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10/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Joaçaba - SC UASG 0 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo licitatório tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições eventuais de materiais e/ou prestação de serviços…

MUNICIPIO DE JOACABA · Prefeitura Municipal de Joaçaba

Valor estimado R$ 12.073.755,20
Propostas até 08/05/2026 às 13:20 Encerrada
Abertura das propostas 20/04/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 20/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 01 - CANALIZACAO - Tacha. tachao e balizador - Fornecimento e instalacao de tacha retrorrefletiva monodirecional Tipo II, na cor amarela ou branca, confeccionada em resina poliester ou resina sintetica de alta resistencia mecanica com carga mineral dolomito, dotada de lente retrorrefletiva com revestimento antiabrasivo, em conformidade com a ABNT NBR 14636:2021. A tacha deve possuir corpo com dimensoes aproximadas de 100 por 80 por 22 milimetros, dentro das tolerancias dimensionais permitidas pela norma. A fixacao deve ser realizada por meio de pino ou parafuso metalico zincado 5/16 polegada por 2 polegadas, garantindo resistencia superior a 15.000 kgf. O material fornecido deve ser acompanhado de laudo de conformidade emitido por laboratorio acreditado, comprovando atendimento integral a norma vigente.Serviço Unidade 400 R$ 18,26 R$ 7.304,00
2 LOTE 01 - CANALIZACAO - Tacha. tachao e balizador - Fornecimento e instalacao de tacha retrorrefletiva bidirecional Tipo II, na cor amarela ou branca, confeccionada em resina poliester ou resina sintetica de alta resistencia mecanica com carga mineral dolomito, dotada de lente retrorrefletiva com revestimento antiabrasivo, em conformidade com a ABNT NBR 14636:2021. A tacha deve possuir corpo com dimensoes aproximadas de 100 por 80 por 22 milimetros, dentro das tolerancias dimensionais permitidas pela norma. A fixacao deve ser realizada por meio de pino ou parafuso metalico zincado 5/16 polegada por 2 polegadas, garantindo resistencia superior a 15.000 kgf. O material fornecido deve ser acompanhado de laudo de conformidade emitido por laboratorio acreditado, comprovando atendimento integral a norma vigente.Serviço Unidade 300 R$ 18,76 R$ 5.628,00
3 LOTE 01 - CANALIZACAO - Tacha. tachao e balizador - Fornecimento e instalacao de tachao retrorrefletivo monodirecionall, confeccionado em resina poliester ou resina sintetica de alta resistencia mecanica, em conformidade com a ABNT NBR 15576:2015. O tachao deve possuir corpo retangular com superficies abauladas, atendendo as dimensoes normativas estabelecidas na Tabela 3 da norma, com medida aproximada de 250 por 150 por 50 milimetros dentro das tolerancias permitidas. O sistema de fixacao deve incluir dois pinos metalicos com diametro de 12,7 ± 1,3 milimetros, altura de 50 ± 5 milimetros e espacamento minimo de 120 milimetros, garantindo resistencia superior a 15.000 kgf. As lentes retrorrefletivas devem possuir comprimento minimo de 100 milimetros e largura minima de 15 milimetros, com revestimento antiabrasivo. O material deve ser acompanhado de laudo de conformidade emitido por laboratorio acreditado, comprovando atendimento integral a norma vigente.Serviço Unidade 400 R$ 32,82 R$ 13.128,00
4 LOTE 01 - CANALIZACAO - Tacha. tachao e balizador - Fornecimento e instalacao de tachao retrorrefletivo bidirecional, confeccionado em resina poliester ou resina sintetica de alta resistencia mecanica, em conformidade com a ABNT NBR 15576:2015. O tachao deve possuir corpo retangular com superficies abauladas, atendendo as dimensoes normativas estabelecidas na Tabela 3 da norma, com medida aproximada de 250 por 150 por 50 milimetros dentro das tolerancias permitidas. O sistema de fixacao deve incluir dois pinos metalicos com diametro de 12,7 ± 1,3 milimetros, altura de 50 ± 5 milimetros e espacamento minimo de 120 milimetros, garantindo resistencia superior a 15.000 kgf. As lentes retrorrefletivas devem possuir comprimento minimo de 100 milimetros e largura minima de 15 milimetros, com revestimento antiabrasivo. O material deve ser acompanhado de laudo de conformidade emitido por laboratorio acreditado, comprovando atendimento integral a norma vigente.Serviço Unidade 600 R$ 33,34 R$ 20.004,00
5 LOTE 01 - CANALIZACAO - Tacha. tachao e balizador - Fornecimento e instalacao de balizador flexivel com 94 cm de altura, peso aproximado de 2,5 quilogramas, corpo cilindrico com 10 cm de diametro e base circular com 28 cm de diametro. Sistema de retorno automatico tipo Joao bobo, obtido por conjunto de elasticos na base acoplavel, permitindo flexao e retorno a posicao vertical apos impacto. Fixacao ao pavimento por meio de 4 parafusos chumbadores inclusos. O balizador deve possuir orificios laterais para passagem de correntes, cordas ou fitas sinalizadoras, possibilitando a delimitacao e/ou isolamento de areas. Produto fabricado em polietileno com protecao contra raios UV, resistente as intemperies climaticas. Cores disponiveis: corpo preto com faixas refletivas amarelas ou corpo laranja com faixas refletivas brancas.Serviço Unidade 50 R$ 173,44 R$ 8.672,00
