{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82815481000158/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "82815481000158-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T18:20:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-30T18:12:26.663Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-permissao-de-uso-onerosa-das-piratuba-sc-82815481000158-2026-79",
 "id": 82239,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "Processo Licitatório n.º 107/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso onerosa das dependências do Ginásio Municipal de Esportes do Município de Piratuba/SC, destinado à administração, organização, manutenção, conservação e exploração dos espaços",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRATUBA",
  "cnpj": "82815481000158",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Piratuba",
  "uasg": "1589",
  "municipio": "Piratuba",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "Pregão Eletrônico n.º 56/2026",
 "valorEstimado": 28800,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T18:20:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-23T11:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-14T11:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Piratuba-1072/PMP-Processo-Licitatorio-nO-107-2026-2026-489113",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Permissão de uso onerosa do Ginásio Municipal de Esportes do Município de Piratuba/SC, localizado na área urbana do Município, de propriedade da Prefeitura Municipal de Piratuba, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, bem como à realização de atividades físicas, esportivas e de lazer pela população em geral.\r\nO espaço é caracterizado como complexo esportivo público, composto por:\r\n• 01 (uma) quadra poliesportiva;\r\n• pistas de bolão equipadas;\r\n• canchas de bocha localizadas na parte inferior do ginásio;\r\n• área destinada à lanchonete;\r\n• banheiros, vestiários e áreas de circulação",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "5._Preg_o_Eletr_nico_-_Concess_o_Terminal_Rodovi_rio.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-07T18:20:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/82239/1"
  },
  {
   "titulo": "Oficio_Anulacao_Contrato_Ginasio__282_29_assinado__1_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T18:20:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/82239/2"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_152053_070826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T18:21:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/82239/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Cancelamento_152119_070826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T18:21:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/82239/4"
  }
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