BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
004/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Portalegre - RN UASG 4294 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de…

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre

Valor estimado R$ 920.734,86
Propostas até 13/03/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 03/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (87)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar cristal, derivado da sacarose de cana-de-açúcar, de primeira qualidade, com aspecto, cor e odor característicos, sabor doce, sem umidade, de rápida dissolução, isento de fermentação, matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detrito de origem animal ou vegetal. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Açúcar (CATMAT 603269): Tipo: Cristal Coloração: Branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 960 R$ 5,40 R$ 5.184,00
2 Goma de mandioca hidratada, para preparo de tapioca, produto extraído da mandioca, solta, macia e de boa qualidade. O produto deverá ser composto apenas por fécula de mandioca e água, sem adição de conservantes e sal, sem glúten, sendo 100% natural, embaladas individualmente em embalagem plástica e resistente, com peso líquido de 1 kg, apresentando cor, cheiro e sabor característicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações com base na resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Amido (CATMAT 465693): Base: De Mandioca Grupo: Tapioca Subgrupo: Goma Características Adicionais: Massa Hidratada Para Tapioca, Sem Sabor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.430 R$ 10,63 R$ 15.200,90
3 Amido de milho, em pó fino, de cor branca, com sabor característico, produto amiláceo, extraído de partes comestíveis do milho, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar- se úmido, fermentado ou rançoso. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente e adequada, contendo peso líquido de 500 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Amido (CATMAT 467050): Base: De Milho Grupo: Fécula.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 15,00 R$ 4.500,00
4 Arroz branco, subgrupo polido, beneficiado tipo 1, de cor branca, grãos longos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Arroz Beneficiado (CATMAT 458904): Tipo: Agulhinha/Branco Subgrupo: Polido Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.715 R$ 7,00 R$ 12.005,00
5 Arroz parboilizado, subgrupo parboilizado, beneficiado tipo 1, longo, fino, de cor branca, grãos longos e finos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Arroz Beneficiado (CATMAT 458908): Tipo: Parboilizado Subgrupo: Polido Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.910 R$ 6,77 R$ 19.700,70
6 Arroz parboilizado integral, beneficiado tipo 1, longo, fino, de cor branca, grãos longos e finos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Arroz Beneficiado (CATMAT 458910): Tipo: Parboilizado Subgrupo: Integral Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 36 R$ 8,99 R$ 323,64
7 Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Nos ingredientes só deverá conter aveia em flocos. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente e adequada, contendo peso líquido de 170 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Aveia Beneficiada (CATMAT 460501): Classe: Branca Apresentação: Em Flocos Finos Presença de Glúten: Contém Glúten.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 6,34 R$ 1.141,20
8 Bebida láctea, refrigerada, com iogurte e polpa de fruta, fermentada, sabor morango, ameixa ou salada de frutas. Acondicionada em saco de polietileno leitoso, não violado, resistente e limpo, com peso líquido de 1 L. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). - Bebida Láctea (CATMAT 466411): Características Adicionais: Com Polpa De Frutas, Leite Pasteurizado Integral Sabor: Salada De Frutas Apresentação: Saco Polietileno.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 720 R$ 6,55 R$ 4.716,00
9 Biscoito doce, tipo maria, de primeira qualidade, sem recheio ou quebrados. O produto deverá conter na sua composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, sal, soro de leite em pó, vitaminas, fermentos químicos e aromatizantes. Não poderá conter gordura trans e glutamato monossódico ou sais sódicos nos ingredientes. Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente fechado hermeticamente, com peso líquido de 350 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Qualidade igual ou superior à marca Vitarella. - Biscoito (CATMAT 232144): Apresentação: Redondo Sabor: Não Aplicável Tipo: Maria Características Adicionais: Sem Recheio Classificação: Doce.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 835 R$ 6,50 R$ 5.427,50
10 Biscoito salgado, tipo cream cracker, de primeira qualidade, sem recheio ou quebrados. O produto deverá conter na sua composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, soro de leite em pó, amido de milho, açúcar, sal, fermento químico, emulsificante lecitina de soja e aromatizante. Não poderá conter gordura trans e glutamato monossódico ou sais sódicos nos ingredientes. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 350 g. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Vitarella. - Biscoito (CATMAT 232930): Apresentação: Quadrado Sabor: Cream Cracker Características Adicionais: Sem Recheio Classificação: Salgado Aplicação: Alimentação Humana.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 835 R$ 6,52 R$ 5.444,20
