BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
021/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paraíso do Tocantins - TO UASG 8773 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Referente a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza, higienização, material para manutenção de bens móveis e instalações e higiene pessoal…

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor estimado R$ 15.868,73
Propostas até 12/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 08/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (61)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - AÇÚCAR: cristal, branco, pacote c/ 2 kgMaterial Unidade 60 R$ 6,66 R$ 399,60
2 Lote 1 - CAFÉ: torrado e moído, forte, puro, embalado 100% a vácuo, 250G de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café – ABIC, Marca igual ou similar ao café Pilão.Material Unidade 80 R$ 17,57 R$ 1.405,60
3 Lote 1 - SAL: de cozinha, 1 kg.Material Unidade 3 R$ 1,92 R$ 5,76
4 Lote 1 - ÁGUA SANITÁRIA: Líquido, a base de hipoclorito de sódio ou cálcio, teor cloro ativo está entre 2,0 a 2,5% p/p, de cor amarela esverdeada bastante fraca, a aplicação assepsia de ambientes e roupas, isenta de corantes, detergentes e aromatizantes. Frasco plástico com tampa e lacre de segurança, contendo 5 litros.Material Unidade 80 R$ 9,33 R$ 746,40
5 Lote 1 - SABÃO EM PÓ: Sachê de 5 kg com tensoativos, coadjuvante, sinergista, branqueador ópticos, enzimas, tapamentos, corantes, elevador de espuma, carga, perfume e água, produto acondicionado em embalagem plástica.Material Unidade 15 R$ 17,50 R$ 262,50
6 Lote 1 - DETERGENTE LÍQUIDO: neutro 500 ml, 24X1.Material Caixa 10 R$ 33,76 R$ 337,60
7 Lote 1 - DESINFETANTE: líquido, multiuso, lavanda, 5 litrosMaterial Unidade 50 R$ 6,69 R$ 334,50
8 Lote 1 - LIMPADOR MULTIUSO: produto de 1ª linha, 500ml.Material Unidade 20 R$ 2,10 R$ 42,00
9 Lote 1 - LIMPA ALUMÍNIO 500ML: aroma neutro, composição: tensos ativos aniônicos, coadjuvantes, preservante, componente ativo linear alquibenzeno e sulfato de sódio.Material Unidade 15 R$ 2,86 R$ 42,90
10 Lote 1 - LIMPADOR DE VIDROS: Com pulverizador em gatilho que contenha em sua fórmula Sulfato de Sódio, tubo com 500 ml. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega, sendo a caixa com 12x1.Material Caixa 1 R$ 33,33 R$ 33,33
11 Lote 1 - REMOVEDOR DE SUJEIRA: igual ou similar ao removex O removedor de sujeiras removex foi desenvolvido para limpar e remover manchas de superfícies como revestimentos, pisos cerâmicos, ardósia e granilite, pode ser usado também para limpar rejuntes. ideal para limpar a obra após seu término o removedor removex limpa os cantinhos mais difíceis, o mesmo contém 5Litros.Material Galao 5 R$ 41,77 R$ 208,85
12 Lote 1 - Lustra Móveis Líquido Lavanda King Indio Peroba 200ml Limpa e Brilho Com Silicone.Material Unidade 10 R$ 6,06 R$ 60,60
13 Lote 1 - INSETICIDA SPRAY: eficiente contra qualquer tipo de inseto no mínimo de 300 ml aerossol.Material Unidade 20 R$ 9,00 R$ 180,00
14 Lote 1 - ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL: hidratado 70%, embalagem de 500 ml, bico dosador (válvula Pump), com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do lote, registro do Ministério da Saúde e FISPQ (Ficha de Informação de Segurança do Produto Químico), em embalagem certificada. Álcool destinado à assepsia das mãos.Material Unidade 10 R$ 5,38 R$ 53,80
15 Lote 1 - SABÃO EM BARRA: 200 gramas, neutro, 05 unid.Material Pacote 20 R$ 8,01 R$ 160,20
16 Lote 1 - SACO PARA LIXO 100 LTS: reforçado, aplicação coleta de lixo 100x1, cor pretaMaterial Pacote 20 R$ 35,63 R$ 712,60
17 Lote 1 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO 50L: Comum cor preta ou azul, reforçado, capacidade 60 litros, no mínimo 10 mícrons, tamanho aproximado de 55cm, 74cm, variação +/- 1,0cm, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, conforme nbr 9091 e 9191, pacote 100 unidade.Material Pacote 100 R$ 10,81 R$ 1.081,00