6 LOTE 01 - CANALIZACAO - Tacha. tachao e balizador - Remocao completa de dispositivos de sinalizacao tatil ou vertical fixados no pavimento, incluindo tachas, tachoes, calotas refletivas ou balizadores, com retirada do elemento, limpeza, remocao de residuos, recomposicao do pavimento e destinacao adequada dos materiais, incluindo toda a mao de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessarios.Serviço Unidade 500 R$ 8,90 R$ 4.450,00
7 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Fornecimento de placas para sinalizacao - Transito - Fornecimento de placas para sinalizacao vertical confeccionadas em chapa de aco galvanizado por imersao a quente, com espessura nominal de 1,25 milimetro, em conformidade com a ABNT NBR 11904:2015. As placas devem ser cortadas sem rebarbas, com cantos arredondados, e preparadas para receber pelicula retrorrefletiva.A face principal deve receber pelicula retrorrefletiva prismatica Tipo II, de acordo com a ABNT NBR 14644:2013, com garantia minima de sete anos quanto a durabilidade, desempenho fotometrico e resistencia as intemperies. A aplicacao deve assegurar perfeita aderencia, sem bolhas, dobras ou falhas.Dimensoes, cores, padroes graficos, legendas, simbolos e formatos seguirao rigorosamente as solicitacoes do contratante e os modelos oficiais previstos para placas de regulamentacao, advertencia, indicativas ou especiais, conforme legislacao de transito vigente e manual de sinalizacao.O fornecimento deve incluir todos os acessorios necessarios para fixacao e instalacao, parafusos, porcas e arruelas, compativeis com o sistema estrutural adotado. O item nao inclui poste/tubo vertical de fixacao.Material Metro Quadrado 1.500 R$ 657,73 R$ 986.595,00
8 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Fornecimento de placas para sinalizacao - Transito - Fornecimento de placas para sinalizacao vertical confeccionadas em chapa de aco galvanizado por imersao a quente, com espessura nominal de 1,25 milimetro, em conformidade com a ABNT NBR 11904:2015. As placas devem ser cortadas sem rebarbas, com cantos arredondados, e preparadas para receber pelicula retrorrefletiva.Ambas as faces devem receber pelicula retrorrefletiva prismatica Tipo II, de acordo com a ABNT NBR 14644:2013, com garantia minima de sete anos quanto a durabilidade, desempenho fotometrico e resistencia as intemperies. A aplicacao deve assegurar perfeita aderencia, sem bolhas, dobras ou falhas.Dimensoes, cores, padroes graficos, legendas, simbolos e formatos seguirao rigorosamente as solicitacoes do contratante e os modelos oficiais previstos para placas de regulamentacao, advertencia, indicativas ou especiais, conforme legislacao de transito vigente e manual de sinalizacao.O fornecimento deve incluir todos os acessorios necessarios para fixacao e instalacao, parafusos, porcas e arruelas, compativeis com o sistema estrutural adotado. O item nao inclui poste/tubo vertical de fixacao.Material Metro Quadrado 750 R$ 630,24 R$ 472.680,00
9 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Fornecimento de coluna metalica tubo/poste - Fornecimento de coluna metalica tubo/poste confeccionada em aco galvanizado por imersao a quente, com diametro nominal de 2,5 polegada e espessura minima de parede de 2 milimetro, livre de rebarbas e com acabamento adequado para instalacao de sinalizacao viaria.Cada peca devera possuir aletas metalicas soldadas para sistema antigiro, garantindo estabilidade e impedindo a rotacao da coluna apos o engastamento no solo. A coluna deve possuir tampa superior metalica soldada ou outro material comprovadamente com a mesma eficiencia, destinada a evitar a entrada e acumulo de agua, protegendo o interior do tubo contra corrosao.O produto deve atender aos padroes de qualidade exigidos para suportes de sinalizacao vertical, permitindo instalacao segura de placas e acessorios conforme as necessidades do contratante.Material Metro 5.000 R$ 170,90 R$ 854.500,00
10 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Instalacao de sinalizacao vertical composta por coluna metalica de ate 4 m de altura e placa. - Instalacao de sinalizacao vertical composta por coluna metalica de ate 4 m de altura e placa.Serviço Unidade 2.000 R$ 189,33 R$ 378.660,00
11 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Remocao de sinalizacao vertical existente - Remocao de sinalizacao vertical existenteServiço Unidade 2.000 R$ 164,33 R$ 328.660,00
12 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Readesivacao de placas - Servico e fornecimento de pelicula retrorrefletiva prismatica Tipo II, conforme ABNT NBR 14644/2013, aplicada sobre a superficie integral da chapa ou placa de aco galvanizado fornecida pelo contratante. O servico inclui a remocao completa da pelicula existente, quando houver, preparacao adequada da superficie metalica, aplicacao do adesivo apropriado e laminacao da nova pelicula, garantindo aderencia uniforme, acabamento regular e ausencia de bolhas, rugas ou falhas.A execucao deve seguir estritamente o layout aprovado pelo contratante e os modelos oficiais de sinalizacao viaria, abrangendo placas de regulamentacao, advertencia, indicacao, educativas e especiais, conforme legislacao vigente e manuais tecnicos.A medicao sera realizada em metro quadrado, considerando a area total revestida da face da chapa. A placa sera entregue pelo contratante no endereco da empresa executora e retirada no mesmo local apos a conclusao do servico. Nao integra este item qualquer reparo estrutural na chapa ou substituicao de componentes metalicos. O valor unitario abrange fornecimento da pelicula e toda a mao de obra necessaria para a perfeita execucao.Serviço Metro Quadrado 600 R$ 534,90 R$ 320.940,00
