{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01438517000120/2025/10",
  "numeroControlePNCP": "01438517000120-1-000010/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T22:53:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T09:09:19.701Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-o-presente-processo-palmas-to-01438517000120-2025-10",
 "id": 1561538,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "059086/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O presente processo administrativo versa sobre a contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de manutenção predial para atender as demandas da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS JOBIM conforme especificações contidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM",
  "cnpj": "01438517000120",
  "unidade": "Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim",
  "uasg": "7942",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "019/2025",
 "valorEstimado": 34000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T22:53:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T22:54:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-16T22:55:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Associacao-Comunidade-Escola-da-Escola-Municipal-Antonio-Carlos-Jobim-4585/DP-059086-2025-2025-445703",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE MANUTEN-ÇÃO PREDIAL PREVEN-TIVA E CORRETIVA, SEM ALTERAÇÃO DA ÁREA CONSTRUIDA, COM FORNECIMENTO DE MA-TERIAIS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO ELÉTRICA, HIDRAÚLICA, PEQUENOS REPAROS. Manutenção geral nos banhei-ros: desentupimento de vasos sanitários nos banheiros dos alunos com retirada de resíduos sólidos dos tubos, incluindo a troca do anel de vedação, tubo de ligação e parafusos enferru-jados; reparo completo interno de 5 válvulas de descarga; troca de 20 sifões – sanfonado uni-versal, dobrável em plástico branco, adaptável às válvulas e tubulações de 40 a 50 mm.\r\nServiços de substituição de 12 torneiras metálicas cromadas dos bebedouros.\r\nLimpeza e manutenção de 291 m² de calhas galvanizadas e reparo de telhado dos pavilhões das salas de aula, administrati-vos e pátio coberto.\r\nSubstituição de 6 disjuntores elétricos de 10 a 63 amperes, danificados no quadro geral de distribuição elétrica.\r\nTroca de 20 lâmpadas de LED danificadas (36 W) de sobrepor e embutir – fornecimento e instalação.\r\nInstalação de tomadas nas salas de aula (12 unidades).\r\nSubstituição de 6 interruptores de tecla.\r\nSubstituição de tela mosquiteira com perfil de alumínio nas janelas da cozinha.\r\nSubstituição de 2 motores dos portões eletrônicos.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 34000,
   "valorTotal": 34000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia PNCP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-16T22:53:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561538/1"
  }
 ]
}