18 Lote 1 - SACO PARA LIXO 200 LTS: reforçado, aplicação coleta de lixo 100x1, cor pretaMaterial Pacote 10 R$ 36,97 R$ 369,70
19 Lote 1 - LÃ DE AÇO: 8 unidades, 60 grs.Material Pacote 10 R$ 2,70 R$ 27,00
20 Lote 1 - ESPONJA DUPLA FACE: Multiuso, COMPOSIÇÃO: Espuma poliuretano e fibra sintética abrasiva, FORMATO: Retangular, DIMENSÃO: 100x70x20mm (variação de até 10%), APLICAÇÃO: Lavagem de louças e limpeza em geral, Pacote plástico, 4 unidades.Material Pacote 15 R$ 5,52 R$ 82,80
21 Lote 1 - ESCOVA PARA LIMPEZA DE SANITÁRIO: Com suporte, cabo polipropileno com cerda Sintético. Cerdas em formato circular.Material Unidade 15 R$ 12,78 R$ 191,70
22 Lote 1 - ESCOVA PARA LAVAR ROUPA: base madeiraMaterial Unidade 5 R$ 3,59 R$ 17,95
23 Lote 1 - FLANELA EM TECIDO PARA LIMPEZA: med. 0,60 x 0,60 cm, cor laranja.Material Unidade 20 R$ 2,83 R$ 56,60
24 Lote 1 - PANO DE CHÃO EM ALGODÃO: tipo costurado, branco alvejado, med. aproximadamente 70 x 50 cm.Material Unidade 30 R$ 32,86 R$ 985,80
25 Lote 1 - PANO DE PIA: Com medidas mínimas de 40x38 cm, com etiqueta costurada no pano de pia onde será possível identificar a marca ou a procedência.Material Unidade 10 R$ 2,99 R$ 29,90
26 Lote 1 - TAPETE: Capacho vinil antiderrapante, medidas aproximadas 1,20 x 80 cm, cor preto.Material Unidade 10 R$ 118,13 R$ 1.181,30
27 Lote 1 - VASSOURA LIMPA TETO, FORRO E TEIA DE ARANHA.Material Unidade 2 R$ 21,67 R$ 43,34
28 Lote 1 - VASSOURA, COM CERDAS 30CM: Pelo sintético; com base de 30 centímetros; com cabo de madeira.Material Unidade 15 R$ 27,88 R$ 418,20
29 Lote 1 - VASSOURA DE PALHA: Material das cerdas palha, material do cabo madeira, comprimento das cerdas 60 cm, com cabo comprido para limpeza em geral.Material Unidade 5 R$ 14,97 R$ 74,85
30 Lote 1 - VASSOURA MATERIAL CERDAS ESCOVÃO: Crina, material cabo madeira, material cepa madeira, comprimento cepa 40 cm, comprimento cerdas mínimo 5 cm, características adicionais com cabo.Material Unidade 5 R$ 21,12 R$ 105,60
31 Lote 1 - RODO MADEIRA COM BORRACHA DUPLA: 60 cm, com cabo rosqueadoMaterial Unidade 10 R$ 11,36 R$ 113,60
32 Lote 1 - RODO PEQUENO DE MADEIRA: Material cabo de madeira, material suporte de plástico, comprimento do suporte 40 cm, quantidade de borrachas 02 un, características adicionais cabo com rosca plástica.Material Unidade 5 R$ 14,41 R$ 72,05
33 Lote 1 - PÁ PLÁSTICA PARA LIXO: com cabo em alumínio, medidas aproximadas: 92 cm (altura) x 30 cm (largura) x 28 cm (profundidade).Material Unidade 3 R$ 3,55 R$ 10,65
34 Lote 1 - LIXEIRA DOMÉSTICA PEQUENA: Em polipropileno na cor preta, capacidade de 10 litros sem tampa, nas dimensões aproximadas: comprimento 250mm, largura 250mm e altura 280mm, com tolerância de 10%.Material Unidade 10 R$ 4,39 R$ 43,90
35 Lote 1 - LIXEIRA PARA BANHEIRO PEQUENA: Lixeira, branca, pedal, 25 litros, com tampa, plástico resistente. Retangular, cor branca, possui aro na parte superior para travamento da boca do saco de lixo, tampa acionada por pedal através de haste metálica, abertura da tampa mesmo quando encostada em paredes. medidas aproximadas: externa: a = 57 cm, l = 37 cm, p = 34,5 cm, interna: a = 46 cm, l = 32 cm, p = 23 cm).Material Unidade 5 R$ 117,99 R$ 589,95
36 Lote 1 - BALDE PEQUENO: Material polipropileno, com alça de alta resistência, resistência proporcional ao volume, capacidade 08 litros, formato cônico, bordas reforçadas, Cor: azul, amarela, cinza, preta ou verde.Material Unidade 5 R$ 7,77 R$ 38,85
37 Lote 1 - REFIL DE SABONETE LÍQUIDO: PH neutro com propriedades hidratantes e antimicrobianas, com 800ml. Possuir agentes de largo espectro bactericida ativo. emolientes que amaciam e suavizam a pele. Fórmula a base de ácidos graxos e coco/oleico e emolientes, possuir triclosan ativo 0,4 a 0,5%. deve possuir laudos de irritabilidade dérmica e que comprovem ação bactericida. Pode ser usado em qualquer saboneteira dosadora. Deve acompanhar bico dosador. 6x1.Material Caixa 10 R$ 12,23 R$ 122,30
