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SRP 049/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Afrânio - PE UASG 000103 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Pregão para o Registro dePreços paraeventual contratação de empresa (s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSdestinados a Merenda Escolar da rede…

MUNICIPIO DE AFRANIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até 09/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (51)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aveia em flocos finos:integral, isenta de sujidades, parasitas e larvas,acondicionado em sacos plástico apropriados, fechados, reembalado em caixa de papel vedada de170g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 60 Não informado Não informado
2 "Achocolatado em pó: produto desidratadoconstituído por cacau em pó, açúcar, maltodextrina,, emulsificante lecitina de soja, sal refinado,aroma natural de baunilha e chocolate e no mínimo as seguintes vitaminas e minerais: Vitaminas A, D, C, Tiamina, Riboflavina, Niacina, Piridoxina, Ácido Fólico, B12, Ferro, Iodo e Zinco. O produto não poderá conter glúten, óleo ou gordura vegetal hidrogenada, corantes artificiais e aromatizantes artificiais. Deverá ser preparada com ingredientes limpos, de primeira qualidade, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de bebida. Embalagem de 900g, contendo prazo de validade."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.137 Não informado Não informado
3 Açúcar Cristal: de primeira qualidade, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em saco plásticos atóxico,com etiqueta de identificação de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 5.500 Não informado Não informado
4 Adoçante Dietético:líquido,a base de 100% de Stevia, sem adição de açúcares ou outros edulcorantes. Embalagem com 80 ml, com data de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 Não informado Não informado
5 Alho EM PASTA: Alho são triturados, embalagem contendo no mínimo 450g, sem sal. Validade de no mínimo quatro meses. Rotulagem contendo data de validade,lote,fabricação e informação nutricional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote 3.780 Não informado Não informado
6 Arroz Integral: classe longo fino,tipo1,pacote contendo1kg com identificação do produto e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 85 Não informado Não informado
7 Arroz Parboilizado: tipo1,longo,pacote contendo1Kg constituído de grãos inteiros,isento desujidades e materiais estranhos,com etiqueta de identificação de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 12.218 Não informado Não informado
8 Azeite de Oliva: 100% extravirgem, obtido a partir de azeitonas frescas por processos mecânicos ou físicos, em condições térmicas que não alterem o produto. Frasco de vidro escuro, lata ou garrafa PET opaca com tampa rosqueável e lacre de segurança. Conteúdo líquido padrão de 500 ml. Embalagens íntegras, limpas e invioladas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 30 Não informado Não informado
9 Biscoito doce tipo maria: Biscoito doce, tipo maria, isento de gordura trans, ausente de biscoitos quebrados, pacotes de 350g. Validade mínima: 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10.630 Não informado Não informado
10 BiscoitoIntegral:Biscoito salgado integral,isento de gordura trans,ausente de biscoitos quebrados,pacotesde350g. Validade mínima:6meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 85 Não informado Não informado
11 Biscoito salgado, tipo cream cracker: isento de gordura trans, ausente de biscoitos quebrados, pacotes de 350g. Validade mínima: 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 7.800 Não informado Não informado
12 Biscoito salgado, tipo Cream Cracker sem lactose: produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, açúcar, sal e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Pacotes de 350g. Validade mínima: 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 80 Não informado Não informado
13 Café: café em pó homogêneo, torrado e moído, proveniente da espécie 100% arábica, isento de impurezas e misturas. Ponto de torra média. Produto com umidade máxima de 5% e teor de cafeína conforme os padrões vigentes. O café deve apresentar sabor encorpado, aroma intenso e estar dentro dos padrões de qualidade da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.749 Não informado Não informado
14 Carne bovina Coxão Duro: de 1ª qualidade, congelada - tipocoxão duro, embalagens de 1kg; o produto deve ser proveniente de animais abatidos sob inspeção veterinária, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualqueraparato que venha encobrir possíveis alterações.Validade: de no mínimo 6 meses, com data de embalamento não superior a 30 dias. A embalagem deverá ser plástica atóxica, resistente, ser rotulada e contendo as seguintes informações: nome e endereço do abatedouro, contendo obrigatoriamente o registro no SIF ouSIE ou SIM, identificação completa do produto, prazo de validade, peso líquido, com certificado da Vigilância Sanitária.Temperatura da entrega-18°C.Material Quilo 8.316 Não informado Não informado