11 Biscoito doce, tipo maizena, sem lactose, de primeira qualidade, sem recheio ou quebrados. O produto deverá conter na sua composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, creme vegetal, açúcar, amido, açúcar invertido, bicarbonato de sódio, sal, bicarbonato de amônia, estabilizante lecitina de soja, corante caramelo e aromatizante. Não poderá conter gordura trans, glutamato monossódico ou sais sódicos nos ingredientes. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 350 g. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca 3 de maio. - Biscoito (CATMAT 456469): Sabor: Maizena Tipo: Bolacha Ingredientes: Sem Gorduras Trans Características Adicionais: Sem Lactose.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 90 R$ 6,39 R$ 575,10
12 Biscoito salgado, tipo cream cracker, integral, de primeira qualidade, sem recheio ou quebrados. O produto deverá conter na sua composição: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, soro de leite em pó, amido de milho, açúcar, sal, fermento químico e emulsificante lecitina de soja. Não poderá conter gordura trans e glutamato monossódico ou sais sódicos nos ingredientes. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 350 g. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Vitarella. - Biscoito (CATMAT 460235): Sabor: Salgado Tipo: Cream Cracker Características Adicionais: Integral e Sem Recheio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 25 R$ 7,08 R$ 177,00
13 Biscoito de arroz integral, sem glúten, sem gordura trans, indicado para pessoas com necessidades alimentares especiais. Nos ingredientes só poderá conter: arroz integral e sal. O produto deverá ser embalado em saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, lacrado, contendo peso líquido de 150 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Camil. - Biscoito (CATMAT 478564): Sabor: Salgado Tipo: Bolacha Ingredientes: Arroz Integral, Sal Características Adicionais: Sem Recheio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 42 R$ 13,00 R$ 546,00
14 Bolo alimentício, simples, de sabores diversos (laranja ou cenoura), sem recheio e sem cobertura, massa caseira, redondo, pronto para consumo, com aparência de massa macia e aerada. O produto deverá ser composto apenas por farinha de trigo, óleo, açúcar e ovos, não deverá conter corante, aromatizante ou gordura trans, embalados individualmente em embalagem padronizada, com peso líquido de 1 kg, apresentando cor, cheiro e sabor característicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade no recebimento deve ser de, no mínimo, de 2 (dois) dias, a contar da data de entrega. O bolo deverá ser produzido de forma artesanal, com os cuidados higiênicos sanitários, com insumos naturais oriundos, em sua maioria, da produção caseira. Serão rejeitados, portanto, bolos que apresentem características organolépticas anormais, tais como: bolos mal assados, amassados, de aspecto excessivamente oleoso, com aspecto de massa pesada e com contaminação por microrganismos. Especificações com base na resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Bolo Alimentício (CATMAT 476817): Sabor: Variado Tipo: Sem Recheio Prazo Validade: 48 Horas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 740 R$ 24,00 R$ 17.760,00
15 Cacau em pó, 100% cacau. O produto deverá conter na sua composição apenas: cacau em pó. Não poderá conter adição de outros ingredientes. Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente fechado hermeticamente, com peso líquido de 200 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações com base na resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Garoto. - Cacau (CATMAT 463532): Apresentação: Pó Prazo Validade Mínimo: 12 Meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 31,08 R$ 4.662,00
16 Carne bovina, do tipo coxão mole, peça congelada, sem osso, de primeira qualidade, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa. Deverá estar livre de sinais de descongelamento, excesso de gordura, água ou cartilagem, sem apresentar coloração arroxeada, acinzentada ou esverdeada, sem odores fortes e isenta de parasitas, sujeiras, larvas ou quaisquer substâncias contaminantes. A carne deverá conter no máximo 5% de gordura, ser isenta de cartilagem e ossos. O produto deverá ser acondicionado a vácuo em filme de polietileno de alta densidade, atóxica, transparente, não violada e resistente, com peças de peso líquido de 1 kg a 3 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/1996 e n.º 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n.º 105 de 19/05/1999. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Deverá ser transportada em veículos isotérmicos de acordo com as normas técnicas da ANVISA. - Carne Bovina In Natura (CATMAT 447431): Tipo Corte: Coxão Mole Apresentação: Peça Inteira Estado De Conservação: Congelado(A).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 955 R$ 41,00 R$ 39.155,00
17 Carne bovina, do tipo coxão duro, peça congelada, sem osso, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa. Deverá estar livre de sinais de descongelamento, excesso de gordura, água ou cartilagem, sem apresentar coloração arroxeada, acinzentada ou esverdeada, sem odores fortes e isenta de parasitas, sujeiras, larvas ou quaisquer substâncias contaminantes. A carne deverá conter no máximo 5% de gordura, ser isenta de cartilagem e ossos. O produto deverá ser acondicionado a vácuo em filme de polietileno de alta densidade, atóxica, transparente, não violada e resistente, com peças de peso líquido de 1 kg a 3 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/1996 e n.º 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n.º 105 de 19/05/1999. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Deverá ser transportada em veículos isotérmicos de acordo com as normas técnicas da ANVISA. - Carne Bovina In Natura (CATMAT 447439): Tipo Corte: Coxão Duro Apresentação: Peça Inteira Estado De Conservação: Congelado (A).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 955 R$ 31,00 R$ 29.605,00