38 Lote 1 - SABONETE LÍQUIDO: Aspecto físico líquido viscoso cremoso, odor erva doce, acidez PH neutro, aplicação antissepsia das mãos com agentes hidratantes, composição glicerina agentes emolientes, triclosan 0,3%, embalagem de 01 litro, com validade mínima de 12 meses, com registro no ministério da saúde ou ANVISA.Material Unidade 10 R$ 8,66 R$ 86,60
39 Lote 1 - Assento para vaso sanitário. assento ovalado universal para vaso sanitário com tampa em polipropileno na cor branca com kit de fixação. dimensões aproximadas do produto: 44cm de comprimento, 38cm de largura e 4,5cm de altura. peso suportado de até 150kg.Material Unidade 4 R$ 74,89 R$ 299,56
40 Lote 1 - PAPEL HIGIÊNICO ROLO: Tipo Folha: Dupla Fardo Com 16 Embalagens Com 4 Rolos, Material: 100 % Fibras Naturais, Textura: Liso, Extra Macio, Primeira Qualidade, Acabamento: Com Picote, Cor: Branco, Não Reciclado.Material Fardo 15 R$ 50,33 R$ 754,95
41 Lote 1 - LUVAS DE LIMPEZA: Luva de PVC com forro para limpeza pesada, cano curro, borracha de látex natural, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, tamanho grande, contendo 01 PAR. Deverá estar em conformidade com as normas da abnt nbr 13.393.Material Unidade 10 R$ 15,15 R$ 151,50
42 Lote 1 - Bota de borracha, cano médio, tam. 38 na cor branca, espessura do cano 2,0mm, 2,5mm na altura tornozelo e 3,5mm na união do cano com a sola. espessura do solado antiderrapante e reforçado com ranhuras de 6mm na planta e 12mm no salto, formulação especial com alto teor de plastificante polimérico e borracha nitrílica, tornando o produto resistente quando em contado com materiais de limpeza em geral, de boa qualidade.Material Par 12 R$ 44,38 R$ 532,56
43 Lote 1 - COPO DESCARTÁVEL 200 ML: 100x1, em plástico, descartável, em resina termoplástica destinada ao consumo de bebidas, não tóxica, transparente, isenta de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas e rebarbas, de acordo com Normas ABNT. Embalagem em manga inviolável, contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante.Material Pacote 100 R$ 4,45 R$ 445,00
44 Lote 1 - COPO DESCARTÁVEL 80 ml: 100x1, em plástico, descartável, em resina termoplástica destinada ao consumo de bebidas, não tóxica, transparente, isenta de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas e rebarbas, de acordo com as Normas ABNT. Embalagem em manga inviolável, com 100 unidades, contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante.Material Pacote 200 R$ 3,03 R$ 606,00
45 Lote 1 - JOGOS DE COPOS DE VIDRO: Jogo de 6 copos com 410 ml com design clássico e sofisticado, espessura de parede grossa, proporcionando mais resistência ao produtoMaterial Jogo 3 R$ 32,34 R$ 97,02
46 Lote 1 - JARRA DE VIDRO: Com alça, água/suco, lisa, 2,270 Litros, espessura mínima 3 mm.Material Unidade 3 R$ 48,83 R$ 146,49
47 Lote 1 - GARRAFA TÉRMICA inox de no mínimo 1.8L (pressão): Garrafa térmica com revestimento externo em plástico, com ampola de vidro, base e tampa na cor preta.Material Unidade 5 R$ 56,20 R$ 281,00
48 Lote 1 - GUARDANAPO DE PAPEL: branco folhas duplas, 20x22cm, 50 folhas.Material Pacote 50 R$ 1,27 R$ 63,50
49 Lote 1 - PAPEL TOALHA INTERFOLHAS: Duas dobras, com as seguintes características: Composição do papel e matéria prima: 100% celulose virgem, sem perfume; Cor Branca, alvo gofrado; Dimensões aproximadas: 23x21cm, espessura do papel: 0,10mm; Embalagem: pacote/fardo com 1000 folhas. Qualidade do papel: sem sujidade, homogênea, suave e macio, resistente, com alta absorção, neutro, de primeira qualidade. Isento de materiais estranhos (partículas lenhosas, metálicas, fragmentos de materiais plásticos e outros).Material Pacote 10 R$ 12,89 R$ 128,90
50 Lote 1 - PANO DE PRATO: branco, com estampa, medindo aproximadamente 75x48 cm.Material Pacote 10 R$ 5,45 R$ 54,50