15 Carne bovina Coxão Duro: de 1ª qualidade, congelada - tipocoxão duro, embalagens de 1kg; o produto deve ser proveniente de animais abatidos sob inspeção veterinária, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualqueraparato que venha encobrir possíveis alterações.Validade: de no mínimo 6 meses, com data de embalamento não superior a 30 dias. A embalagem deverá ser plástica atóxica, resistente, ser rotulada e contendo as seguintes informações: nome e endereço do abatedouro, contendo obrigatoriamente o registro no SIF ouSIE ou SIM, identificação completa do produto, prazo de validade, peso líquido, com certificado da Vigilância Sanitária.Temperatura da entrega-18°C.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.771 Não informado Não informado
16 Carne bovina moída: de 1ª qualidade, congelada - tipo coxão mole, com no máximo 10% de gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, não amolecida, nem pegajosa, embalagem a vácuo, hermética de 500g, sem sujidades e ação de micróbios, com etiqueta de identificação de validade, procedência e número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.Material Pacote 14.886 Não informado Não informado
17 Carne bovina moída: de 1ª qualidade, congelada - tipo coxão mole, com no máximo 10% de gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, não amolecida, nem pegajosa, embalagem a vácuo, hermética de 500g, sem sujidades e ação de micróbios, com etiqueta de identificação de validade, procedência e número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 4.961 Não informado Não informado
18 Carne de Soja: Proteína Texturizada de Soja. Deve ser obtida a partir de grãos de soja limpos e submetidos a processotecnológico adequado, deve apresentar cor, odor e sabor característico, deve estar livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: deve estar acondicionada em sacos plásticos bem vedados, com peso líquido de 400g. Prazo de validade mínimo 06 meses apartir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2.686 Não informado Não informado
19 Colorau em pó fino:Colorífico (corante vermelho), obtido de fontes naturais, como a semente de urucum. Embalagem de100g. Validade mínima: 3 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2.750 Não informado Não informado
20 Condimento de cominho moído: Aspecto de cor, cheiro característicos. Isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica.Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.Pacotes com 100 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2.750 Não informado Não informado
21 Creme de Leite: Caixa de creme de leite elaborado com gordura Láctea, contendo 25% a 30% de gordura, fabricado a partir de matéria-prima selecionada, validade mínima de 3 meses e embalagem tetra Pack(caixinha)com peso líquido de 200g.Material Caixa 17.465 Não informado Não informado
22 Creme de Leite: Caixa de creme de leite elaborado com gordura Láctea, contendo 25% a 30% de gordura, fabricado a partir de matéria-prima selecionada, validade mínima de 3 meses e embalagem tetra Pack(caixinha)com peso líquido de 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5.821 Não informado Não informado
23 Creme de leite desnatado UHT: homogeneizado, com reduzido teor de gordura, acondicionado em embalagem cartonada asséptica, íntegra e devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote e informações nutricionais, atendendo à legislação sanitária vigente. Embalagem de aproximadamente 200 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 60 Não informado Não informado
24 Creme de leite zero lactose: homogeneizado, obtido a partir do leite, submetido ao processo de hidrólise da lactose, destinado a pessoas com restrição à lactose, acondicionado em embalagem cartonada asséptica, íntegra e lacrada. O produto deverá apresentar características sensoriais próprias, conter identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e registro conforme legislação vigente. Embalagem de aproximadamente 200 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 60 Não informado Não informado
25 Extrato de tomate: simples, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades efermentação, acondicionado em embalagem de vidro apropriada fechada, contendo 190g, com etiqueta de identificação de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.279 Não informado Não informado
26 Farinha de mandioca: Farinha de mandioca crua tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe amarela, obtido das raízes demandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade.Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendoapresentar-se úmida, fermentada ou rançosa.Validade mínima de 06(seis)meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.900 Não informado Não informado
27 Farinha láctea: composta por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, leite em pó integral, açúcar, vitaminas e minerais, de fácil preparo, destinada à alimentação humana. O produto deverá apresentar cor, odor e sabor característicos, estar livre de impurezas, insetos ou matérias estranhas, acondicionado em embalagem íntegra, atóxica e devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, composição nutricional e demais informações exigidas pela legislação vigente.Embalagem contendo 360 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 3.450 Não informado Não informado