18 Carne moída bovina, do tipo acém, congelada, proveniente de animais, sem osso, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa. Deverá estar livre de sinais de descongelamento, excesso de gordura, água ou cartilagem, sem apresentar coloração arroxeada, acinzentada ou esverdeada, sem odores fortes e isenta de parasitas, sujeiras, larvas ou quaisquer substâncias contaminantes. A carne deverá conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagem e ossos. O produto deverá ser acondicionado a vácuo em filme de polietileno de alta densidade, atóxica, transparente, não violada e resistente, com peças de peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/1996 e n.º 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n.º 105 de 19/05/1999. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Deverá ser transportada em veículos isotérmicos de acordo com as normas técnicas da ANVISA. - Carne Bovina In Natura (CATMAT 451059): Tipo Corte: Acém Apresentação: Moída Estado de Conservação: Congelado (A).Material Quilo 2.760 R$ 24,00 R$ 66.240,00
19 Carne moída bovina, do tipo acém, congelada, proveniente de animais, sem osso, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa. Deverá estar livre de sinais de descongelamento, excesso de gordura, água ou cartilagem, sem apresentar coloração arroxeada, acinzentada ou esverdeada, sem odores fortes e isenta de parasitas, sujeiras, larvas ou quaisquer substâncias contaminantes. A carne deverá conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagem e ossos. O produto deverá ser acondicionado a vácuo em filme de polietileno de alta densidade, atóxica, transparente, não violada e resistente, com peças de peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/1996 e n.º 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n.º 105 de 19/05/1999. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Deverá ser transportada em veículos isotérmicos de acordo com as normas técnicas da ANVISA. - Carne Bovina In Natura (CATMAT 451059): Tipo Corte: Acém Apresentação: Moída Estado de Conservação: Congelado (A).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 920 R$ 24,00 R$ 22.080,00
20 Carne bovina, do tipo músculo, peça congelada, sem osso, de qualidade, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa. Deverá estar livre de sinais de descongelamento, excesso de gordura, água ou cartilagem, sem apresentar coloração arroxeada, acinzentada ou esverdeada, sem odores fortes e isenta de parasitas, sujeiras, larvas ou quaisquer substâncias contaminantes. A carne deverá conter no máximo 5% de gordura, ser isenta de cartilagem e ossos. O produto deverá ser acondicionado a vácuo em filme de polietileno de alta densidade, atóxica, transparente, não violada e resistente, com peças de peso líquido de 1 kg a 3 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/1996 e n.º 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n.º 105 de 19/05/1999. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Deverá ser transportada em veículos isotérmicos de acordo com as normas técnicas da ANVISA. - Carne Bovina In Natura (CATMAT 454336): Tipo Corte: Músculo Traseiro Apresentação: Peça Inteira Processamento: Sem osso Estado de Conservação: Congelado (A).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.930 R$ 26,00 R$ 50.180,00
21 Sobrecoxa de frango, sem osso, sem pele, de primeira qualidade, congelada, apresentando coloração normal e uniforme, ausência de bolores e limo na superfície. O produto não deverá conter presença de cristais de gelo. Deve ser embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Deverá ser transportada em veículos isotérmicos de acordo com as normas técnicas da ANVISA. - Carne De Ave In Natura (CATMAT 447635) Tipo Animal: Frango Tipo Corte: Coxa E Sobrecoxa Apresentação: Inteiro Estado De Conservação: Congelado(A) Processamento: Sem Pele, Com Osso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.080 R$ 18,70 R$ 20.196,00
22 Filé de frango, sem osso, sem pele, de primeira qualidade, congelado, apresentando coloração normal e uniforme, ausência de bolores e limo na superfície. O produto não deverá conter presença de cristais de gelo. Deve ser embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 1 kg a 2 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Deverá ser transportada em veículos isotérmicos de acordo com as normas técnicas da ANVISA. - Carne De Ave In Natura (CATMAT 447581): Tipo Animal: Frango Tipo Corte: Filé De Peito Apresentação: Fatiado Estado de Conservação: Congelado(A) Processamento: Sem Pele, Sem Osso.Material Quilo 4.275 R$ 23,00 R$ 98.325,00
23 Filé de frango, sem osso, sem pele, de primeira qualidade, congelado, apresentando coloração normal e uniforme, ausência de bolores e limo na superfície. O produto não deverá conter presença de cristais de gelo. Deve ser embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 1 kg a 2 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Deverá ser transportada em veículos isotérmicos de acordo com as normas técnicas da ANVISA. - Carne De Ave In Natura (CATMAT 447581): Tipo Animal: Frango Tipo Corte: Filé De Peito Apresentação: Fatiado Estado de Conservação: Congelado(A) Processamento: Sem Pele, Sem Osso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.425 R$ 23,00 R$ 32.775,00
24 Açafrão, em pó, coloração amarela intensa, sabor e cheiro característicos do alimento. Acondicionado em embalagem plástica adequada, com peso líquido de 50 g. Sem adição de sal e outros ingredientes, glutamato monossódico ou sais sódicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Kitano. - Condimento (CATMAT 463857): Tipo: Açafrão Apresentação: Pó.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 240 R$ 4,87 R$ 1.168,80
25 Coentro, com folhas e caules inteiros, in natura, de coloração verde uniforme, bem desenvolvidos e com aparência fresca, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser acondicionada em embalagem transparente e atóxica. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Condimento (CATMAT 463876): Tipo: Coentro Apresentação: NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 255 R$ 23,81 R$ 6.071,55
