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MUNICIPIO DE JOAO CAMARA · Prefeitura Municipal de João Câmara
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAROLA SUPER GRANDE COM CAPACIDADE DE APROX. 31 LITROS. FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO, LINHA INDUSTRIAL. COM TAMPA E PEGADOR DE TAMPA NO MESMO MATERIAL. COM ALÇAS LATERAIS REFORÇADAS EM ALUMÍNIO POLIDO. ESPESSURA MÍNIMA DE 3,0MM. COM ACABAMENTO PERFEITO, ISENTO DE CANTOS VIVOS OU REBARBAS EM SUAS ARESTAS, OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS À SUA UTILIZAÇÃO. DOZE MESES (1 ANO), NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 184,56 | R$ 3.691,20 |
| 2 | CANECA INOX 300ML RESISTENTE ESCOLA CRECHE ÁGUA CAFÉ. FEITA INTEIRAMENTE EM AÇO INOX, PERMITINDO DURABILIDADE. CARACTERÍSTICAS: ALTURA: 8CM, DIÂMETRO: 8CM, COMPRIMENTO COM CABO: 11CM, CAPACIDADE: 300ML, MATERIAL: AÇO INOXMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.500 | R$ 5,83 | R$ 32.065,00 |
| 3 | CARRINHO PARA CARREGAMENTO DE CARGAS 350KG. PESO SUPORTADO DE 350KG, DE FERRO, 57CMX28CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 458,17 | R$ 916,34 |
| 4 | COLETOR DE LIXO COM TAMPA E PEDAL, 30L. TAMPA COM ACIONAMENTO POR PEDAL. DIMENSÕES 29 X 29 X 51 CM, CAPACIDADE DE 30L. PEDAL E ESTRUTURA DE ABERTURA EM AÇO GALVANIZADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 44,00 | R$ 2.200,00 |
| 5 | KIT DE ASSADEIRAS EM ALUMÍNIO. KIT COMPOSTO POR 3 ASSADEIRAS RETANGULARES, EM ALUMÍNIO POLIDO, LINHA INDUSTRIAL, SENDO:1 (UMA) ASSADEIRA TAMANHO GRANDE (Nº6) 50X35CM; 1 (UMA) ASSADEIRA TAMANHO MÉDIO (Nº5) 45X32CM; 1 (UMA) ASSADEIRA TAMANHO PEQUENO (Nº3 E 4) 38X26CM.FABRICADO EM ALUMÍNIO POLIDO, LINHA INDUSTRIAL. DESIGN RETANGULAR. SEM ALÇAS EM ALUMÍNIO NAS LATERAIS. ESPESSURA MÍNIMA DE 3 MM. PARA USO EM FORNOS A GÁS E ELÉTRICO. COM ACABAMENTO PERFEITO, ISENTO DE CANTOS VIVOS OU REBARBAS EM SUAS ARESTAS, SEM EMENDAS APARENTES, OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS À SUA UTILIZAÇÃO.DOZE MESES (1 ANO), NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 38 | R$ 54,00 | R$ 2.052,00 |
| 6 | KIT DE CAIXAS PLÁSTICAS PARA MANTIMENTOS OU ALIMENTOS (CAIXAS TAMANHO MÉDIO, COM CAPACIDADE DE 18 A 25 LITROS). FABRICAÇÃO EM POLIPROPILENO VIRGEM, ATÓXICO E INODORO. COR: INCOLOR. EMPILHÁVEL. DESIGN RETANGULAR. COM TAMPA DO MESMO MATERIAL E COM TRAVA. RESISTÊNCIA TÉRMICA A 100º CELSIUS POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS. COM ACABAMENTO PERFEITO, ISENTAS DE CANTOS VIVOS OU REBARBAS EM SUAS ARESTAS OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS À SUA UTILIZAÇÃO. SER PASSÍVEL DE SER RECICLADO MECANICAMENTE AO FIM DE SUA VIDA ÚTIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 40 | R$ 229,61 | R$ 9.184,40 |
