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6/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santana da Vargem - MG UASG 5976 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para suporte…

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem

Valor estimado R$ 347.731,56 somado dos itens
Propostas até 31/03/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR ELÉTRICO, 12 VAC Elétrico, 60HZ, 600WATTS, na faixa aproximada de 90 á 96%, fluxo de aproximadamente 0 á 5 l/min, pressão de saída de 600 A 2000 MBAR (com sistema de alarme para falta de energia elétrica, pressão alta e baixa; Composto de umidificador e filtros para remoção de poeira e outras partículas. Baixo nível de ruído. Saída de nebulização que permite que o equipamento entregue tratamento de nebulização com remédios simultaneamente a entrega do oxigênio. Acompanhado de cilindro de backup (utilizado em situações de falta de energia elétrica), com capacidade de abastecimento de no mínimo 6m3 fluxômetro, regulamentador de pressão, carrinho. Descartáveis; Cateter, Extensão, e umidificador na primeira instalação. De acordo com registro na ANVISA. A unidade corresponde a locação mensal.Serviço SERVICOS 400 R$ 263,11 R$ 105.244,00
2 Lote 1 - RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL Mediante esvaziamento dos cilindros de backup, os quais deverao ser reabastecidos para manutencao do mesmo junto as potenciais necessidades do paciente - RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL Mediante esvaziamento dos cilindros de backup, os quais deverao ser reabastecidos para manutencao do mesmo junto as potenciais necessidades do pacienteServiço METRO CUBICO 100 R$ 33,92 R$ 3.392,00
3 Lote 2 - LOCACAO DE APARELHO DE VENTILACAO MECANICA NAO INVASIVA (CPAP) Com no minimo as seguintes especificacoes: para tratamento de Apneia do Sono e Disturbios Respiratorios utilizado em ambiente domiciliar, deve permitir a regulagem da elevacao progressiva dos valores de pressao entre 0 a 45 minutos (tempo rampa); Alimentacao BIVOLT; Acessorios (Incluso na 1A. instalacao) circuito para CPAP nao invasivo; Filtros; Mascara com umidificador aquecido integrado; A unidade corresponde a locacao mensal. - LOCACAO DE APARELHO DE VENTILACAO MECANICA NAO INVASIVA (CPAP) Com no minimo as seguintes especificacoes: para tratamento de Apneia do Sono e Disturbios Respiratorios utilizado em ambiente domiciliar, deve permitir a regulagem da elevacao progressiva dos valores de pressao entre 0 a 45 minutos (tempo rampa); Alimentacao BIVOLT; Acessorios (Incluso na 1A. instalacao) circuito para CPAP nao invasivo; Filtros; Mascara com umidificador aquecido integrado; A unidade corresponde a locacao mensal.Serviço SERVICOS 360 R$ 243,06 R$ 87.501,60
4 Lote 3 - LOCAÇÃO DE SUPORTE PRESSÓRICO NÃO INVASIVO (BIPAP) Com IPAP/EPAP - 4 á 25cm H2O, EPAP 4 Á 25cm H2O, apresentando modos ventilatórios espontâneo controlado e CPAP, manutenção automática de de uma ativação e um ciclo seguro na presença de fugas. Otimização do tempo de inspiração, através da definição de pressão IPAP inicial e final. Alarmes fixos e reguláveis. A avaliação da prioridade do alarme, de acordo com indicadores em visor de LED. Visualização do tratamento - Avaliação instantânea de parâmetros como a frequência respiratória (FR) volume corrente, indicador de ativação/ciclo tempo de inspiração – Alimentação BIVOLT, acessórios (Incluso na 1° instalação): Circuito; Filtros; Máscara em silicone 9 de acordo com o tratamento de cada paciente; Fixador para Máscara ou circuito invasivo. Acompanhado de NOBREAK com autonomia de 50 a 60 minutos e umidificador aquecido integrado. De acordo com o registro na ANVISA. A unidade corresponde a locação mensal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVICOS 48 R$ 960,84 R$ 46.120,32
5 Lote 4 - LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO ELÉTRICO 60HZ, 350 a 600WATTS, na faixa aproximada de 90 á 96%, Fluxo aproximado 0 á 10 l/min, pressão de saída 350 A 700MBAR (som sistema de alarme para falta de energia elétrica, pressões altas e baixas; Composto de umidificador e filtros para remoção de poeira e outras partículas,. Acompanhado de cilindro de backup (utilizados em situações de falta de energia elétrica)com capacidade de 04m³ a 10 m³, fluxômetro, regulador de pressão, carrinho. Descartáveis: Cateter, extensão e umidificador na primeira instalação. De acordo com registro na ANVISA. A unidade corresponde a locação mensal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVICOS 60 R$ 564,15 R$ 33.849,00