26 Cebolinha, com folhas inteiras, in natura, frescas e de coloração verde uniforme, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser acondicionada em embalagem transparente e atóxica. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Condimento (CATMAT 463878): Tipo: Cebolinha Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 255 R$ 20,50 R$ 5.227,50
27 Louro, em folha, produto desidratado, deve ser constituído de talos e folhas sãs, limpas e secas, com coloração verde pardacenta, isento de sujidades. Acondicionado em embalagem plástica adequada, com peso líquido de 4 g. Sem adição de sal e outros ingredientes, glutamato monossódico ou sais sódicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Kitano. - Condimento (CATMAT 463904): Tipo: Louro Apresentação: Folha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 148 R$ 2,13 R$ 315,24
28 Orégano, desidratado, constituído por folhas de espécimes vegetais genuínos, sãs, limpas e secas, cor verde pardacenta. Acondicionado em embalagem plástica adequada, com peso líquido de 10 g. Sem adição de sal e outros ingredientes, glutamato monossódico ou sais sódicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Condimento (CATMAT 463916): Tipo: Orégano Apresentação: Desidratado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 148 R$ 3,48 R$ 515,04
29 Páprica doce, em pó, coloração avermelhada, sabor e cheiro característicos do alimento. Acondicionado em embalagem plástica adequada, com peso líquido de 50 g. Sem adição de sal, pimenta e outros ingredientes, glutamato monossódico ou sais sódicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Kitano. - Condimento (CATMAT 463918): Tipo: Páprica Doce Apresentação: Pó.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 240 R$ 4,49 R$ 1.077,60
30 Pimenta de cheiro, in natura, de primeira qualidade, tamanho uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes), apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Condimento (CATMAT 463923): Tipo: Pimenta De Cheiro Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 172 R$ 17,58 R$ 3.023,76
31 Colorífico, em pó, de boa qualidade, a base natural de urucum, deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Não deverá ter adição de sal, açúcar ou outros ingredientes. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 100 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Condimento (CATMAT 463937): Tipo: Urucum Apresentação: Pó.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.170 R$ 2,25 R$ 2.632,50
32 Alho, de primeira qualidade, bulbo in natura, bulbilhos graúdos, de origem nacional, intacto e firme, sem lesões, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme, livre de resíduos, com cor característica, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos. Acondicionado em embalagem transparente e atóxica. Especificações conforme as orientações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). - Condimento (CATMAT 463938): Tipo: Alho Apresentação: Natural Adicional: Cabeça.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 295 R$ 35,00 R$ 10.325,00
33 Farinha de mandioca, grupo seca, sem glúten, subgrupo fina, de boa qualidade. Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca previamente descascada, isentas do radical cianeto, matéria terrosa, fungos ou parasitas, livre da umidade e fragmentos estranhos. Deverá estar acondicionada em embalagem fechada e atóxica, com peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Farinha De Mandioca (CATMAT 458920): Grupo: Seca Subgrupo: Branca Torrada Classe: Fina Aspecto Físico: Tipo 1 Acidez: Baixa Acidez.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 865 R$ 6,65 R$ 5.752,25
34 Flocos de milho, tipo flocão, alimento obtido a partir de grãos de milho, desgerminados e submetidos aos processos de maceração, secagem, moagem, peneiração e laminação adequadas, obedecidas às boas práticas de manufatura. Deverá apresentar-se em flocos grandes, amarelos, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes e com peso líquido de 500 g. Deverá ser enriquecido com ferro e ácido fólico. O produto não poderá conter glúten. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Farinha De Milho (CATMAT 459017): Grão: Amarelo Tipo: Flocada Apresentação: Pré-Cozida Característica Adicional: Transgênico Ingrediente Adicional: Fortificada com Ferro e Ácido Fólico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 3,00 R$ 6.000,00
35 Farinha de trigo com fermento, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, especial e de boa qualidade. Deverá estar acondicionada em embalagem transparente, limpa, não violada e resistente, com peso líquido de 1 kg, apresentando cor, odor e sabor característicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), Portaria n.º 354/96 da ANVISA e Portaria n.º 74/94 do MS/SNVS. - Farinha De Trigo (CATMAT 460265): Grupo: Doméstico Tipo: Tipo 1, Especial Ingrediente Adicional: Com Fermento, Fortificada Com Ferro e Ácido Fólico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 570 R$ 7,52 R$ 4.286,40
36 Farinha de trigo sem fermento, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, especial e de boa qualidade. Deverá estar acondicionada em embalagem transparente, limpa, não violada e resistente, com peso líquido de 1 kg, apresentando cor, odor e sabor característicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), Portaria n.º 354/96 da ANVISA e Portaria n.º 74/94 do MS/SNVS. - Farinha De Trigo (CATMAT 460263): Grupo: Doméstico Tipo: Tipo 1, Especial Ingrediente Adicional: Fortificada Com Ferro E Ácido Fólico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 285 R$ 7,32 R$ 2.086,20
