[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços para a continuidade do programa de apoio a saúde mental para crianças e jovens de 4 a 18 anos que atenderá ao conjunto de…
MUNICIPIO DE DAMIAO · Prefeitura Municipal de Damião
Documentos do edital
- edital_pe_18.pdf Edital · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Esclarecimentos_-_Esclarecimento_18.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- Esclarecimentos_-_Esclarecimeno_PE_18.2026_-_Certifica__o_CASEL.pdf Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- Ata_Final_023113_060526.zip Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_023113_060526.zip Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SERVICOS DE CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE APOIO A SAuDE MENTAL - Servico em saude mental destinado ao desenvolvimento emocional para criancas na faixa etaria de 4 e 5 anosServiço | Unidade | 123 | R$ 189,90 | R$ 23.357,70 |
| 2 | LOTE 01 - SERVICOS DE CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE APOIO A SAuDE MENTAL - Servico em saude mental destinado ao desenvolvimento emocional para criancas e adolescentes na faixa etaria de 6 a 10 anosServiço | Unidade | 378 | R$ 189,90 | R$ 71.782,20 |
| 3 | LOTE 01 - SERVICOS DE CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE APOIO A SAuDE MENTAL - Servico em saude mental destinado ao desenvolvimento emocional para jovens e adolescentes na faixa etaria de 11 a 14 anosServiço | Unidade | 318 | R$ 189,90 | R$ 60.388,20 |
| 4 | LOTE 01 - SERVICOS DE CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE APOIO A SAuDE MENTAL - Servico em saude mental destinado ao desenvolvimento emocional para jovens em faixa etaria de 15 a 18 anosServiço | Unidade | 196 | R$ 189,90 | R$ 37.220,40 |
| 5 | LOTE 01 - SERVICOS DE CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE APOIO A SAuDE MENTAL - Servico em saude mental destinado ao desenvolvimento emocional para profissionais envolvidos diretamente ao cotidiano das criancas, jovens e adolescentesServiço | Unidade | 63 | R$ 189,90 | R$ 11.963,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 204.712,20 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços para a continuidade do programa de apoio a saúde mental para crianças e jovens de 4 a 18 anos que atenderá ao conjunto de ações articuladas voltadas ao desenvolvimento de programa de saúde emocional deste Município
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DAMIAO
- CNPJ
- 01.612.636/0001-57
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Damião
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Damião - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260408PE00018
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612636000157-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 204.712,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.014.325,93, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DAMIAO publicou 55 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 253.976,90, e o total já movimentado soma R$ 12,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 204.712,20, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_pe_18.pdf, Esclarecimentos_-_Esclarecimento_18.2026.pdf, Esclarecimentos_-_Esclarecimeno_PE_18.2026_-_Certifica__o_CASEL.pdf, Ata_Final_023113_060526.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Damião - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DAMIAO, em Damião - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612636000157-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 05/05/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.