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016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Passo Fundo - RS UASG 6169 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Propostas adicionais para a confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual necessários à implantação da nova identidade visual da…

CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO · CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO

Valor estimado R$ 10.797,14
Propostas até 24/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa de identificação PVC 30x10cm + dobra Adesivado dos dois ladosServiço Unidade 26 R$ 31,04 R$ 807,04
2 Placa Frente e Verso Aberto/Fechado - com fio de nylon + ventosa 30x10cmServiço Unidade 45 R$ 30,06 R$ 1.352,70
3 Letreiro Entrada - Logo PVC 3D com Led 1,20 x 0,90mServiço Unidade 1 R$ 2.316,67 R$ 2.316,67
4 Letreiro Hall de Entrada - Letreiro e Logo PVC 3D com Led 1,20 x 0,90mServiço Unidade 1 R$ 2.316,67 R$ 2.316,67
5 Faixa Porta frente - Jateado 92x20 cmServiço Unidade 4 R$ 63,12 R$ 252,48
6 Faixa Porta Videomonitoramento - Jateado 1,10 x 0,15 mServiço Unidade 1 R$ 52,11 R$ 52,11
7 Faixa porta corredor - Jateado 20 x 86 cmServiço Unidade 8 R$ 53,77 R$ 430,16
8 Adesivo Desligue as Luzes 10 x 7,5cmServiço Unidade 56 R$ 6,09 R$ 341,04
9 Adesivo Rede Wi-fi 15x10cm;Serviço Unidade 10 R$ 7,87 R$ 78,70
10 Adesivo Letreiro balcão da recepção 1,20 x 0,70mServiço Unidade 1 R$ 214,30 R$ 214,30
11 Placas de Identificação Setores PVC 30x10cmServiço Unidade 20 R$ 23,28 R$ 465,60
12 Placa Protocolo PVC 50 x 30 cmServiço Unidade 1 R$ 62,50 R$ 62,50
13 Placas de ocupação PVC 20 x 30 cmServiço Unidade 2 R$ 28,50 R$ 57,00
14 Logo para Plenário - Letreiro em 3D com logo em PVC 1,20 x 0,90 mServiço Unidade 1 R$ 1.371,67 R$ 1.371,67
15 Adesivo QR code poltronas 5 x 7 cmServiço Unidade 250 R$ 2,48 R$ 620,00
16 Adesivo Logo Braile - Adesivo impressão digital 3,5 x 2,5cmServiço Unidade 50 R$ 1,17 R$ 58,50
Total estimado dos itens R$ 10.797,14

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Propostas adicionais para a confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual necessários à implantação da nova identidade visual da Câmara Municipal de Passo Fundo, RS.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
CNPJ
04.763.273/0001-49
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
Código da unidade (UASG)
6169
Local
Passo Fundo - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
050/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04763273000149-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.797,14 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 613.631,65, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO publicou 6 contratações no PNCP desde 24/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.385,71, e o total já movimentado soma R$ 154,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.797,14, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_Anexos.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Passo Fundo - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04763273000149-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.