{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18245183000170/2026/154",
  "numeroControlePNCP": "18245183000170-1-000154/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T12:20:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:22:46.699Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-pregao-eletronico-para-aquisicao-santana-da-vargem-mg-18245183000170-2026-154",
 "id": 3088727,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE43/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Pregão eletrônico para aquisição de gás liquefeito e itens correlatos, tais como botijões, reguladores e mangueiras, a fim de garantir a continuidade do fornecimento e suprir as demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM",
  "cnpj": "18245183000170",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santana da Vargem",
  "uasg": "5976",
  "municipio": "Santana da Vargem",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "132/2026",
 "valorEstimado": 29558.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T12:20:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Santana-da-Vargem-3366/PE-PE43-2026-2026-519562",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOTIJAO DE GAS - Com no minimo as seguintes especificacoes: Botijao de gas (cota de gas) P13 de 13 kg (vazio), para uso de acordo com a NBR 8460.Deverao ser atendidas, ainda, as exigencias regulamentares pertinentes do INMETRO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 173.56,
   "valorTotal": 1041.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - Com no minimo as seguintes especificacoes: gas liquefeito de petroleo GLP botijao de 13 kg.Deverao ser atendidas, ainda, as exigencias regulamentares pertinentes do INMETRO e da ANP",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 234,
   "valorUnitario": 114.88,
   "valorTotal": 26881.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MANGUEIRA PARA REGULADORES DE GAS - Com no minimo as seguintes especificacoes: Mangueira de plastico PVC transparente, com tarja amarela, prazo de validade de 5 anos e comprimento de 1,20 m  conforme NBR 8613 (com gravacao do codigo da NBR e do prazo de validade).Deverao ser atendidas, ainda, as exigencias regulamentares pertinentes do INMETRO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 14.75,
   "valorTotal": 309.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "REGULADOR DE GAS - Com no minimo as seguintes especificacoes: regulador de gas de cozinha GLP 13kg de baixa pressao. Registro Regulador: recomendado para botijao com capacidade de ate 13 kg; modelo regulador de gas: parafusado; vazao maxima: 2 kg/hora; rosca de entrada: padrao botijao p13; conexao de saida: espigao; linha: domestico 2kg/h pe: 7 bar; ps: 2,8 kpa; vazao kh/h: 2; P13; cs: 3/8 bm; tipo: n/d, com registro borboleta, registro certificado pelo INMETRO, regulador com rosca de 5/8 unc (botijao p13). NBR 8473.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 51.78,
   "valorTotal": 932.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "KIT REGULADOR DE GAS + MANGUEIRA + ABRACADEIRA - Com no minimo as seguintes especificacoes: Regulador de gas 1KG para botijao 13 kg, mangueira para gas, 1,20 M, 02 abracadeiras ½ (13-19).Pressao de entrada: 69 a 686 kPa.- Pressao de saida: 2,1 a 2,8kPa.- Vazao: 1,0 kg/h GLP.- Conexao de entrada: rosca de 5/8 UNC (botijao P-13).- Conexao de saida: diametro 12 para mangueira de PVC.- Materiais utilizados: zamac, aluminio, aco, latao e borracha.Mangueira: 5 anos, Regulador: 5 anosNBR 8613 e 8473.Deverao ser atendidas, ainda, as exigencias regulamentares pertinentes do INMETRO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 65.58,
   "valorTotal": 393.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:20:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3088727/1"
  },
  {
   "titulo": "31_-_aviso_de_licita__o_doem.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:20:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3088727/2"
  },
  {
   "titulo": "31-_aviso_de_licita__o_amm.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:20:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3088727/3"
  }
 ]
}