MEDIDA 23X33CM, MATERIAL ACRÍLICO + ADESIVO EM VINIL 4X0 CORES, ACABAMENTO RECORTE ELETRONICO ESPECIAL + FITA DUPLA FACE, COM INSTALAÇÃOMaterial | Unidade | 100 | R$ 59,97 | R$ 5.997,00 |
| 26 | Lote 11 - FOLDER EM PAPEL COUCHE BRILHO 170G - FORMATO ABERTO 210X310 FECHADO 155X210MM ACABAMENTO: DOBRADO REFILADOMaterial | Unidade | 2.000 | R$ 0,96 | R$ 1.920,00 |
| 27 | Lote 11 - FOLDER EM PAPEL COUCHE BRILHO 170G - FORMATO ABERTO 210X160 FECHADO 105X160 MM ACABAMENTO: DOBRADO REFILADOMaterial | Unidade | 2.000 | R$ 0,69 | R$ 1.380,00 |
| 28 | Lote 12 - PASTA - COM BOLSO ACOPLADO IMPRESSÃO EM PAPEL SUPREMO 350 GR 4X4 CORES EM FORMATO ABERTO 310X 540MM, FECHADO 230X310MM ACABAMENTO: LAMINAÇÃO FOSCA 1X0 + CORTE ESPECIAL/VINCO, LAMINAÇÃO FOSCA. OBS: LAYOUT A SER DEFINIDO PELAS SECRETARIASMaterial | Unidade | 9.000 | R$ 2,60 | R$ 23.400,00 |
| 29 | Lote 12 - PASTA - SEM BOLSO ACOPLADO IMPRESSÃO EM PAPEL SUPREMO 350 GR 4X4 CORES EM FORMATO ABERTO 310X 540MM, FECHADO 230X310MM ACABAMENTO: LAMINAÇÃO FOSCA 1X0 + CORTE ESPECIAL/VINCO, LAMINAÇÃO FOSCA. OBS: LAYOUT A SER DEFINIDO PELAS SECRETARIASMaterial | Unidade | 8.000 | R$ 2,36 | R$ 18.880,00 |
| 30 | Lote 12 - PASTA - LOMBADA QUADRADA IMPRESSÃO EM PAPEL SUPREMO 350 GR 4X4 CORES EM FORMATO ABERTO 310X 540MM, FECHADO 230X310MM ACABAMENTO: LAMINAÇÃO FOSCA 1X0 + CORTE ESPECIAL/VINCO/FURO, LAMINAÇÃO FOSCA OBS: LAYOUT A SER DEFINIDO PELAS SECRETARIASMaterial | Unidade | 3.000 | R$ 60,81 | R$ 182.430,00 |
| 31 | Lote 12 - PASTA CAPA DURA EM COURO, 30X46CM, IMPRESSÃO DIGITAL 4X0 COR E LAMINAÇÃO FOSCA. ACABAMENTO, ENVELOPE INTERNO, HOT STAMPING OBS: LAYOUT A SER DEFINIDO PELAS SECRETARIASMaterial | Unidade | 50 | R$ 120,00 | R$ 6.000,00 |
| 32 | Lote 13 - CONFECÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, MEDIDAS 200X300CM, PAPEL OFFSET 240GR,4X0 CORES.Material | Unidade | 2.000 | R$ 0,33 | R$ 660,00 |
| 33 | Lote 14 - PLACA DE PVC EM 3MM + IMPRESSÃO UV MESA 0,9 X1,6Material | Unidade | 20 | R$ 79,33 | R$ 1.586,60 |
| 34 | Lote 14 - PLACA DE PVC EM 3MM + IMPRESSÃO UV MESA 0,4X0,3Material | Unidade | 50 | R$ 66,00 | R$ 3.300,00 |
| 35 | Lote 14 - PLACA DE PVC EM 3MM + IMPRESSÃO UV MESA 0,6X0,9Serviço | Unidade | 50 | R$ 82,66 | R$ 4.133,00 |
| 36 | Lote 14 - PLACA DE PVC EM 3MM + IMPRESSÃO UV MESA 1,2X1,8Material | Unidade | 20 | R$ 91,00 | R$ 1.820,00 |
| 37 | Lote 14 - PLACA DE PVC EM 3MM + IMPRESSÃO UV MESA 0,8X1,2Material | Unidade | 50 | R$ 82,66 | R$ 4.133,00 |
| 38 | Lote 14 - PLACA DE PVC EM 3MM + IMPRESSÃO UV MESA 0,25X0,5Serviço | Unidade | 15 | R$ 59,33 | R$ 889,95 |
| 39 | Lote 14 - PLACA DE PVC EM 3MM + IMPRESSÃO UV MESA 0,7X1,5Material | Unidade | 40 | R$ 82,43 | R$ 3.297,20 |
| 40 | Lote 14 - PLACA DE PVC EM 3MM + IMPRESSÃO UV MESA 1X1Material | Unidade | 10 | R$ 84,33 | R$ 843,30 |
| 41 | Lote 14 - PLACA DE PVC EM 3MM + IMPRESSÃO UV MESA 2X0,7Serviço | Unidade | 10 | R$ 86,00 | R$ 860,00 |
| 42 | Lote 14 - PLACA DE PVC EM 3MM + IMPRESSÃO UV MESA 0,8X0,2Material | Unidade | 10 | R$ 89,33 | R$ 893,30 |
| 43 | Lote 14 - PLACA DE PVC EM 3MM + IMPRESSÃO UV MESA 0,9X1Material | Unidade | 40 | R$ 79,93 | R$ 3.197,20 |
| 44 | Lote 14 - PLACA DE PVC EM 3MM + IMPRESSÃO UV MESA 0,3X0,4Material | Unidade | 10 | R$ 44,26 | R$ 442,60 |
| 45 | Lote 15 - CARIMBO A - CARIMBO /"RECEBIDO/" MEDIDAS: 45X15MM - CARIMBO A - CARIMBO /"RECEBIDO/" MEDIDAS: 45X15MM, AUTOMÁTICOMaterial | Unidade | 50 | R$ 54,98 | R$ 2.749,00 |
| 46 | Lote 15 - CARIMBO B - CARIMBO /"CÓPIA/" MEDIDAS: 45X15MM - CARIMBO B - CARIMBO /"CÓPIA/" MEDIDAS: 45X15MM, AUTOMÁTICOMaterial | Unidade | 50 | R$ 33,66 | R$ 1.683,00 |