| 7 | KIT DE CAIXAS PLÁSTICAS PARA MANTIMENTOS OU ALIMENTOS (CAIXAS TAMANHO PEQUENO, COM CAPACIDADE DE 13 A 15 LITROS). FABRICAÇÃO EM POLIPROPILENO VIRGEM, ATÓXICO E INODORO. COR: INCOLOR. EMPILHÁVEL. DESIGN RETANGULAR. COM TAMPA DO MESMO MATERIAL E COM TRAVA. RESISTÊNCIA TÉRMICA A 100º CELSIUS POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS. COM ACABAMENTO PERFEITO, ISENTAS DE CANTOS VIVOS OU REBARBAS EM SUAS ARESTAS OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS À SUA UTILIZAÇÃO. SER PASSÍVEL DE SER RECICLADO MECANICAMENTE AO FIM DE SUA VIDA ÚTIL.SEIS MESES, NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 40 | R$ 188,48 | R$ 7.539,20 |
| 8 | KIT DE COLHERES DE MESA EM INOX. KIT COMPOSTO POR 60 (SESSENTA) COLHERES DE SOBREMESA, EM INOX, PARA USO DIÁRIO EM REFEIÇÕES DE CRIANÇAS. ALTURA OU COMPRIMENTO MÍNIMO: 175MM. ESPESSURA MÍNIMA: 1,80MM.FEITA TOTALMENTE EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, LIGA 18/10. CONCHA E CABO EM UMA ÚNICA PEÇA, SEM EMENDAS, OU SEJA, MONOBLOCO. COM SUPERFÍCIE LISA (LIVRE DE MICROFISSURAS E INCLUSÕES), FACILMENTE LIMPÁVEL E RESISTENTE À CORROSÃO E ACIDEZ. DOZE MESES (1 ANO), NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 90 | R$ 79,75 | R$ 7.177,50 |
| 9 | KIT DE ESTRADO PLÁSTICO PARA ALIMENTOS. KIT COMPOSTO POR 6 (SEIS) ESTRADOS, SENDO: COR BRANCA, 50CMX50CMX5CM.ESTRADO MODULAR EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTE A TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO NA COR BRANCA, MATERIAL NÃO RECICLADO, LEVE E RESISTENTE. FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E RESISTENTE A PRODUTOS QUÍMICOS. RESISTÊNCIA CONTRA DEFORMAÇÕES, IMPACTOS E QUEDAS.COM ACABAMENTO PERFEITO, ISENTAS DE CANTOS VIVOS OU REBARBAS EM SUAS ARESTAS OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS À SUA UTILIZAÇÃO. SER PASSÍVEL DE SER RECICLADA MECANICAMENTE AO FIM DE SUA VIDA ÚTIL.DOZE MESES (1 ANO), NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 40 | R$ 96,94 | R$ 3.877,60 |
| 10 | KIT DE FACAS DE MESA EM INOX. KIT COMPOSTO POR 60 (SESSENTA) FACAS EM INOX, PARA USO DIÁRIO EM REFEIÇÕES DE CRIANÇAS. ALTURA/COMPRIMENTO MÍNIMO: 195MM (TOTAL: LÂMINA E CABO) ESPESSURA MÍNIMA: 3,00MM. FEITA TOTALMENTE EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 420. LÂMINA E CABO EM UMA ÚNICA PEÇA, SEM EMENDAS, OU SEJA, MONOBLOCO. COM SUPERFÍCIE LISA (LIVRE DE MICROFISSURAS E INCLUSÕES), FACILMENTE LIMPÁVEL E RESISTENTE À CORROSÃO E ACIDEZ. NÃO TÓXICA ESTÁVEL E NÃO ABSORVENTE SOB CONDIÇÕES DE USO. NÃO DEVE “EMPRESTAR” ODOR, COR OU GOSTO AOS ALIMENTOS E NEM CONTRIBUIR PARA A ADULTERAÇÃO DOS MESMOS. LÂMINA COM PONTA ARREDONDADA E SERRILHA FINA. COM ACABAMENTO PERFEITO, ISENTO DE CANTOS VIVOS OU REBARBAS EM SUAS ARESTAS, OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS À SUA UTILIZAÇÃO E CONSTRUÍDOS DE FORMA A GARANTIR DURABILIDADE E RESISTÊNCIA, COM VISTAS À FINALIDADE A QUE SE DESTINA. APRESENTAR O MESMO DESIGN DA COLHER E DO GARFO, DE MODO A FORMAR CONJUNTO. DOZE MESES (1 ANO), NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 35 | R$ 76,84 | R$ 2.689,40 |