6 Lote 4 - RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL Mediante esvaziamento dos cilindros de backup, os quais deverao ser reabastecidos para manutencao do mesmo junto as potenciais necessidades do paciente. - RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL Mediante esvaziamento dos cilindros de backup, os quais deverao ser reabastecidos para manutencao do mesmo junto as potenciais necessidades do paciente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO CUBICO 60 R$ 32,10 R$ 1.926,00
7 Lote 5 - LOCACAO DE VENTILADOR MECANICO PULMONAR PAR USO ADULTO E PEDIATRICO; - suporte a vida (24hs);- invasivo e nao invasivo;-alarmes para pressao inspiratoria maxima, pressao inspiratoria minima, volume minuto maximo, volume minuto minimo, apneia, frequencia respiratoria maxima, peep maximo e minimo, queda de energia eletrica, carga da bateria; desconexao, VC alto/baixo VM alta/baixa fr alta/baixa;- modalidades ventilatorias a pressao: CPAP, S, S/T, T, PC-SIMV e modalidades volumetricas: AC, CV, SIMV;-parametros: PI: 4 A 50 CMH2O; CPAP: 5 a 20 CMH20, VC de 50 A 2000 ML, FR 0-80; Fugas:0-200l/min;-voltagem: bivolt automatico;-bateria para funcionamento interna com autonomia aproximada de 04 horas na ausencia deenergia eletrica; - acompanhado com umidificador externo; Acessorios inclusos na 1implantacao: Circuitos, filtro, mascara em silicone com fixador cefalico nasal ou oronasal de acordo com o tamanho de cada paciente. - LOCACAO DE VENTILADOR MECANICO PULMONAR PAR USO ADULTO E PEDIATRICO; - suporte a vida (24hs);- invasivo e nao invasivo;-alarmes para pressao inspiratoria maxima, pressao inspiratoria minima, volume minuto maximo, volume minuto minimo, apneia, frequencia respiratoria maxima, peep maximo e minimo, queda de energia eletrica, carga da bateria; desconexao, VC alto/baixo VM alta/baixa fr alta/baixa;- modalidades ventilatorias a pressao: CPAP, S, S/T, T, PC-SIMV e modalidades volumetricas: AC, CV, SIMV;-parametros: PI: 4 A 50 CMH2O; CPAP: 5 a 20 CMH20, VC de 50 A 2000 ML, FR 0-80; Fugas:0-200l/min;-voltagem: bivolt automatico;-bateria para funcionamento interna com autonomia aproximada de 04 horas na ausencia deenergia eletrica; - acompanhado com umidificador externo; Acessorios inclusos na 1implantacao: Circuitos, filtro, mascara em silicone com fixador cefalico nasal ou oronasal de acordo com o tamanho de cada paciente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVICOS 24 R$ 2.842,11 R$ 68.210,64
8 Lote 5 - LOCACAO DE NOBREAK COM BATERIA INTERNA Tempo de autonomia de 50 a 60min, para utilizacao com BIPAP ou ventilador 24h. A unidade corresponde a locacao mensal. - LOCACAO DE NOBREAK COM BATERIA INTERNA Tempo de autonomia de 50 a 60min, para utilizacao com BIPAP ou ventilador 24h. A unidade corresponde a locacao mensal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVICOS 24 R$ 62,00 R$ 1.488,00
Total estimado dos itens R$ 347.731,56

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para suporte ventilatório e oxigenoterapia para atendimento e tratamento de pacientes em domicílio.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM
CNPJ
18.245.183/0001-70
Unidade
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Código da unidade (UASG)
5976
Local
Santana da Vargem - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
27/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18245183000170-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 347.731,56 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.049.038,78, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM publicou 74 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 263.195,42, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 347.731,56, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 28 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 47 - edital retificacao 2 -.pdf, EDITAL.pdf, EDITAL.pdf, 42_-_edital_retifica__o_1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana da Vargem - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM, em Santana da Vargem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18245183000170-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.