13 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Readesivacao de placas - Servico e fornecimento de pelicula retrorrefletiva prismatica Tipo II, conforme ABNT NBR 14644/2013, aplicado sobre a superficie integral da chapa ou placa de aco galvanizado previamente instalada em suporte baixo. O servico compreende a desmontagem cuidadosa da placa no local indicado pelo contratante, transporte ate a empresa executora, limpeza completa da chapa, preparacao da superficie metalica e remocao integral da pelicula antiga, quando houver, seguida da aplicacao da nova pelicula com adesivo apropriado, garantindo aderencia uniforme, acabamento regular e ausencia de bolhas, rugas ou falhas.A atividade inclui a recuperacao completa da placa, abrangendo limpeza tecnica, pequenos ajustes, correcoes de deformacoes leves e revisao geral das condicoes do suporte, assegurando que o conjunto esteja apto a reinstalacao. Apos a adesivacao, a placa deve ser reinstalada no mesmo local de origem, garantindo alinhamento, fixacao adequada e seguranca da sinalizacao.A medicao sera realizada em metro quadrado, considerando a area total revestida da face da chapa. Nao integra este item qualquer reparo estrutural significativo na chapa ou substituicao de componentes metalicos. O valor unitario abrange o fornecimento integral da pelicula do Tipo II e toda a mao de obra necessaria para a execucao do servico, desde a remocao ate a reinstalacao final.Serviço Metro Quadrado 400 R$ 839,74 R$ 335.896,00
14 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Readesivacao de placas - Servico e fornecimento de pelicula retrorrefletiva prismatica Tipo II, conforme ABNT NBR 14644/2013, incluindo a remocao de placa de sinalizacao instalada em suporte aereo no local indicado pelo contratante. A atividade envolve desmontagem em altura com uso de equipamentos adequados e atendimento integral a NR-35, alem do isolamento completo da area de trabalho e implantacao de sinalizacao temporaria de advertencia e desvio, garantindo seguranca aos trabalhadores e usuarios da via durante toda a operacao.Apos a retirada, a placa deve ser transportada ate o estabelecimento da empresa executora para limpeza e preparacao da chapa, remocao integral da pelicula antiga quando houver e aplicacao da nova pelicula Tipo II, cobrindo toda a area da face da chapa. A aplicacao somente podera ser realizada mediante layout previamente apresentado pela contratada e aprovado pelo fiscal do contrato, assegurando conformidade com os modelos oficiais de sinalizacao de transito.O servico inclui recuperacao completa da placa, abrangendo limpeza tecnica, ajustes, correcao de deformacoes leves e revisao dos pontos de fixacao. Concluida a adesivacao, a placa deve ser reinstalada no mesmo suporte aereo, garantindo alinhamento, fixacao segura, estabilidade e visibilidade adequada.A medicao sera realizada em metro quadrado, considerando exclusivamente a area integral da face da chapa revestida.Serviço Metro Quadrado 400 R$ 916,88 R$ 366.752,00
15 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Sinalizacao viaria horizontal - Servico e fornecimento de materiais para implantacao de sinalizacao viaria horizontal de pequeno porte, incluindo tinta acrilica para demarcacao viaria a base de solvente, em conformidade com a ABNT NBR 11862:2020, e microesferas de vidro retrorrefletivas conforme ABNT NBR 16184:2021. O servico abrange a execucao de todos os elementos localizados, tais como vagas de carga e descarga, vagas especiais de idoso e pessoa com deficiencia, ilhas, faixas, setas, zebrados, inscricoes, eixos, bordas e demais marcacoes previstas pelo contratante, aplicadas com espessura umida minima de 0,6 milimetro, seguindo os padroes do Manual Brasileiro de Sinalizacao de Transito.A execucao inclui preparo e limpeza completa da superficie, uso de moldes, aplicacao de regua de padronizacao, emprego de equipamentos e ferramentas adequadas, implantacao de sinalizacao temporaria e isolamento da area durante os trabalhos, alem do fornecimento integral de insumos, materiais e acessorios necessarios para a correta execucao e acabamento das marcacoes.A medicao sera realizada em metro quadrado, considerando exclusivamente a area efetivamente pintada conforme layout e quantitativos definidos pelo contratante.Serviço Metro Quadrado 10.000 R$ 42,58 R$ 425.800,00
