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0261/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Barretos - SP UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra Suplementos Alimentares para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE BARRETOS · Prefeitura Municipal Barretos

Valor estimado R$ 39.603,76
Propostas até 26/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 21/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO ENTERAL OU ORAL - 1 KCAL/ML - LATA 400G (MODULEN IBD)Material Unidade 50 R$ 299,87 R$ 14.993,50
2 CREATINA MONOHIDRATADAMaterial Unidade 12 R$ 66,04 R$ 792,48
3 FORMULA MODIFICADA P/ NUTRIÇAO ENTERAL E ORAL, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, HIPERLIPIDICA, TEORES MODIFICADOS DE CABOIDRATO E COLINA. SEM GLUTEN, SEM LACTOSE, 1KCAL/ML E 36G/L PROTEINA - LATA 400GMaterial Lata 60 R$ 82,06 R$ 4.923,60
4 FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, SEM LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN - DENSIDADE ENERGÉTICA ALTA (1,5 KCAL/ML) E NORMOPROTEICOMaterial Unidade 360 R$ 8,70 R$ 3.132,00
5 LEITE EM PÓ SEM LACTOSEMaterial Unidade 18 R$ 42,06 R$ 757,08
6 NUTREN JUNIOR 400GMaterial Lata 130 R$ 44,15 R$ 5.739,50
7 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEÍNA VEGETALMaterial Unidade 20 R$ 96,90 R$ 1.938,00
8 SUPLEMENTO PROTEICO COMPLETO E BALANCEADO DE CONSUMO DIÁRIO, COM NUTRIENTES QUE AUXILIAM NA DIETA DE QUEM PRECISA DE QUANTIDADES AUMENTADAS DE PROTEÍNAS, VITAMINAS, FIBRAS E MINERAIS - ALTA DENSIDADE ENERGÉTICA (1,5 KCAL/ML) - SEM GLÚTEN. HIPERCALÓRICO E HIPERPROTEICOMaterial Unidade 360 R$ 12,35 R$ 4.446,00
9 TROPHIC BASIC 800 GMaterial Unidade 40 R$ 72,04 R$ 2.881,60
Total estimado dos itens R$ 39.603,76

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra Suplementos Alimentares para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARRETOS
CNPJ
44.780.609/0001-04
Unidade
Prefeitura Municipal Barretos
Código da unidade (UASG)
01
Local
Barretos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1925
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44780609000104-1-000125/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.603,76 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 725.234,87, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARRETOS publicou 264 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.866.029,27, e o total já movimentado soma R$ 487 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0261/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.603,76, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_0261.pdf, FJUDICIAL_-_TR_005_2026.pdf, Ata_Final_215819_300526.zip, Ata_Parcial_215819_300526.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barretos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRETOS, em Barretos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44780609000104-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 29/05/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.