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43/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rio Pomba - MG UASG 2394 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Oxigenoterapia domiciliar

MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba

Valor estimado R$ 356.316,00 somado dos itens
Propostas até 31/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - SERVICOS - LOCACAO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO COM INDICADOR VISUAL DE PORCENTAGEM DE PUREZA, INDICADOR DE ALARME VISUAL E SONORO 0 A 10 LITROS/MIN *CARACTERiSTICAS: FLUXO VARIAVEL DE 0 A 10 LITROS/MIN; EQUIPAMENTO ELETRICO 220 OU 110 VOLTS, 60 HZ; SEPARA O OXIGENIO DO AR AMBIENTE, FORNECENDO OXIGENIO POR MEIO DE MASCARA OU CATETER NASAL A UMA CONCENTRACAO MiNIMA DE OXIGENIO DE 93% ±3%; (DEPENDENDO DO FLUXO DE OXIGENIO PRESCRITO); REFERENCIAL DE 10 LITROS/MIN; CONSUMO DE ENERGIA MENOR QUE 610 W; COM RODiZIOS E ALCAS PARA FACIL MOVIMENTACAO; FUNCAO DE MICRONEBULIZACAO E MACRONEBULIZACAO, E QUE PERMITA MOBILIDADE AO PACIENTE COM SEGURANCA EM SEU DOMICiLIO. - UNIDADEServiço Unidade 300 R$ 539,81 R$ 161.943,00
2 Lote 1 - SERVICOS - LOCACAO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO COM INDICADOR VISUAL DE PORCENTAGEM DE PUREZA, INDICADOR DE ALARME VISUAL E SONORO 0 A 5 LITROS/MIN *CARACTERiSTICAS: FLUXO VARIAVEL DE 0 A 5 LITROS/MIN; EQUIPAMENTO ELETRICO 220 OU 110 VOLTS, 60 HZ; SEPARA O OXIGENIO DO AR AMBIENTE, FORNECENDO OXIGENIO POR MEIO DE MASCARA OU CATETER NASAL A UMA CONCENTRACAO MiNIMA DE OXIGENIO DE 93% ±3%; (DEPENDENDO DO FLUXO DE OXIGENIO PRESCRITO); REFERENCIAL DE 5 LITROS/MIN; CONSUMO DE ENERGIA MENOR QUE 300W; COM RODiZIOS E ALCAS PARA FACIL MOVIMENTACAO; FUNCAO DE MICRONEBULIZACAO E MACRONEBULIZACAO, E QUE PERMITA MOBILIDADE AO PACIENTE COM SEGURANCA EM SEU DOMICiLIO. - UNIDADEServiço Unidade 300 R$ 409,67 R$ 122.901,00
3 Lote 1 - SERVICOS - RECARGA OXIGENIO GASOSO MEDICINAL COM PUREZA MAIOR OU IGUAL A 99,5%, PARA ABASTECER AS RECARGAS DE CILINDROS BACK-UP (CAPACIDADE DE 4,00 A 10,00M). - METRO CuBICOServiço Metro Cúbico 1.600 R$ 44,67 R$ 71.472,00
Total estimado dos itens R$ 356.316,00

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO POMBA
CNPJ
17.744.434/0001-07
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Código da unidade (UASG)
2394
Local
Rio Pomba - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
18-2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17744434000107-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 356.316,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.133.790,73, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO POMBA publicou 138 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 319.236,40, e o total já movimentado soma R$ 43,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 356.316,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, Edital_RETIFICADO_01_PE_-_SRP_Lei_14.133-2021.pdf, Edital_RETIFICADO_02_PE_-_SRP_Lei_14.133-2021.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_2026-03-16-TL__JUIZ_DE_FORA__IMPUG._PM_DE_RIO_POMBA_PE_18_2026.docx_-ass.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Pomba - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO POMBA, em Rio Pomba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17744434000107-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 17:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.