37 Abacaxi, pérola, de primeira qualidade, in natura, inteiro, polpa firme e intacta, de tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Fruta (CATMAT 464374): Tipo: Abacaxi Pérola Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.435 R$ 6,88 R$ 9.872,80
38 Banana, tipo pacovan ou prata, de primeira qualidade, in natura, em pencas, polpa firme e intacta, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Fruta (CATMAT 464379): Tipo: Banana Pacovan Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 4.290 R$ 5,91 R$ 25.353,90
39 Goiaba, in natura, de primeira qualidade, inteiras, firmes e com brilho, casca integra e sem manchas, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Fruta (CATMAT 464392): Tipo: Goiaba Vermelha Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 900 R$ 7,00 R$ 6.300,00
40 Laranja, de primeira qualidade, in natura, casca lisa, polpa firme e intacta, de coloração e tamanhos uniformes, apresentando sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Fruta (CATMAT 464394): Tipo: Laranja Lima Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.320 R$ 6,55 R$ 8.646,00
41 Maçã, in natura, de primeira qualidade, inteiras, firmes e com brilho, casca integra e sem manchas. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresca e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Fruta (CATMAT 464402): Tipo: Maçã Red/Maçã Argentina Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.115 R$ 14,50 R$ 16.167,50
42 Mamão formosa, de primeira qualidade, in natura, inteiro, polpa firme e intacta, de tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Fruta (CATMAT 464405): Tipo: Mamão Formosa Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.470 R$ 2,67 R$ 6.594,90
43 Manga, tipo palmer, de primeira qualidade, in natura, graúda, casca integra, sem manchas, sem rupturas e pancadas na casca, de tamanho uniforme, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Fruta (CATMAT 464407): Tipo: Manga Palmer Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 3.030 R$ 5,48 R$ 16.604,40
44 Melancia, redonda, bem desenvolvida, de primeira qualidade, in natura, de tamanho uniforme (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Fruta (CATMAT 464418): Tipo: Melancia Vermelha Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 3.580 R$ 2,50 R$ 8.950,00
45 Melão, tipo amarelo, in natura, de primeira qualidade, inteiro, firme, tamanhos uniformes (médio a grande), casca integra e sem manchas. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Fruta (CATMAT 464422): Tipo: Melão Amarelo Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.410 R$ 4,63 R$ 6.528,30
46 Tangerina, in natura, casca lisa, polpa firme e intacta, de coloração e tamanhos uniformes, apresentando sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Fruta (CATMAT 464435): Tipo: Tangerina/Bergamota Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 470 R$ 9,50 R$ 4.465,00
47 Abóbora, tipo cabotiá, madura, de qualidade, in natura, inteira, com polpa firme e intacta, primeira de tamanhos uniformes (médio a grande). Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Legume In Natura (CATMAT 463748): Tipo: Abóbora Cabotiá/Japonesa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 600 R$ 4,00 R$ 2.400,00
48 Batata doce, in natura, de primeira qualidade, bem desenvolvida, firme e intacta, sem rama, fresca, tamanho uniforme, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Legume In Natura (CATMAT 463753): Tipo: Batata Doce.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 860 R$ 4,00 R$ 3.440,00
49 Batata inglesa, in natura, de primeira qualidade, com odor, sabor e cor característicos da espécie, inteiras, graúdas, firmes e com brilho. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresca e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Legume In Natura (CATMAT 463754): Tipo: Batata Inglesa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.270 R$ 7,50 R$ 9.525,00
50 Beterraba, in natura, tamanho médio, produtos limpos, de primeira qualidade, intacta e firme, sem defeitos, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Legume In Natura (CATMAT 463767): Tipo: Beterraba.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 80 R$ 6,50 R$ 520,00
51 Cenoura, in natura, limpa, de primeira qualidade, graúdas, lisa, firme e intacta, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Legume In Natura (CATMAT 463770): Tipo: Cenoura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.270 R$ 8,00 R$ 10.160,00
52 Chuchu, in natura, tamanho médio, de primeira qualidade, intacto, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Legume In Natura (CATMAT 463778): Tipo: Chuchu Verde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 635 R$ 5,02 R$ 3.187,70
53 Cebola branca, in natura, de tamanho médio, limpa, de primeira qualidade, com casca protetora, firme e intacta, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Legume In Natura (CATMAT 463781): Tipo: Cebola Branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.735 R$ 4,62 R$ 8.015,70
54 Legume In Natura (CATMAT 463795): Tipo: Mandioca/Aipim Mandioca, de primeira qualidade, in natura, com casca, tamanho uniforme, bem desenvolvida, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 680 R$ 5,51 R$ 3.746,80
55 Tomate, de primeira qualidade, in natura, inteiro, polpa firme e intacta, coloração e tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Legume In Natura (CATMAT 463805): Tipo: Tomate Italiano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.735 R$ 7,00 R$ 12.145,00
56 Pimentão, in natura, de primeira qualidade, tamanho uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes), apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Legume In Natura (CATMAT 463809): Tipo: Pimentão Verde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 295 R$ 6,70 R$ 1.976,50