16 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Braco projetado metalico e coluna - Fornecimento e instalacao de braco projetado metalico para suporte aereo de placa de sinalizacao, confeccionado em tubo de aco carbono estrutural diametro 3 polegada, com comprimento total de 3,15 m e espessura minima de parede de 2 milimetro, galvanizado por imersao a quente, conforme ABNT NBR 6323, garantindo resistencia a corrosao e durabilidade.O braco devera incluir todos os acessorios necessarios para fixacao da placa e ancoragem na coluna metalica existente, compreendendo bracadeiras, suportes, parafusos, arruelas e elementos de aperto. A instalacao devera envolver icamento, posicionamento, nivelamento, alinhamento, fixacao mecanica com parafusos passantes e sinalizacao temporaria da area, assegurando seguranca viaria e integridade operacional do equipamento.O item inclui materiais, ferramentas, equipamentos, mao de obra e procedimentos necessarios a correta implantacao, nao contemplando o fornecimento da placa de sinalizacao.Serviço Unidade 30 R$ 3.347,11 R$ 100.413,30
17 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Braco projetado metalico e coluna - Fornecimento e instalacao de braco projetado Tipo II para suporte aereo de placa de sinalizacao, confeccionado em aco carbono estrutural galvanizado por imersao a quente, conforme ABNT NBR 6323/2016. O braco devera possuir diametro de 181 mm na base inferior, diametro de 76 mm na parte horizontal e projecao util de 5,5 m, com espessura minima de parede de 2,65 mm ou superior, garantindo resistencia estrutural compativel com placas aereas de 3,00 × 1,20 m, 3,00 × 1,50 m, 3,00 × 2,00 m e dimensoes similares.O fornecimento deve incluir todos os acessorios necessarios para instalacao, tais como bracadeiras reforcadas, suportes metalicos, parafusos, arruelas, porcas e elementos de aperto, devidamente galvanizados. A instalacao compreende icamento, posicionamento, alinhamento, nivelamento e fixacao mecanica segura do braco projetado na coluna metalica existente, alem da implantacao de sinalizacao temporaria e isolamento da area, assegurando a seguranca viaria e operacional durante o procedimento.O item contempla todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mao de obra necessarios, nao incluindo o fornecimento da placa de sinalizacao.Serviço Unidade 20 R$ 5.105,26 R$ 102.105,20
18 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Braco projetado metalico e coluna - Fornecimento e instalacao de coluna metalica conica Tipo II, confeccionada em aco carbono estrutural galvanizado por imersao a quente, conforme ABNT NBR 6323:2016, destinada ao suporte de braco projetado e sinalizacao aerea. A coluna deve possuir altura total de 6,5 metros, sendo 5,5 metros fora do solo, com diametro de 181 milimetros no topo e 236 milimetros na base, parede com espessura minima conforme especificacao tecnica do fabricante e compativel com os esforcos estruturais de braco projetado e placas aereas de grande porte.O fornecimento inclui todos os acessorios e componentes essenciais a instalacao, tais como base metalica, chapa de transicao quando necessaria, parafusos, arruelas, porcas, chumbadores, bracadeiras estruturais e demais elementos de fixacao, todos com acabamento galvanizado. A instalacao compreende escavacao do local, preparo do berco, execucao do bloco de fundacao em concreto estrutural, posicionamento e prumo da coluna, fixacao mecanica definitiva e posterior acabamento superficial do entorno.Durante a execucao devem ser adotados procedimentos de seguranca, incluindo isolamento completo da area de trabalho, implantacao de sinalizacao temporaria e uso de equipamentos apropriados para atividades em altura e movimentacao de carga, garantindo a seguranca dos trabalhadores e dos usuarios da via. Todos os servicos de icamento, transporte interno, alinhamento, nivelamento e aperto final dos elementos estruturais integram o escopo do item.O item inclui integralmente o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mao de obra especializada, nao abrangendo a instalacao do braco projetado ou da placa de sinalizacao, que sao objeto de itens especificos.Serviço Unidade 30 R$ 12.799,87 R$ 383.996,10
19 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Braco projetado metalico e coluna - Remocao completa de sinalizacao aerea composta por coluna metalica, braco projetado e placa, com desmontagem em altura conforme NR-35, isolamento e sinalizacao temporaria, desengastamento, retirada do bloco de fundacao quando aplicavel, descida controlada dos componentes, transporte e entrega no local indicado, incluindo todos os materiais, equipamentos e mao de obra.Servico de remocao completa de conjunto de sinalizacao aerea, composto por coluna metalica conica ou simples, braco projetado e placa de sinalizacao, incluindo desmontagem integral e segura dos componentes estruturais. O servico deve compreender atividades em altura com uso de equipamentos apropriados, atendimento as normas de seguranca aplicaveis, especialmente NR-35, alem do isolamento da area e implantacao de sinalizacao temporaria, assegurando protecao dos trabalhadores e da circulacao viaria durante toda a operacao.A remocao deve incluir a liberacao e desmonte tecnico do braco projetado e da placa, descida controlada dos elementos, desengastamento e extracao da coluna metalica, bem como a demolicao e retirada do bloco de fundacao existente quando aplicavel. Todos os componentes removidos devem ser manuseados de forma a preservar sua integridade.Apos a desmontagem, o conjunto devera ser carregado, transportado e entregue no local indicado pelo contratante, devidamente organizado e sem danos. O item contempla todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mao de obra especializada necessarios a execucao, nao incluindo reinstalacao.Serviço Unidade 50 R$ 2.500,00 R$ 125.000,00
