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00000.0.059799/2025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 7982 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza completa de aparelhos de ares-condicionados instalados nas dependências da…

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARCOS FREIRE · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Marcos Freire

Valor estimado R$ 12.360,00
Propostas até 30/12/2025 às 07:25 Encerrada
Abertura das propostas 30/12/2025 às 07:15
Publicado no PNCP 30/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção e higienização de aparelhos de ar-condicionado da unidade escolar, com limpeza completa das unidades evaporadoras e condensadoras; verificação e limpeza dos filtros, bandejas de drenagem e turbinas; aplicação de produtos bactericidas e fungicidas; verificação e reaperto de conexões elétricas; avaliação e, se necessário, recarga de gás refrigerante; manutenção corretiva com substituição de peças danificadas (filtros, tubos, drenos, conectores etc.); realização de testes de funcionamento; serviço executado com fornecimento de materiais e mão de obra especializada. 19 ares-condicionados marca Springer Midea 18 mil BTU/h e 2 ares-condicionados marca Carrier 32 mil BTU/h. O serviço será prestado duas vezes, ou seja, a empresa comparecerá duas vezes à unidade, totalizando a manutenção em 21 aparelhos por visita, e 42 ao final do contrato.Serviço Serviço 42 R$ 130,00 R$ 5.460,00
2 Substituição de sensores de ar-condicionado da unidade escolar, compreendendo a remoção dos sensores defeituosos, fornecimento e instalação de dispositivos novos compatíveis com o sistema existente; conexão elétrica adequada conforme especificações técnicas; calibração para garantir medições precisas; realização de testes funcionais para verificar o correto desempenho; descarte responsável dos sensores antigos; execução dos serviços com observância das normas de segurança, uso de equipamentos de proteção individual e fornecimento de materiais e mão de obra especializada.Serviço Serviço 15 R$ 140,00 R$ 2.100,00
3 Substituição de capacitores em aparelhos de ar-condicionado da unidade escolar, incluindo a remoção dos capacitores danificados, fornecimento e instalação de componentes novos compatíveis com os sistemas existentes; realização das conexões elétricas conforme normas técnicas; verificação e testes funcionais para assegurar o correto funcionamento dos equipamentos; descarte adequado dos capacitores substituídos; serviço executado com observância das normas de segurança, uso de equipamentos de proteção individual, fornecimento de materiais e mão de obra especializada.Serviço Serviço 15 R$ 100,00 R$ 1.500,00
4 Recarga de gás refrigerante em aparelhos de ar-condicionado da unidade escolar, com verificação prévia de pressão e estanqueidade do sistema; identificação do tipo e quantidade adequada de gás conforme especificações do fabricante; correção de possíveis vazamentos antes da recarga; injeção controlada do gás refrigerante utilizando equipamentos apropriados; aferição dos parâmetros de funcionamento após a recarga para garantir o desempenho ideal do sistema; serviço executado com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, seguindo normas técnicas e de segurança, com uso de equipamentos de proteção individual.Serviço Serviço 15 R$ 220,00 R$ 3.300,00
Total estimado dos itens R$ 12.360,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza completa de aparelhos de ares-condicionados instalados nas dependências da escola, visando garantir o pleno funcionamento, eficiência energética e a qualidade do ar nos ambientes escolares.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARCOS FREIRE
CNPJ
01.424.347/0001-24
Unidade
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Marcos Freire
Código da unidade (UASG)
7982
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00000.0.059799/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01424347000124-1-000010/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 07:25. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.360,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 28% delas. Na amostra de 2.488 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.750.646,84, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARCOS FREIRE publicou 12 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.256,64, e o total já movimentado soma R$ 219,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, uniformes e epis, ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000.0.059799/2025/2025?

O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 07:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.360,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01- Documento de Formalizacao de Demanda (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARCOS FREIRE, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01424347000124-1-000010/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 07:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.