{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01438517000120/2025/8",
  "numeroControlePNCP": "01438517000120-1-000008/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T23:02:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T09:09:18.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-objeto-descrito-neste-termo-de-palmas-to-01438517000120-2025-8",
 "id": 1558838,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00000.0.030614/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - objeto descrito neste termo de referência tem  a natureza CUSTEIO visa a aquisição de uniformes \r\nescolares para os alunos do ensino fundamental",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM",
  "cnpj": "01438517000120",
  "unidade": "Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim",
  "uasg": "7942",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0010/2025",
 "valorEstimado": 20952,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T23:02:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-15T23:03:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-15T23:04:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Associacao-Comunidade-Escola-da-Escola-Municipal-Antonio-Carlos-Jobim-4585/DP-000000030614-2025-2025-445445",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONJUNTO MASCULINO\r\n\r\nCamiseta - com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na cor branca, com 02 (dois) adidas duplas na cor amarelo ouro nos ombros, gola redonda. Gola e mangas com detalhes na cor azul royal, as costuras internas reforçadas, costuradas em maquina overloque em ponto cadeia, com silk, frente e verso, arte modelo ano 2025, conforme layout.\r\n\r\n Bermuda Masculina - confeccionada em helanca colegial, 100% poliéster, na cor azul royal, com vivo nas laterais, na cor amarelo ouro, cintura com elástico de 3,5 cm de largura, embutido e rebatido, as costuras internas deverão ser todas reforçadas, costuradas em maquina overloque. Ponto cadeia. As barras das pernas devem ser de 2,5 cm com silk na parte frontal, arte modelo ano 2025, conforme layout",
   "unidade": "Conjunto",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 39.5,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONJUNTO FEMENINO\r\nCamiseta, com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na cor branca, com 02 (dois) adidas duplas na cor amarelo ouro nos ombros, gola redonda. Gola e mangas com detalhes na cor azul royal, as costuras internas reforçadas, costuradas em maquina overloque em ponto cadeia, com silk, frente e verso, arte modelo ano 2025, conforme layout.\r\n\r\nShort Saia, confeccionada em helanca colegial, 100% poliéster, na cor azul royal, com vivo nas laterais, e viés na barra da saia, na cor amarelo ouro, cintura com elástico de 3,5 cm de largura, embutido e rebatido. As costuras internas deverão ser todas reforçadas, costuradas em maquina overloque. Ponto cadeia. As barras das pernas devem ser de 2,5cm .de largura com costura reta e rebatida em maquina galoneira com duas agulhas, com silk na saia, arte modelo ano 2025, conforme layout",
   "unidade": "Conjunto",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 39.5,
   "valorTotal": 3160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CAMISETAS\r\nCamiseta, com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na cor branca, com 02 (dois) adidas duplas na cor amarelo ouro nos ombros, gola redonda. Gola e mangas com detalhes na cor azul royal, as costuras internas reforçadas, costuradas em maquina overloque em ponto cadeia, com silk, frente e verso, arte modelo ano 2025, conforme layout",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 496,
   "valorUnitario": 29.5,
   "valorTotal": 14632,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR PORTAL DE COMPRAS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-15T23:02:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558838/1"
  }
 ]
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