20 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Regulagem e travamento placa aerea - Regulagem e travamento definitivo de placa aerea, incluindo reposicionamento, alinhamento, inspecao dos pontos de fixacao, aperto e substituicao de parafusos danificados, instalacao de parafuso passante e travamento seguro no braco projetado ou suporte existente, com uso de ferramentas e mao de obra especializada.Serviço Unidade 50 R$ 875,64 R$ 43.782,00
21 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Espelho convexo - Fornecimento e instalacao de espelho convexo para uso viario, com diametro nominal de 80 centimetros, borda de aluminio, superficie refletiva de alta visibilidade, estrutura reforcada e lente com elevada capacidade de refletividade. O conjunto deve ser compativel com suportes e bracadeiras metalicas usuais para fixacao em postes ou tubos metalicos. O fornecimento inclui todos os componentes originais do espelho e os acessorios necessarios para sua instalacao.A instalacao sera realizada em poste existente ou tubo metalico existente, utilizando bracadeiras metalicas ajustaveis, suportes, parafusos e elementos de aperto adequados ao diametro de fixacao, garantindo estabilidade e seguranca. A execucao podera exigir o uso de ferramentas especificas, escadas, equipamentos de acesso ou caminhao munck com cesto aereo ou plataforma elevatoria equivalente, conforme a altura e condicoes do local. O servico tambem inclui isolamento completo da area de trabalho e implantacao de sinalizacao temporaria de advertencia, assegurando protecao da equipe e da circulacao viaria durante toda a intervencao.A fixacao do espelho deve ser rigida, com aplicacao obrigatoria de massa fixadora a base de resina epoxi e catalisador nos pontos de ancoragem, impedindo qualquer giro, deslocamento ou afrouxamento do conjunto. O item contempla integralmente o fornecimento do espelho convexo, todos os acessorios de fixacao e a mao de obra especializada necessaria para sua instalacao completa.Serviço Unidade 50 R$ 1.297,22 R$ 64.861,00
22 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Espelho convexo - Servico de instalacao e/ou regulagem de espelho convexo, (sem fornecimento), previamente fornecido pelo contratante. A instalacao sera realizada em poste existente ou tubo metalico existente, utilizando bracadeiras metalicas ajustaveis, suportes, parafusos e elementos de aperto compativeis com os diametros disponiveis, garantindo fixacao estavel e segura.O servico inclui o uso de ferramentas apropriadas, equipamentos de acesso e, quando necessario, caminhao munck com cesto aereo ou plataforma elevatoria equivalente para execucao em altura. Tambem contempla o isolamento completo da area de trabalho e implantacao de sinalizacao temporaria de advertencia, assegurando a seguranca da equipe e da circulacao viaria durante toda a intervencao.A fixacao deve ser rigida, com aplicacao obrigatoria de massa fixadora a base de resina epoxi e catalisador nos pontos de ancoragem, evitando giro, deslocamento ou afrouxamento do espelho. Apos a instalacao, deve ser realizada a regulagem fina do angulo de visao, garantindo perfeita orientacao do campo visual e visibilidade adequada para os usuarios da via. Estao incluidos todos os acessorios de fixacao e a mao de obra especializada necessaria para a instalacao completa.Serviço Unidade 50 R$ 1.060,94 R$ 53.047,00
23 LOTE 02 - SINALIZACAO VERTICAL E VAGAS - Cavalete confeccionado em aco galvanizado - Fornecimento de cavalete confeccionado em aco galvanizado, dotado de placa de sinalizacao medindo 100 × 100 cm, produzida em chapa metalica com espessura de 1,25 mm e revestida com pelicula retrorrefletiva tipo GT/GT. A placa deve conter mensagens padronizadas de advertencia ou orientacao, tais como Transito Interrompido, Homens Trabalhando, Cuidado, Homens na Pista, entre outras adequadas as condicoes da intervencao viaria.O item contempla exclusivamente o fornecimento do cavalete completo, atendendo as especificacoes tecnicas e garantindo resistencia, durabilidade e visibilidade diurna e noturna.Material Unidade 100 R$ 860,98 R$ 86.098,00
24 LOTE 3 - ESPELHO CONVEXO - Dispositivos auxiliares e de seguranca - Fornecimento de espelho convexo com diametro de 80 cm, dotado de borda de aluminio e superficie refletiva adequada para uso viario, garantindo ampla visibilidade, resistencia as intemperies, impacto e vibracao. O equipamento deve possuir estrutura reforcada, lentes de alta refletividade e compatibilidade com suportes e bracadeiras metalicas usuais para postes ou tubos metalicos.O item contempla exclusivamente o fornecimento do espelho, incluindo todos os componentes que o integram, nao abrangendo servicos de instalacao, regulagem, fixacao ou uso de ferramentas e equipamentos.Material Unidade 50 R$ 681,20 R$ 34.060,00
