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035/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Acari - RN UASG 6501 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DECORATIVAS, CENOGRÁFICAS E HOUSE MIX DESTINADAS À FESTA DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

MUNICIPIO DE ACARI · Secretaria Municipal de Administração e Transportes

Valor estimado R$ 58.618,77
Propostas até 24/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE II – ESTRUTURA DE SOM - HOUSE MIX - MEDINDO APROXIMADAMENTE 4M X 4M, CONSTRUÍDA EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO Q30 OU SIMILAR, COM COBERTURA EM LONA ANTICHAMA * Locação, montagem e desmontagem de House Mix destinada à operação e transmissão de eventos, medindo aproximadamente 4m x 4m, construída em estrutura de alumínio Q30 ou similar, com cobertura em lona antichama, fechamento lateral e piso elevado. Espaço destinado à instalação de equipamentos de sonorização, iluminação, corte de vídeo, transmissão ao vivo e monitoramento do evento. * A estrutura deverá possuir proteção, aterramento elétrico conforme normas técnicas vigentes, iluminação interna, pontos de energia elétrica estabilizada e espaço adequado para acomodação de operadores, mesas de áudio, vídeo, computadores, monitores e demais equipamentos necessários à transmissão. * Inclui transporte, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem ao término dos serviços. * A House Mix funciona como a central de comando para controle de áudio, vídeo, iluminação e transmissão do evento.Serviço Serviço 11 R$ 2.913,33 R$ 32.046,63
2 LOTE I – DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO - Locação de conjunto composto por 09 letras e caracteres decorativos formando a inscrição "ACARI 2026", confeccionados em MDF 15 mm, acabamento em pintura automotiva PU, medindo aproximadamente 1,13 m de altura, 78 cm de largura e 18 cm de profundidade, com iluminação em LED, incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem.Serviço Unidade 1 R$ 6.288,00 R$ 6.288,00
3 LOTE I – DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO - Locação de túnel iluminado composto por 10 pares de estruturas confeccionadas em metalon galvanizado 25x25 mm, equipado com sistema de iluminação Pixel LED, incluindo acessórios, transporte, montagem, manutenção e desmontagemServiço Unidade 1 R$ 9.221,28 R$ 9.221,28
4 LOTE I – DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO - Locação de estrutura tipo GRID Box Truss Q25, em alumínio ou aço galvanizado, medindo aproximadamente 5 metros de largura por 2,50 metros de altura, revestida com tecido elastano em cor definida pela Administração, incluindo montagem e desmontagemServiço Unidade 1 R$ 3.803,90 R$ 3.803,90
5 LOTE I – DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO - Locação de varais de iluminação decorativa com aproximadamente 15 metros de comprimento cada, incluindo cabeamento, conexões, instalação, manutenção e desmontagemServiço Unidade 28 R$ 165,32 R$ 4.628,96
6 LOTE I – DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO - Locação de guarda sol Ombrelone suspenso lateral, alumínio, poliéster, largura x comprimento: 3mx3m, Peso:10kg, Altura Total:2,65m, Diâmetro: 3m.Serviço Unidade 8 R$ 328,75 R$ 2.630,00
Total estimado dos itens R$ 58.618,77

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ACARI
CNPJ
08.097.008/0001-20
Unidade
Secretaria Municipal de Administração e Transportes
Código da unidade (UASG)
6501
Local
Acari - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
420
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08097008000120-1-000099/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.618,77 está acima da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 53% delas. Na amostra de 224 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 123.112,05, variando de R$ 600,00 a R$ 4.558.541,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ACARI publicou 30 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 430.932,98, e o total já movimentado soma R$ 12,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de equipamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 035/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.618,77, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DISPENSA_ELETRONICA_N__035.2026_-_DECORACAO_E_HOUSE_MIX.pdf, Ata_Parcial_102454_270726.zip, Ata_Final_102521_270726.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Acari - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACARI, em Acari - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08097008000120-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.