{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612537000190/2026/184",
  "numeroControlePNCP": "87612537000190-1-000184/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:54:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-o-presente-termo-de-referencia-passo-fundo-rs-87612537000190-2026-184",
 "id": 3339938,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "076/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de solução integrada de tecnologia educacional, compreendendo o licenciamento de ferramentas em nuvem de produtividade, colaboração e inteligência artificial generativa da plataforma Google Workspace for Education (Licenças Teaching and Learning e Google AI Pro), associada a serviços de formação para uso das ferramentas licenciadas e de suporte técnico, para a rede municipal de ensino de Passo Fundo/RS, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PASSO FUNDO",
  "cnpj": "87612537000190",
  "unidade": "Coordenadoria de Licitações e Contratos",
  "uasg": "57",
  "municipio": "Passo Fundo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 16 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2026/31672",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:54:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Passo-Fundo-31/PE-076-2026-2026-520696",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}