25 LOTE 4 - TINTA ACRiLICA A BASE DE SOLVENTE - Tinta e Solvente - Fornecimento de tinta acrilica para sinalizacao horizontal viaria, a base de solvente, em conformidade com a ABNT NBR 11862:2020, fornecida por litro, nas cores branca, amarela, azul, vermelha, preta ou chumbo, adequada para aplicacoes em demarcacoes de trafego. A tinta deve ser entregue em embalagem original de fabrica, lacrada, contendo identificacao do fabricante, lote, data de fabricacao e validade.Serao aceitos laudos de conformidade emitidos por laboratorio acreditado, atendendo a norma vigente aplicavel ao produto. O item contempla exclusivamente o fornecimento do material, sem inclusao de microesferas ou servicos de aplicacao.Material Litro 1.800 R$ 26,00 R$ 46.800,00
26 LOTE 4 - TINTA ACRiLICA A BASE DE SOLVENTE - Tinta e Solvente - Fornecimento de solvente compativel com tinta acrilica para sinalizacao horizontal viaria, fornecido por litro, indicado para diluicao da tinta e para limpeza de equipamentos de aplicacao, conforme recomendacoes tecnicas do fabricante da tinta utilizada. O produto deve ser entregue em embalagens originais de fabrica, devidamente lacradas e identificadas com nome do fabricante, lote, data de fabricacao e validade.O solvente deve possuir validade minima de 12 meses a contar da data da entrega e atender as especificacoes de desempenho e compatibilidade estabelecidas pelos fabricantes de tintas destinadas a demarcacao viaria.Material Litro 200 R$ 22,50 R$ 4.500,00
27 LOTE 05 - CONE - Dispositivos auxiliares e de seguranca - Fornecimento de cone rodoviario para sinalizacao de transito, confeccionado em material flexivel de alta resistencia PVC ou polietileno rotomoldado, na cor laranja de alta visibilidade, com altura total de 75 cm e base estavel com sapatas pes de apoio, garantindo resistencia ao tombamento e aderencia ao pavimento.O cone devera possuir duas faixas retrorrefletivas brancas, confeccionadas em pelicula retrorrefletiva Classe I, em conformidade com os padroes do Manual Brasileiro de Sinalizacao de Transito Volume VII Sinalizacao Temporaria e diretrizes da Resolucao, assegurando visibilidade diurna e noturna.O dispositivo deve incorporar encaixe superior para passagem ou fixacao de fitas de isolamento, permitindo sua utilizacao em canalizacao de trafego e delimitacao de areas.O item inclui o fornecimento completo da peca, pronta para uso imediato na sinalizacao viaria.Material Unidade 400 R$ 79,83 R$ 31.932,00
28 LOTE 06 - CONAO - Dispositivos auxiliares e de seguranca - Fornecimento de canalizador viario vertical tipo conao, confeccionado em polietileno rotomoldado de alta resistencia, na cor laranja de alta visibilidade, com faixas ou detalhes em branco, conforme diretrizes do Manual Brasileiro de Sinalizacao de Transito Volume VII Sinalizacao Temporaria.O dispositivo devera possuir altura minima de 1,00 m, base estavel e resistente ao tombamento, podendo ser integrada ou dotada de sistema de lastro, garantindo estabilidade mesmo sob acao do vento ou fluxo de veiculos. O produto devera incorporar aberturas ou encaixes especificos que permitam a passagem e fixacao de correntes, cordas ou fitas de isolamento, possibilitando sua utilizacao como elemento de canalizacao, segregacao de fluxo e protecao de areas.O item inclui o fornecimento completo do canalizador, pronto para uso imediato na sinalizacao e organizacao do trafego.Material Unidade 120 R$ 382,80 R$ 45.936,00
29 LOTE 07 - SUPORTE INFORMATIVO PARA CONES - Dispositivos auxiliares e de seguranca - Fornecimento de suporte informativo para acoplamento em cones de sinalizacao viaria, fabricado em polietileno ou similar resistente a impactos e torcoes, adequado para uso externo e exposicao continua a intemperies. O suporte devera possuir formato circular, com 30 cm de diametro externo, contendo area util de 27 cm para aplicacao do informativo, adesivo ou plotagem, com superficie lisa e apropriada para adesivacao.A peca deve apresentar haste de 30 cm, confeccionada no mesmo material, projetada para encaixe firme e estavel no orificio superior de cones rodoviarios padrao, garantindo rigidez, boa fixacao e estabilidade contra vibracoes ou acao do vento. A geometria da haste deve permitir acoplamento seguro sem necessidade de ferramentas.O suporte devera ser fabricado com resistencia adequada ao uso repetitivo e manuseio operacional, mantendo forma, cor original e integridade estrutural ao longo do uso. O item contempla fornecimento completo da unidade, pronta para instalacao em campo.Material Unidade 50 R$ 124,10 R$ 6.205,00