| 11 | KIT DE GARFOS DE MESA EM INOX. KIT COMPOSTO POR 60 (SESSENTA) GARFOS DE SOBREMESA, EM INOX, PARA USO DIÁRIO EM REFEIÇÕES DE CRIANÇAS. ALTURA OU COMPRIMENTO MÍNIMO: 170 MM. ESPESSURA MÍNIMA: 1,60MM.FEITO TOTALMENTE EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, LIGA 18/10. DENTES E CABOS EM UMA ÚNICA PEÇA, SEM EMENDAS, OU SEJA, MONOBLOCO. COM SUPERFÍCIE LISA (LIVRE DE MICROFISSURAS E INCLUSÕES), FACILMENTE LIMPÁVEL E RESISTENTE À CORROSÃO E ACIDEZ. NÃO TÓXICA ESTÁVEL E NÃO ABSORVENTE SOB CONDIÇÕES DE USO. NÃO DEVE “EMPRESTAR” ODOR, COR OU GOSTO AOS ALIMENTOS E NEM CONTRIBUIR PARA A ADULTERAÇÃO DOS MESMOS. COM ACABAMENTO PERFEITO, ISENTO DE CANTOS VIVOS OU REBARBAS EM SUAS ARESTAS, OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS À SUA UTILIZAÇÃO E CONSTRUÍDOS DE FORMA A GARANTIR DURABILIDADE E RESISTÊNCIA, COM VISTAS À FINALIDADE A QUE SE DESTINA. APRESENTAR O MESMO DESIGN DA COLHER E DA FACA, DE MODO A FORMAR CONJUNTO. DOZE MESES (1 ANO), NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 35 | R$ 80,00 | R$ 2.800,00 |
| 12 | PANELA DE PRESSÃO EM ALUMÍNIO DE 12 LITROS. PANELA DE PRESSÃO, LINHA INDUSTRIAL, COM CAPACIDADE DE 12 LITROS. FABRICADA EM ALUMÍNIO 100% PURO, POLIDO, LINHA INDUSTRIAL. COM ALÇAS OU COM ALÇA E CABO LATERAIS, ANATÔMICOS, ATÓXICOS E ANTITÉRMICOS. COM VÁLVULAS E SISTEMA DE SEGURANÇA. DOZE MESES (1 ANO), NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 403,50 | R$ 4.035,00 |
| 13 | KIT DE PRATOS FUNDOS PARA REFEIÇÕES, EM VIDRO TEMPERADO. KIT COMPOSTO POR 60 (SESSENTA) PRATOS FUNDOS PARA REFEIÇÕES.FABRICADO EM VIDRO TEMPERADO, RESISTENTE A IMPACTOS E A PEQUENAS QUEDAS. COR: INCOLOR. PRATO COM ABAS DE 3 CM. SUPERFÍCIE LISA, SEM RANHURAS. COM ACABAMENTO PERFEITO, ISENTO DE CANTOS VIVOS OU REBARBAS EM SUAS ARESTAS, OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS À SUA UTILIZAÇÃO. RESISTENTE A MICROONDAS, FREEZER E GELADEIRA. DOZE MESES (1 ANO), NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 90 | R$ 65,53 | R$ 5.897,70 |
| 14 | KIT DE TÁBUAS PARA CORTE DE ALIMENTOS CRUS E COZIDOS, DIMENSÕES 50CMX30CMX1, 5CM. KIT COMPOSTO POR 6 (SEIS) PLACAS OU TÁBUAS DE CORTE, COM PADRÃO INTERNACIONAL DE CORES, PARA CORTE DE ALIMENTOS CRUS E COZIDOS, SENDO: (1 PLACA NA COR VERMELHA, 1 COR VERDE, 1 COR AZUL, 1 COR BEGE, 1 COR AMARELA E 1 COR BRANCA). CONSTRUÍDA EM POLIPROPILENO VIRGEM E INODORA. COM ADITIVO BACTERICIDA. COM CANALETA PARA ESCOAMENTO DE LÍQUIDOS. FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E RESISTENTE A PRODUTOS QUÍMICOS. RESISTÊNCIA CONTRA DEFORMAÇÕES, IMPACTOS E QUEDAS.COM ACABAMENTO PERFEITO, ISENTAS DE CANTOS VIVOS OU REBARBAS EM SUAS ARESTAS OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS À SUA UTILIZAÇÃO. SER PASSÍVEL DE SER RECICLADA MECANICAMENTE AO FIM DE SUA VIDA ÚTIL. DOZE MESES (1 ANO), NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 40 | R$ 83,90 | R$ 3.356,00 |