57 Feijão preto, tipo 1, constituído de, no mínimo, 90% de grãos na cor característica, a variedade correspondente de grãos inteiros e selecionados, sadios, novos, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, com umidade permitida de 15%. Deverá estar acondicionado em embalagem atóxica, limpa, não violada e resistente, com peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Leguminosa (CATMAT 464552): Variedade: Feijão Preto Tipo: Tipo 1.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 375 R$ 8,48 R$ 3.180,00
58 Feijão carioca, tipo 1, constituído de, no mínimo, 90% de grãos na cor característica, a variedade correspondente de grãos inteiros e selecionados, sadios, novos, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, com umidade permitida de 15%. Deverá estar acondicionado em embalagem atóxica, limpa, não violada e resistente, com peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Leguminosa (CATMAT 464553): Variedade: Feijão Carioca Tipo: Tipo 1.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 450 R$ 7,58 R$ 3.411,00
59 Feijão de corda, tipo 1, constituído de, no mínimo, 90% de grãos na cor característica, a variedade correspondente de grãos inteiros e selecionados, sadios, novos, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, com umidade permitida de 15%. Deverá estar acondicionado em embalagem atóxica, limpa, não violada e resistente, com peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Leguminosa (CATMAT 464565): Variedade: Feijão de corda Tipo: Tipo 1.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 375 R$ 7,56 R$ 2.835,00
60 Leite de vaca em pó integral, instantâneo, deverá ser obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem aditivos químicos, corantes, estabilizantes ou substâncias artificiais. O produto deverá apresentar cor branca amarelada, boa solubilidade, sabor e odor agradáveis, sem glúten e substâncias estranhas. Deve conter apenas leite integral como ingrediente, não sendo classificado como composto lácteo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, com peso líquido de 200 g. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O produto deverá possuir Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF). Qualidade do produto deverá ser igual ou superior à marca Italac. - Leite Em Pó (CATMAT 446019): Origem: De Vaca Teor Gordura: Integral Solubilidade: Instantâneo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 6.700 R$ 11,00 R$ 73.700,00
61 Leite de vaca em pó integral, sem lactose, instantâneo, deverá ser obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem aditivos químicos, corantes ou estabilizantes. O produto deve apresentar cor branca amarelada, boa solubilidade, sabor e odor agradáveis, sem glúten e substâncias estranhas. Deverá conter apenas leite integral e enzima lactase como ingrediente, não sendo classificado como composto lácteo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, com peso líquido de 400 g. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O produto deverá possuir Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF). Qualidade do produto deverá ser igual ou superior à marca Itambé. - Leite Em Pó (CATMAT 447375): Origem: De Vaca Teor Gordura: Integral Solubilidade: Instantâneo Tipo de Restrição: Zero Lactose.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 150 R$ 34,00 R$ 5.100,00
62 Leite UHT, sem lactose, integral ou semidesnatado, longa vida, para dietas com restrições de lactose, aspecto líquido, cor branca, cheiro e sabor característicos do produto, submetido a altas temperaturas durante o seu processo de fabricação, porém com a preservação de seus nutrientes. Ausência total de bactérias e antibióticos e não deve apresentar adição de água. Deverá conter apenas leite integral, enzima lactase e estabilizantes, não sendo classificado como composto lácteo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, com peso líquido de 1 L. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O produto deverá possuir Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF). Qualidade do produto deverá ser igual ou superior à marca Piracanjuba ou Italac. - Leite Fluído (CATMAT 445998): Origem: De Vaca Tipo: A Teor Gordura: Integral Processamento: UHT Tipo de Restrição: Zero Lactose.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 545 R$ 16,00 R$ 8.720,00
63 Leite de soja, em pó, extrato solúvel, elaborado a partir de soja desidratada e moída, sem lactose. Devendo ter boa solubilidade. Podendo ser utilizado em casos de intolerância à lactose ou alergia à proteína de leite de vaca. Deverá ser acondicionado em embalagem adequada, com peso líquido de 300 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações com base nos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). - Leite Soja (CATMAT 239861): Aspecto Físico: Pó Composição: Sacarose, Vitaminas e Sais Minerais Sabor: Natural Uso: Oral Aplicação: Intolerância à Lactose, Doenças Celíacas e Diarreia Características Adicionais: Sem Lactose e Glúten.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 34,64 R$ 1.247,04
64 Macarrão tipo espaguete, nos ingredientes deverá conter apenas farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sem a adição de qualquer outro ingrediente. Cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades. Embalado em saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado, com peso líquido de 400 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Macarrão (CATMAT 458951): Teor de Umidade: Massa Seca Base da Massa: De Farinha De Trigo Apresentação: Espaguete.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 4.500 R$ 3,49 R$ 15.705,00