28 Farinha de milho em flocos: Farinha de milho em flocos.Coloração amarela, sem sal, flocos médios, isenta de mofos e sujidades. Embalagem plástica, atóxica, transparente, nãoviolada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 12.279 Não informado Não informado
29 Feijão mulatinho:tipo 1, safra nova. Grãos inteiros e sãos, isento de outros tipos de feijões e grãos, de material terroso e sujidades. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da datade entrega do produto. Pacote de 1 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 7.857 Não informado Não informado
30 Feijão preto:Tipo I, Grãos de tamanho e formas naturais, limpos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, devem estar de acordo com as exigências da legislação sanitária em vigor no país ANVISA/MS. Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega, embalagemde1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 318 Não informado Não informado
31 Filé de Frango (Peito):Peito de frango congelado, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade, em embalagem transparente à vácuo, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação, validade e lote. Contendo 1 Kg, o produto deve ser entregue congelado com tem peratura abaixo de 0°C.Material Quilo 10.500 Não informado Não informado
32 Filé de Frango (Peito):Peito de frango congelado, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade, em embalagem transparente à vácuo, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação, validade e lote. Contendo 1 Kg, o produto deve ser entregue congelado com tem peratura abaixo de 0°C.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 3.500 Não informado Não informado
33 Leite em Pó Desnatado: envasado em recipientes herméticos em saco aluminizado com 200g, os dados de identificação,informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto, procedência e número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção doSIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 Não informado Não informado
34 Leite em pó integral: Leite em pó, integral. Isento de sujidades, insetos e outros materiais estranhos ao produto.Embalagem aluminizada, atóxica, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 200 gramas.Material Pacote 20.931 Não informado Não informado
35 Leite em pó integral: Leite em pó, integral. Isento de sujidades, insetos e outros materiais estranhos ao produto.Embalagem aluminizada, atóxica, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 200 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 6.977 Não informado Não informado
36 Leite em pó, sem lactose:Para dietas com restrição de lactose. Ingredientes: leite integral, enzima lactose, vitaminas A,C e D e emulsificante lectina de soja. Sem adição de açúcar, aspecto pó uniforme, sem grumos, cor branco amarelado, odor e sabor agradável, característico do produto. Não rançoso, deve ter boa solubilidade. Deve ser acondicionado em embalagem primaria aluminizada contendo 300g. A embalagem deve contar data da fabricação, data de validade e numero de lote. Validade mínima de 06(seis) meses a partir da data de entrega APRESENTAR AMOSTRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 90 Não informado Não informado
37 Macarrão tipo espaguete INTEGRAL: Ingredientes: farinha detrigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural de urucum e cúrcuma. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Rotulagem Nutricional Obrigatória. Prazo de validade de no mínimo 06(seis)meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 180 Não informado Não informado
38 Macarrão tipo espaguete: tipo seca para macarronada, formato espaguete, com aspecto, cor, cheiro, textura e sabor próprios, obtida pelo amassamento da farinha de trigo fortificada comferro e ácido fólico e água, isenta de corantes artificiais,sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima 13%, a condicionada em saco plástico transparente e atóxico, contendo 500g com etiqueta de identificação de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 5.950 Não informado Não informado
39 Macarrão tipo parafuso: Macarrão com ovos, tipo parafuso. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e aspecto característicos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informaçõesnutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 9.551 Não informado Não informado
40 Milho para mungunzá: para o preparo de mungunzá, com grãos inteiros, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e saborpróprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isentode sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em sacos plásticos transparentes, atóxicos com 500g, com etiqueta de identificação de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 6.120 Não informado Não informado
41 Ovos: De galinha, branco, grandes, peso mínimo de 50g, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas, acondicionado em embalagem apropriada. Sem rachaduras, validade mínima não inferior a 180 dias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Dúzia 2.900 Não informado Não informado