| 15 | PANELA DE PRESSÃO EM ALUMÍNIO DE 20 LITROS. PANELA DE PRESSÃO, LINHA INDUSTRIAL, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS. FABRICADA EM ALUMÍNIO 100% PURO, POLIDO, LINHA INDUSTRIAL. COM ALÇAS OU COM ALÇA E CABO LATERAIS, ANATÔMICOS, ATÓXICOS E ANTITÉRMICOS. COM VÁLVULAS E SISTEMA DE SEGURANÇA. DOZE MESES (1 ANO), NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 508,50 | R$ 5.085,00 |
| 16 | KIT PARA ALIMENTAÇÃO DE BEBÊS COMPOSTO POR: 1 (UM) PRATO COM VENTOSA (A. 4CM; D. 14CM; 1 (UMA) COLHER (15,5CM COMP.); 1 (UM) COPO (200ML; A. 11CM, D. 7,5CM). FABRICADO EM POLIPROPILENO, BMC OU SMC; VIRGEM DE 1ºUSO; PRATO COM ABAS; COM VENTOSA NA BASE PARA MANTER O PRATO FIXO, SEM ESCORREGAR; PAREDES INTERNAS E EXTERNAS LISAS; SEM REENTRÂNCIAS OU RESSALTOS; FORMATO ARREDONDADO (PARA NÃO POSSIBILITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS); ATÓXICA E PIGMENTAÇÃO HOMOGÊNIA EM TODA A PEÇA, CONFORME NORMAS DA ANVISA QUANTO A METAIS PESADOS; ACABAMENTO FOSCO OU MICROTEXTURIZADO; COPO COM DUAS ALÇAS E VÁLVULA ANTIVAZAMENTO DE SILICONE PARA IMPEDIR QUE O LÍQUIDO SAIA SEM QUE O BEBÊ SUGUE; COPO À PROVA DE VAZAMENTOS, MESMO SE FOR SACUDIDO OU DERRUBADO; COPO COM ALÇAS PROJETADAS PARA SEREM CONFORTAVELMENTE SEGURADAS POR MÃOS PEQUENAS; BICO MACIO E FLEXÍVEL; COLHER ANATÔMICA; RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100ºCELSIUS, POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS; POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO; POSSIBILIDADE DE LAVAGEM EM MÁQUINA LAVA LOUÇAS; COR “AMARELO ESCOLAR” REFERÊNCIA 125Y7/12 (CARTELA MUNSELL (OU SIMILAR A SER DEFINIDA PELO FNDE); DURABILIDADE MÍNIMA DE 3 ANOS; COM LOGOMARCA IMPRESSA, DEFINIDA PELO FNDE (PRATO E CANECA). • SER PASSÍVEL DE SER RECICLADO MECANICAMENTE AO FIM DE SUA VIDA ÚTILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 80 | R$ 35,75 | R$ 2.860,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 95.426,34 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de João Câmara/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO CAMARA
- CNPJ
- 08.309.536/0001-03
- Unidade
- Prefeitura Municipal de João Câmara
- Código da unidade (UASG)
- 59550-000
- Local
- João Câmara - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 02030002
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08309536000103-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 95.426,34 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 523.747,46, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOAO CAMARA publicou 61 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 169.543.888,18, e o total já movimentado soma R$ 10,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 95.426,34, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, Ata_Final_185657_020426.zip, Ata_Parcial_185657_020426.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Câmara - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO CAMARA, em João Câmara - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08309536000103-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 12:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.