65 Macarrão integral, tipo espaguete, nos ingredientes deverá conter apenas farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sem a adição de qualquer outro ingrediente. Cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades. Embalado em saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado, com peso líquido de 400 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Galo. - Macarrão (CATMAT 458952): Teor de Umidade: Massa Seca Base da Massa: De Farinha De Trigo Tipo: Integral Apresentação: Espaguete.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 48 R$ 9,75 R$ 468,00
66 Macarrão, tipo parafuso, à base de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades. Embalado em saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado, com peso líquido de 400 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Macarrão (CATMAT 458974): Teor de Umidade: Massa Seca Base da Massa: De Farinha De Trigo Apresentação: Parafuso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 1.170 R$ 6,30 R$ 7.371,00
67 Macarrão de arroz, sem ovos e sem glúten, tipo espaguete ou penne, a base de farinha de arroz, isento de sujidades, cor, odor e sabor próprios. Embalado em saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado, com peso líquido de 400 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Urbano. - Macarrão (CATMAT 480340): Teor de Umidade: Massa Seca Base da Massa: De Arroz Apresentação: Penne Presença De Glúten: Não Contém Glúten.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 110 R$ 10,00 R$ 1.100,00
68 Salsa, desidratada, deve ser constituído de talos e folhas sãs, limpas e secas, com coloração verde pardacenta. Acondicionado em embalagem plástica adequada, com peso líquido de 10 g. Sem adição de sal e outros ingredientes, glutamato monossódico ou sais sódicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Condimento (CATMAT 463931): Tipo: Salsa Apresentação: Desidratado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 148 R$ 3,20 R$ 473,60
69 Manjericão, desidratado, constituído por folhas de espécimes vegetais genuínos, sãs, limpas e secas, cor verde. Acondicionado em embalagem plástica adequada, com peso líquido de 10 g. Sem adição de sal e outros ingredientes, glutamato monossódico ou sais sódicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Condimento (CATMAT 463908): Tipo: Manjericão Apresentação: Desidratado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 126 R$ 2,13 R$ 268,38
70 Manteiga sem lactose, obtida do creme de leite ou creme de soro, cloreto de sódio, enzima lactase e corante natural urucum. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Deverá ser acondicionada em embalagem plástica de 200 g, embalagem limpa e de plástico resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF). O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. - Manteiga (CATMAT 446395): Tipo: Primeira Qualidade Composição: Com Sal Tipo Restrição: Zero Lactose.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 22,25 R$ 778,75
71 Manteiga da terra, de garrafa, natural, produto líquido e pastoso, obtido a partir do creme de leite (nata) padronizada mediante processo tecnologicamente adequado, apresentando cor, cheiro e sabor característicos. Deverá ser acondicionada em embalagem plástica de 500 ml, embalagem limpa e de plástico resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF). O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. - Manteiga (CATMAT 453599): Tipo: De Garrafa Composição: Com Sal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 225 R$ 19,63 R$ 4.416,75
72 Extrato de tomate, produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros do tomateiro, sãos. Nos ingredientes deverá conter apenas: tomate e água, sem adição de açúcar, glutamato monossódico ou sais sódicos. O produto deve estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Deverá estar acondicionado em embalagem fechada hermeticamente, com peso líquido de 300 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações com base na resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Bonare. - Massa de Tomate (CATMAT 459670): Tipo: Extrato Concentrado Composição: Tradicional Apresentação: Creme.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 8,00 R$ 16.000,00
73 Milho para mungunzá, classe amarela, tipo 1, seco, processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, odor e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Acondicionado em saco plástico de polipropileno, transparente, hermeticamente fechado, com peso líquido de 500 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Milho (CATMAT 279262): Tipo: Grão Aplicação: Mungunzá (Canjica).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE_ 400 R$ 8,00 R$ 3.200,00
74 Óleo vegetal, de soja, comestível, extrato refinado, sem colesterol, isento de ranço, de boa qualidade. A embalagem ser garrafa plástica, 900 ml, embalagem limpa e de plástico resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Óleo Vegetal (CATMAT 416665): Matéria-Prima: Soja Tipo: Degomado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 685 R$ 10,50 R$ 7.192,50
75 Ovos de galinha, tamanho padrão (médio), de primeira qualidade, com boa aparência, sem manchas, isento de sujidades, fungos ou substâncias tóxicas, apresentando a casca íntegra, sem rachaduras, áspera, fosca, com cor, cheiro e aspecto característicos do alimento. Acondicionado em embalagem apropriada (caixa com 30 unidades). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O prazo de validade no recebimento deve ser de, no máximo, 20 (vinte) dias, contados a partir da data de entrega. - Ovo (CATMAT 446623): Origem: Galinha Grupo: Vermelho Classe: A Tipo: Médio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bandeja 700 R$ 30,00 R$ 21.000,00
