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007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Silvanópolis - TO UASG 7191 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, CONTEMPLANDO AÇÕES VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES…

MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 16.290,20
Propostas até 21/10/2026 às 14:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – Monitoramento dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS), com utilização da Carteirinha de Indicadores, contemplando acompanhamento dos usuários, organização das visitas domiciliares, realização de busca ativa, identificação de pendências assistenciais e monitoramento dos indicadores da APS.Serviço Hora 20 R$ 289,58 R$ 5.791,60
2 Palestra “Cuidando de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental dos trabalhadores, ao autocuidado, ao reconhecimento dos limites emocionais, ao bem-estar e à valorização da vida, mediante atividade educativa e reflexiva.Serviço Hora 4 R$ 900,00 R$ 3.600,00
3 Curso de Saúde do Trabalhador e atividades técnicas de apoio à implantação e organização do Núcleo de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalhador (NASST) Municipal, contemplando prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, biossegurança, vigilância, promoção da saúde e segurança dos trabalhadores, incluindo elaboração de propostas de Regimento Interno, Plano de Trabalho, definição de atribuições e responsabilidades, fluxos de atendimento e acompanhamento, instrumentos de registro e monitoramento, formulários, protocolos, rotinas e cronograma anual de ações educativas e preventivas.Serviço Hora 20 R$ 344,93 R$ 6.898,60
Total estimado dos itens R$ 16.290,20

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, CONTEMPLANDO AÇÕES VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AO ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES E À ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, SOB O INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS
CNPJ
00.114.819/0001-80
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
7191
Local
Silvanópolis - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2927/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00114819000180-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.290,20 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Tocantins: é maior que 64% delas. Na amostra de 218 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 205.303,65, variando de R$ 800,00 a R$ 15.371.335,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS publicou 14 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 388.408,86, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.290,20, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DISPENSA_007_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Silvanópolis - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS, em Silvanópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00114819000180-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 07:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.