42 Óleo de soja: refinado comestível, 100% natural, obtido deespécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, acondicionado em frasco plástico sem amasso, contendo 900ml, com etiqueta de identificação de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2.430 Não informado Não informado
43 Pão de leite INTEGRAL: Produto obtido pela cocção, emcondições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha de trigo integral, fermento biológico, leite, sal,açúcar, podendo conter outros ingredientes desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Pacote contendo 10 Unidades de 50g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 85 Não informado Não informado
44 Pão de leite: produto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, da massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, podendo conter outras substâncias alimentícias. Designado “pão de leite” quando o produto é preparado com a adição de leite integral ou seu equivalente, contendo, no mínimo 3% sólidos totais, pacote contendo 10 unidades de 50g. As características gerais do produto deverão atender a Portaria nº02-DINAL/MS, de 28 de janeiro de 1987 e demais normas e legislações sanitárias.Material Pacote 9.303 Não informado Não informado
45 Pão de leite: produto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, da massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, podendo conter outras substâncias alimentícias. Designado “pão de leite” quando o produto é preparado com a adição de leite integral ou seu equivalente, contendo, no mínimo 3% sólidos totais, pacote contendo 10 unidades de 50g. As características gerais do produto deverão atender a Portaria nº02-DINAL/MS, de 28 de janeiro de 1987 e demais normas e legislações sanitárias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 3.101 Não informado Não informado
46 Pão Francês: Pão tipo francês, deverá pesar aproximadamente 50 (cinquenta) gramas por unidade; deverá ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade; Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido; não será permitido o emprego de farelo de qualquer espécie, assim como o emprego de material corante; será permitida a fabricação de pão com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 69.580 Não informado Não informado
47 Sal iodado: refinadoconstituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedadohermeticamente e limpo. A embalagem contendo 1 Kg, com os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, número de registro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.073 Não informado Não informado
48 " Suco concentrado cajú: de fruta engarrafado - sabor cajú Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de Fabricação,prazo de validade e Registro no MS Embalagem de 500ml."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2.100 Não informado Não informado
49 Suco concentrado de maracujá: Bebida concentrada para preparo de refresco, sabor maracujá, obtida a partir de polpa e/ou suco de maracujá, acondicionada em embalagem plástica ou vidro de 500 ml, íntegra e devidamente lacrada. Produto com registro nos órgãos competentes quando exigido, contendo identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote e informações nutricionais. Não deve apresentar sinais de fermentação, vazamentos ou alterações de cor, odor e sabor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2.194 Não informado Não informado
50 Suco concentrado de uva: Bebida concentrada para preparo de refresco, sabor uva, obtida a partir de suco e/ou polpa de uva, com características sensoriais próprias da fruta (cor, aroma e sabor característicos), acondicionada em embalagem de 500 ml, íntegra, resistente e devidamente lacrada. Produto rotulado conforme a legislação vigente, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais. Isento de matérias estranhas, sujidades, fermentação ou alterações que comprometam a qualidade do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2.100 Não informado Não informado
51 Vinagre: Branco, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico de 500ml, com tampa inviolável, hermeticamente fechado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Pregão para o Registro dePreços paraeventual contratação de empresa (s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSdestinados a Merenda Escolar da rede municipal do Ensino Básico do Município de Afrânio/PE, com entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência .

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AFRANIO
CNPJ
10.358.174/0001-84
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
000103
Local
Afrânio - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
Processo Licitatório 147/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10358174000184-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AFRANIO publicou 94 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 501.843,92, e o total já movimentado soma R$ 40,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico SRP 049/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10__EDITAL_PL_147_2026_PE_049__2026_G_NEROS_ALIMENT_CIOS_MERENDA_ESCOLAR_conclu_do.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Afrânio - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AFRANIO, em Afrânio - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10358174000184-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.