76 Pão, tipo francês, tamanho médio, alongado, macio, com miolo consistente e sedoso. Ingredientes: composto apenas de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal e fermento biológico. O pão não deverá conter adição de conservantes, gordura hidrogenada, trans ou açúcar. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade de 48h após a produção e peso líquido de 50 g. - Pão (CATMAT 460380): Base: De Farinha de Trigo Refinada Tipo: Francês/Branco/De Sal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.160 R$ 1,08 R$ 3.412,80
77 Pão, tipo cachorro quente, tamanho médio, alongado, superfície lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Ingredientes: composto apenas de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal e fermento biológico. O pão não deverá conter adição de conservantes, gordura hidrogenada, trans ou açúcar. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade de 48h após a produção e peso líquido de 50 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 17.540 R$ 1,07 R$ 18.767,80
78 Pão, tipo carteira, tamanho médio, superfície lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Ingredientes: composto apenas de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal e fermento biológico. O pão não deverá conter adição de conservantes, gordura hidrogenada, trans ou açúcar. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade de 48h após a produção e peso líquido de 50 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12.790 R$ 0,93 R$ 11.894,70
79 Polpa de fruta, sabor manga, congelada, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante e n.º de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme os normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). - Polpa De Fruta (CATMAT 464475): Tipo: Manga Apresentação: Congelada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 670 R$ 10,13 R$ 6.787,10
80 Polpa de fruta, sabor acerola, congelada, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante e n.º de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. - Polpa De Fruta (CATMAT 464484): Tipo: Acerola Apresentação: Congelada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 670 R$ 11,50 R$ 7.705,00
81 Polpa de fruta, sabor cajá, congelada, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante e n.º de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. - Polpa De Fruta (CATMAT 464485): Tipo: Cajá Apresentação: Congelada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 510 R$ 14,50 R$ 7.395,00
82 Polpa de fruta, sabor goiaba, congelada, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante e n.º de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. - Polpa De Fruta (CATMAT 464514): Tipo: Goiaba Vermelha Apresentação: Congelada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 810 R$ 10,14 R$ 8.213,40
83 Queijo, tipo coalho, baixo percentual de gordura, fabricado à base de leite de vaca, peça, de primeira qualidade, fatiado, acondicionado em embalagem atóxica de 1 kg, limpa, não violada e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. - Queijo (CATMAT 447072): Origem: De Vaca Variedade: Coalho Tipo: Fresco Apresentação: Peça.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 170 R$ 42,00 R$ 7.140,00
84 Sal (CATMAT 461092): Tipo: Refinado Aplicação: Alimentícia Teor Máximo Sódio: 390 mg/g Aditivos: Iodato De Potássio e Antiumectante Ferrossioneto de Sal refinado, iodado, cristais brancos com granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado, devendo ter sabor salino, ser constituído de cloreto de sódio e adicionado iodeto de potássio. Deverá ser acondicionado em saco polietileno transparente fechado hermeticamente, com peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 550 R$ 1,40 R$ 770,00
85 Uva roxa, sem sementes, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, apresentando sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Fruta (CATMAT 464903): Tipo 1: Uva Crimson Apresentação: Natural Adicional: Sem Semente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 38 R$ 15,07 R$ 572,66
86 Alface, tipo crespa, fresca, íntegra, de primeira qualidade, intacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem perfurações ou cortes, de tamanho e coloração uniformes, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser acondicionada em embalagem transparente e atóxica. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Verdura In Natura (CATMAT 463832): Tipo: Alface Crespa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 80 R$ 23,84 R$ 1.907,20
87 Repolho branco, cabeças fechadas, de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, sem manchas, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. - Verdura In Natura (CATMAT 463839): Tipo: Repolho Branco/Verde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 160 R$ 6,26 R$ 1.001,60
Total estimado dos itens R$ 920.734,86

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
CNPJ
08.358.053/0001-90
Unidade
Prefeitura Municipal de Portalegre
Código da unidade (UASG)
4294
Local
Portalegre - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
26020001/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08358053000190-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 920.734,86 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 70% delas. Na amostra de 308 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.341,78, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 125 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 145.044,81, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 920.734,86, distribuído em 87 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 28 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16. Edital RETIFICADO PE 004-2026.pdf, TermoReferencia_e_Anexos_PE004_2026.pdf, 12._Edital_e_Anexos_PE004_2026_Portalegre.pdf, 17._Aviso_RETIFICACAO_PE_004.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Portalegre - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358053000190-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.