30 LOTE 8 - CAVALETE PLASTICO DESMONTAVEL - Dispositivos auxiliares e de seguranca - Fornecimento de cavalete desmontavel para sinalizacao viaria, produzido em polietileno de alta resistencia, adequado para uso externo, resistente a impactos, intemperies e deformacoes. O cavalete deve possuir formato modular desmontavel, composto por duas pecas que se encaixam entre si, permitindo facil transporte e armazenamento.O conjunto devera medir aproximadamente 1000 mm de altura e 1060 mm de largura, admitindo pequenas variacoes industriais. Deve possuir faixas zebradas de alta visibilidade nas cores amarelo e preto, aplicadas em superficie lisa, com padrao diagonal adequado a sinalizacao de advertencia, garantindo visibilidade diurna. A estrutura deve ter peso aproximado de 6,5 kg, proporcionando estabilidade de operacao sem comprometer a portabilidade.O equipamento deve apresentar cantos arredondados, ausencia de rebarbas, boa rigidez estrutural e desempenho compativel com seu uso em canalizacao temporaria de trafego, isolamento de areas e procedimentos operacionais de transito. O item contempla o fornecimento completo da unidade, pronta para uso imediato.Material Unidade 20 R$ 309,30 R$ 6.186,00
31 LOTE 9 - BALIZADOR TUBULAR - Dispositivos auxiliares e de seguranca - Fornecimento de balizador tubular para sinalizacao viaria, confeccionado em polietileno de alta resistencia, adequado para uso externo, resistente a impactos, torcoes e exposicao prolongada ao sol e intemperies. O balizador deve possuir cor laranja de alta visibilidade, com corpo flexivel e retorno elastico apos leve deformacao.A peca deve apresentar altura total de 1250 mm, diametro superior de 110 mm e base octogonal com 400 mm de diametro, garantindo estabilidade operacional. O peso aproximado deve ser de 6 kg, admitindo pequenas variacoes industriais. A base deve proporcionar apoio seguro ao pavimento, sem necessidade de fixacoes adicionais.O corpo do balizador devera possuir faixas retrorrefletivas brancas de alta visibilidade, aplicadas em padrao vertical, assegurando percepcao adequada em condicoes diurnas e noturnas, em conformidade com diretrizes de sinalizacao temporaria do MBST.O item contempla o fornecimento completo da unidade, pronta para uso imediato em canalizacao de trafego, delimitacao de pistas, protecao de areas e organizacao de fluxo viario.Material Unidade 100 R$ 217,34 R$ 21.734,00
32 LOTE 10 - BALIZADOR QUADRADO - Dispositivos auxiliares e de seguranca - Fornecimento de Balizador Quadrado com Ganchos para Delimitacao e Canalizacao de Areas unidadeFornecimento de balizador quadrado para sinalizacao e canalizacao de areas, confeccionado em polietileno de alta resistencia, adequado para uso externo, resistente a impactos, torcoes e exposicao prolongada ao sol e intemperies. O balizador deve possuir cor laranja de alta visibilidade e ganchos integrados ao corpo destinados a fixacao de correntes plasticas ou dispositivos similares de isolamento.A estrutura deve apresentar secao quadrada com 10 cm × 10 cm, com altura total de 1,20 m, incluindo a base. A base quadrada deve medir 40 cm × 40 cm, com altura minima aproximada de 4,6 cm, garantindo estabilidade durante o uso. A peca deve possuir abertura adequada para enchimento com minerais como areia ou brita fina, permitindo acrescimo de peso para maior resistencia ao tombamento. O peso total da unidade, quando preenchida, deve ser de aproximadamente 10 kg, admitindo pequenas variacoes industriais.O equipamento deve possuir superficies lisas, bordas arredondadas, ausencia de rebarbas e resistencia estrutural compativel com o uso em canalizacao viaria, isolamento de areas e controle de fluxo de pedestres ou veiculos. O item contempla o fornecimento completo da unidade, pronta para uso imediato.Material Unidade 100 R$ 319,63 R$ 31.963,00
33 LOTE 11 - BARREIRA - Dispositivos auxiliares e de seguranca - Fornecimento de conjunto para demarcacao e isolamento de areas, composto por elementos fabricados em polietileno de media densidade com protecao UV, resistentes a intemperies e adequados ao uso viario. O conjunto deve incluir dois cones de 95 cm, cada um equipado com duas faixas adesivas retrorrefletivas brancas de alta visibilidade, cor padrao laranja, e passagens laterais para uso de correntes plasticas ou fitas de isolamento.Cada cone deve ser apoiado em base quadrada confeccionada em borracha macica virgem, medindo 40 cm × 40 cm e 4,6 cm de altura, com peso aproximado de 4,5 kg, garantindo estabilidade e resistencia a impactos.O conjunto deve incluir uma viga de sinalizacao com 1,50 m de comprimento e 17 cm de largura, fabricada em polietileno com protecao UV, equipada com fitas retrorrefletivas em ambos os lados e pinos trava laterais para encaixe seguro sobre os cones. Peso aproximado da viga: 2,0 kg.O item contempla o fornecimento completo do conjunto, pronto para uso imediato em demarcacao, canalizacao de trafego e isolamento de areas.Material Unidade 20 R$ 487,38 R$ 9.747,60
34 LOTE 12 - LOMBADA MODULAR - Dispositivo Auxiliar - Peca pre-moldada - Fornecimento de Dispositivo Auxiliar - Peca pre-moldada para implantacao de multiplos dispositivos auxiliares ecologicos conforme legislacao: Faixas elevadas e ondulacoes transversais. Cada peca deve possuir as dimensoes de 75cm x 50 cm x 10 cm, peso aproximado de 14 kg, fabricada com materia prima 100% reciclada, encaixes para evitar o desprendimento e garantia de 4 anos. Incluso os parafusos, brocas, adaptadores, acabamentos e a sinalizacao dos dispositivos. Quantidade para implantacao por metro linear: Ondulacao transversal tipo B: 4 pecas, tipo A 10 pecas e faixa elevada 20 pecas.Material Unidade 3.000 R$ 207,50 R$ 622.500,00
