[Portal de Compras Públicas] - PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA.
CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Câmara Municipal de Joviânia
Documentos do edital
- Aviso_de_Contrata__o_Direta_n.__14-2026.pdf Edital · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- Mapa_de_Risco.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- Relat_rio_de_Formaliza__o_de_Pre_o.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- Termo_de_Refer_ncia.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- Minuta_de_Contrato.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CATMAT 463585 - CAFE, APRESENTACAO: TORRADO MOiDO, INTENSIDADE: MEDIA, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO: ALMOFADA, PRAZO VALIDADE MiNIMO: 12 MESES, CARACTERiSTICA ADICIONAL: GRAOS CAFE ARABICA. EMBALAGEM: 500 GMMaterial | Par | 40 | R$ 37,88 | R$ 1.515,20 |
| 2 | AGUA MINERAL NATURAL. TIPO: COM GAS. MATERIAL EMBALAGEM: PLASTICO. TIPO EMBALAGEM: DESCARTAVEL.CODIGO CATMAT: 445479.OBS: PACOTE COM 12 UNIDADES. EMBALAGEM UNITARIA DE 500ML.Material | Unidade | 20 | R$ 26,22 | R$ 524,40 |
| 3 | CATMAT 445484 - AGUA MINERAL NATURAL. TIPO: SEM GASMATERIAL EMBALAGEM: PLASTICO. TIPO EMBALAGEM: DESCARTAVELOBS: PACOTE COM 12 UNIDADES. EMBALAGEM UNITARIA DE 500 ML.Material | Unidade | 40 | R$ 21,28 | R$ 851,20 |
| 4 | CATMAT 217784 - REFRIGERANTE. MATERIAL: AGUA GASOSA/XAROPE. SABOR: COLAOBS: PACOTE COM 06 UNIDADES. EMBALAGEM UNITARIA DE 1 LITRO.Material | Unidade | 8 | R$ 33,31 | R$ 266,48 |
| 5 | CATMAT - 347150 REFRIGERANTE. MATERIAL: AGUA GASOSA/XAROPE. SABOR: COLA. CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: SEM ACuCAR. CODIGO OBS: PACOTE COM 06 UNIDADES. EMBALAGEM UNITARIA DE 1 LITRO.Material | Unidade | 8 | R$ 53,37 | R$ 426,96 |
| 6 | REFRIGERANTE. MATERIAL: AGUA GASOSA/XAROPE. SABOR: GUARANA.OBS: PACOTE COM 06 UNIDADES. EMBALAGEM UNITARIA DE 1 LITRO.Material | Unidade | 8 | R$ 36,71 | R$ 293,68 |
| 7 | CATMAT 633549 SUCO. APRESENTACAO: LiQUIDO. SABOR: VARIADO. TIPO: NATURAL. CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO EM EMBALAGEM DESCARTAVEL. 1 LITRO. OBS: SABOR: UVA, PESSEGO, LARANJA, CAJU, GOIABA.Material | Unidade | 64 | R$ 9,95 | R$ 636,80 |
| 8 | CATMAT 419219 - COPO DESCARTAVEL, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 200 ML, APLICACAO: LiQUIDOS FRIOS E QUENTES, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: ATOXICO, DE ACORDO C/ NORMA ABNT, NBR 14865, COR: BRANCO, PACOTE: 100 UNIDADESMaterial | Par | 30 | R$ 7,57 | R$ 227,10 |
| 9 | COPO DESCARTAVEL, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 50 ML, APLICACAO: LiQUIDOS FRIOS E QUENTES, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: ATOXICO E BIODEGRADAVEL DE ACORDO C/ NORMA ABNT, NBR 14865, COR: BRANCO, PACOTE.Material | Par | 30 | R$ 4,02 | R$ 120,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.862,42 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA
- CNPJ
- 04.774.661/0001-25
- Unidade
- Câmara Municipal de Joviânia
- Código da unidade (UASG)
- 7908
- Local
- Joviânia - GO
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 206/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04774661000125-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.862,42 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 25% delas. Na amostra de 918 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.144.958,60, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA publicou 13 contratações no PNCP desde 27/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.247,78, e o total já movimentado soma R$ 195 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, credenciamento e chamamento público, energia elétrica e geradores, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.862,42, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contrata__o_Direta_n.__14-2026.pdf, DFD.pdf, Mapa_de_Risco.pdf, Relat_rio_de_Formaliza__o_de_Pre_o.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Joviânia - GO?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA, em Joviânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04774661000125-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.