51 Lote 1 - BANDEJA DE INOX: Medindo aproximadamente 48cm, retangular, aço Inox, material de alta resistência, não enferruja e não possui porosidades.Material Unidade 3 R$ 69,02 R$ 207,06
52 Lote 1 - COADOR TECIDO CAFÉ: Coador de pano em 100% algodão, diâmetro mínimo de 13 cm em arame galvanizado de 3,4mm e alça com revestimento tipo espaguete em pvc, comprimento máximo do saco 18 cm.Material Unidade 5 R$ 5,97 R$ 29,85
53 Lote 1 - FÓSFORO: Extralongos, caixa com 50 palitos longos de segurança, madeira 100% reflorestada e com selo do Inmetro, 50X1.Material Caixa 5 R$ 2,87 R$ 14,35
54 Lote 1 - ISQUEIRO GRANDE: A gás grande, descartável c/ duração de até 3.000 chamas, produzido em conformidade c/ ISO 9994 e c/ selo do INMETRO.Material Caixa 5 R$ 6,88 R$ 34,40
55 Lote 1 - LEITEIRA: Leiteira em alumínio, capacidade 3 litros, aproximadamente, 1,4mm de espessura, com alça e sem tampa, em alumínio fundido (alumínio grosso).Material Unidade 1 R$ 49,28 R$ 49,28
56 Lote 1 - DISPENSER POUPADOR DE COPO DESCARTÁVEL ÁGUA PARA 100 COPOS: Compatível com copos de 150, 160, 180, 200 ml, Cor: branco. Dimensões: altura 50 cm x profundidade 14cm x largura 13cm peso 288 gramas. Conteúdo: 1 dispense de copos, 4 buchas, 4 parafusos e manual de instrução que contém mapa de furação.Material Unidade 2 R$ 43,24 R$ 86,48
57 Lote 1 - FITA ISOLANTE: Largura aproximada 19 mm/, comprimento 20 m/, espessura 0,19 mm, PVC material adesivo a base de borracha sensível à pressão, de cor preto, temperatura de 90ºC - Antichama - Isola fios e cabos elétricos até 750V. A validade gravada no produto deverá ser superior a 1 ano da data da entrega.Material Unidade 7 R$ 10,07 R$ 70,49
58 Lote 1 - CADEADO: 50mm latão, Haste em aço endurecido, Corpo e chaves em latãoMaterial Unidade 4 R$ 31,39 R$ 125,56
59 Lote 1 - LAMPADA LED DE 60 W: Com fluxo luminoso bulbo, alta economia de energia e baixa emissão de calor, maior eficiência luminosa (lumens/watt), não emite radiação infravermelha nem ultravioleta, potência: 60w, cor: branco frio 6000k, modelo: bulbo, soquete: e 27, vida útil: 25.000 horas, ângulo de iluminação: 270°.Material Unidade 20 R$ 29,43 R$ 588,60
60 Lote 1 - KIT MANGUEIRA GÁS FOGÃO INSTALAÇÃO BOTIJÃO P13 REGISTRO 80cm.Material Unidade 5 R$ 64,33 R$ 321,65
61 Lote 1 - SIFÃO SANFONADO SIMPLES PVC BRANCO P/ PIA.Material Unidade 5 R$ 10,03 R$ 50,15
Total estimado dos itens R$ 15.868,73

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Referente a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza, higienização, material para manutenção de bens móveis e instalações e higiene pessoal para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e os projetos educacionais, vinculado a esta pasta

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS
CNPJ
00.299.180/0001-54
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código da unidade (UASG)
8773
Local
Paraíso do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44864/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00299180000154-1-000246/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.868,73 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Tocantins: é maior que 12% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 349.749,88, variando de R$ 1.410,00 a R$ 8.769.830,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS publicou 93 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 335.174,75, e o total já movimentado soma R$ 30,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, gás glp e oxigênio medicinal, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 021/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.868,73, distribuído em 61 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 021.2025 Aviso de Dispensa Copa e cozinha.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Tocantins

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00299180000154-1-000246/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 10:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.