[Portal de Compras Públicas] - Permissões de uso de bens públicos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS - LOJA 01 DO TERMINAL RODOVIÁRIO - 68,00 m²Serviço | Mês | 60 | R$ 1.200,00 | R$ 72.000,00 |
| 2 | SERVIÇOS - LOJA 05 DO TERMINAL RODOVIÁRIO - 34,96 m²Serviço | Mês | 60 | R$ 800,00 | R$ 48.000,00 |
| 3 | SERVIÇOS - QUIOSQUE Nº 44 LOCALIZADO NA AVENIDA RAUL SOARES, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA MG - 9,56 m²Serviço | Mês | 60 | R$ 864,00 | R$ 51.840,00 |
| 4 | SERVIÇOS - QUIOSQUE Nº 34 LOCALIZADO NA AVENIDA RAUL SOARES, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA MG - 8,96 m²Serviço | Mês | 60 | R$ 810,00 | R$ 48.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 220.440,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Permissões de uso de bens públicos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO POMBA
- CNPJ
- 17.744.434/0001-07
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Pomba
- Código da unidade (UASG)
- 2394
- Local
- Rio Pomba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 010/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17744434000107-1-000164/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 220.440,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.172.104,19, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO POMBA publicou 114 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 266.719,59, e o total já movimentado soma R$ 29,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 207/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 7h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 220.440,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Concorr_ncia_-_ELETR_NICA_Lei_14.133-2021_-_Copia.pdf, Edital_RETIFICADO_01_Concorr_ncia_-_ELETR_NICA_Lei_14.133-2021.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Pomba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO POMBA, em Rio Pomba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17744434000107-1-000164/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 18:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.