| 47 | Lote 15 - CARIMBO C - CARIMBO DE ASSINATURA, AUTOMÁTICO, MEDIDAS: 3,8X1,4CM - CARIMBO C - CARIMBO DE ASSINATURA, AUTOMÁTICO, MEDIDAS: 3,8X1,4CM, COM TEXTO. COM REFIL PRETOMaterial | Unidade | 300 | R$ 22,46 | R$ 6.738,00 |
| 48 | Lote 15 - CARIMBO REDONDO /"DOCUMENTO FLS/", AUTOMÁTICO, MEDIDAS: 4,5CM. - CARIMBO REDONDO /"DOCUMENTO FLS/", AUTOMÁTICO, MEDIDAS: 4,5CM.Material | Unidade | 50 | R$ 43,71 | R$ 2.185,50 |
| 49 | Lote 16 - AGENDA (CAPA DURA, MODELO PADRÃO, 15X21,MIOLO OFFSET 56GR, ACABAMENTO LAMINAÇÃO FOSCA E HOTSTAMPING DOURADO E WIRE-O)Material | Unidade | 30 | R$ 42,53 | R$ 1.275,90 |
| 50 | Lote 16 - AGENDA (CAPA DURA, MODELO PADRÃO, 15X21, MIOLO OFFSET 56GR, ACABAMENTO LAMINAÇÃO FOSCA E WIRE-OMaterial | Unidade | 30 | R$ 26,08 | R$ 782,40 |
| 51 | Lote 17 - CARTÃO DE VISITA. IMPRESSÃO EM PAPEL COUCHÊ 300 GR, 4X4 CORE, FORMATO 9X5, ACABAMENTO LAMINAÇÃO FOSCA E VERNIZ LOCALIZADO (10 MODELOS)Material | Unidade | 2.000 | R$ 0,60 | R$ 1.200,00 |
| 52 | Lote 18 - PELÍCULA AUTOMOTIVA, AUTOADESIVA, NA COR PRETA/FUMÊ, INCLUSO INSTALAÇÃO/TROCA (RETIRADA DA PELÍCULA ANTIGA E COLOCAÇÃO DA NOVA PELÍCULA) E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO. QUALIDADE PROFISSIONAL, COM CONTROLE SOLAR E CONFORTO TÉRMICO. LUZ VISÍVEL TRANSMITIA NÃO INFERIOR A 70% PARA OS VIDROS DOS PARA-BRISAS E DAS DEMAIS ÁREAS ENVIDRAÇADAS INDISPENSÁVEIS À DIRIGIBILIDADE DO VEÍCULO. LUZ VISÍVEL REFLETIDA ENTRE 5% E 10%. REJEIÇÃO UV DE MÍNIMO DE 95%. REJEIÇÃO RAIOS INFRA VERMELHOS DE MÍNIMO DE 90%. ENERGIA SOLAR TOTAL REJEITADA DE NO MÍNIMO 50%. REDUÇÃO DE OFUSCAMENTO DE NO MÍNIMO 20%. EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E RESOLUÇÕES DO CONTRAN. GARANTIA DE FABRICAÇÃO DE PELO MENOS 3 ANOS.Material | Unidade | 2.000 | R$ 202,86 | R$ 405.720,00 |
| 53 | Lote 19 - PLOTAGEM DE VEÍCULOS, EM ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL 4X0, COM VERNIZ UV. (USO EXTERNO), 1440 DPI COM ARTE E INSTALAÇÃO INCLUSA.Material | Metro Quadrado | 500 | R$ 123,35 | R$ 61.675,00 |
| 54 | Lote 19 - SERVIÇO REMOÇÃO DE ADESIVOS/PLOTAGEM DOS VEICULOS, COM HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL E A RETIRADA DE RESIDUOS DE COLA USANDO REMOVEDORMaterial | Metro Quadrado | 300 | R$ 55,46 | R$ 16.638,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.055.196,45 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais gráficos e materiais de comunicação visual para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO BELO
- CNPJ
- 82.575.812/0001-20
- Unidade
- Prefeitura de Porto Belo/SC
- Código da unidade (UASG)
- 2041
- Local
- Porto Belo - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 379 / 2025 - 2126
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82575812000120-1-000573/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.055.196,45 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 470.517,44, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO BELO publicou 379 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 965.387,37, e o total já movimentado soma R$ 359,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 374/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.055.196,45, distribuído em 54 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL202593.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Belo - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO BELO, em Porto Belo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82575812000120-1-000573/2025 · Última atualização do órgão: 27/11/2025 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.