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05003/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 8204 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA LICENCIAMENTO DE USO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE…

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · Procuradoria Geral do Município de João Pessoa - PROGEM

Valor estimado R$ 747.840,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA LICENCIAMENTO DE USO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTINUADA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA AUTOMATIZADO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GESTÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, CONSULTIVO E CONTENCIOSO JUDICIALMaterial Serviço 1 R$ 747.840,00 R$ 747.840,00
Total estimado dos itens R$ 747.840,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA LICENCIAMENTO DE USO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTINUADA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA AUTOMATIZADO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GESTÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, CONSULTIVO E CONTENCIOSO JUDICIAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
08.778.326/0001-56
Unidade
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa - PROGEM
Código da unidade (UASG)
8204
Local
João Pessoa - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
98.435/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08778326000156-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 747.840,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 85% delas. Na amostra de 1.214 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.207.845,15, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA publicou 17 contratações no PNCP desde 12/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.142.910,59, e o total já movimentado soma R$ 142 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 05003/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 747.840,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 ABERTURA DO PROCESSO.pdf, 1_DFD.pdf, 3_ETP.pdf, 4_JUSTIFICATIVA_T_CNICA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08778326000156-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 12:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.