35 LOTE 13 - SINALIZACAO HORIZONTAL - Sinalizacao viaria horizontal - Demarcacao viaria a frio com tinta acrilica de alta performance a base de solvente, disponivel nas cores branca, amarela, azul, vermelha, preta ou chumbo, em conformidade com a ABNT NBR 11862:2020, aplicada com espessura minima de 0,60 milimetro de pelicula e incorporando microesferas de vidro retrorrefletivas conforme ABNT NBR 16184:2021. A demarcacao abrange a execucao de linhas de eixo e borda, setas, simbolos, inscricoes e demais elementos previstos no Manual Brasileiro de Sinalizacao de Transito Volume IV, assegurando refletividade inicial, durabilidade adequada e acabamento uniforme.A pintura deve contemplar todos os elementos definidos no MBST Volume IV, incluindo eixos, bordas, setas, simbolos, inscricoes e zebrados, executados conforme o projeto e layout fornecido pelo contratante.A empresa vencedora devera apresentar laudos tecnicos emitidos por laboratorios acreditados, referentes a tinta e as microesferas de vidro utilizadas, comprovando conformidade com as normas ABNT vigentes mencionadas.A execucao dos servicos devera seguir integralmente a ABNT NBR 15405:2020 Sinalizacao Horizontal Viaria Procedimentos para execucao da demarcacao e avaliacao, abrangendo preparo de superficie, aplicacao, controle de espessura, uniformidade, aderencia, retrorrefletividade e requisitos de aceitacao.O item contempla o fornecimento completo de materiais, tintas nas cores especificadas, microesferas de vidro, equipamentos, mao de obra e aplicacao em campo, conforme todas as normas tecnicas aplicaveis.Serviço Metro Quadrado 50.000 R$ 34,50 R$ 1.725.000,00
36 LOTE 13 - SINALIZACAO HORIZONTAL - Pintura de meio-fio - Pintura de meio-fio com fornecimento e aplicacao de tinta acrilica para sinalizacao horizontal viaria, a base de solvente, em conformidade com a ABNT NBR 11862:2020, aplicada por processo manual ou mecanico nas cores branca ou amarela, ou outras, abrangendo a pintura das faces vertical e horizontal em formato L.A execucao devera incluir limpeza completa da superficie por meio de jato de ar, remocao de vegetacao, poeira e residuos soltos. Para garantir uniformidade dimensional da faixa pintada, obrigatoriamente, deverao ser utilizadas duas reguas de padronizacao ao longo da aplicacao, uma superior e outra na base do meio fio.A empresa vencedora devera apresentar laudo tecnico emitido por laboratorio acreditado referente a tinta utilizada, em atendimento as normas ABNT vigentes mencionadas neste item, comprovando conformidade com os requisitos de qualidade e desempenho.A aplicacao devera seguir integralmente os requisitos da ABNT NBR 15405:2020 Sinalizacao horizontal viaria Procedimentos para execucao da demarcacao e avaliacao, assegurando espessura uniforme, aderencia adequada, qualidade visual e durabilidade da pintura.O item contempla o fornecimento completo dos materiais, tinta nas cores especificadas, equipamentos e a execucao integral do servico em campo, conforme normas tecnicas vigentes.Serviço Metro 40.000 R$ 9,67 R$ 386.800,00
37 LOTE 14 - GUARDACORPO E CORRIMAO - Guarda corpo confeccionado em aco inoxidavel - Fornecimento e instalacao de guarda corpo confeccionado em aco inoxidavel AISI 304 ou superior, com tubos horizontais e verticais em aco inox tubular, resistente a corrosao e adequado ao uso externo. O elemento horizontal superior devera possuir tubo de 1 e 1/2 polegada 38,1 mm, e os elementos verticais tubo de 1 polegada 25,4 mm, ambos com espessura minima de 1,5 milimetro, garantindo rigidez estrutural e durabilidade.A altura final do guarda corpo devera ser de 1,10 m, conforme a ABNT NBR 14718:2019, com espacamento maximo de 11 cm entre tubos verticais, assegurando atendimento as exigencias de seguranca para protecao contra quedas.A fixacao devera ser realizada com chumbadores ou parafusos em aco inox, com diametro minimo de 8 mm, garantindo estabilidade, resistencia mecanica e perfeita ancoragem ao piso ou estrutura de suporte. A instalacao deve assegurar alinhamento, prumo e nivelamento, com soldas discretas, polidas e uniformes, sem rebarbas ou irregularidades.O acabamento devera ser polido, com superficie lisa, homogenea e resistente a corrosao.O item contempla todo o fornecimento de materiais, mao de obra especializada, ferramentas, equipamentos, limpeza da area e entrega final do sistema instalado, incluindo orientacao basica de manutencao preventiva para garantir desempenho e durabilidade do guarda corpo.Serviço Metro Quadrado 2.000 R$ 724,51 R$ 1.449.020,00
38 LOTE 14 - GUARDACORPO E CORRIMAO - Corrimao tubular duplo, confeccionado em aco inoxidavel - Fornecimento e instalacao de corrimao tubular duplo, confeccionado em aco inoxidavel AISI 304, com tubo circular de 1 e 1/2 polegada 38,1 mm de diametro e acabamento polido, resistente a corrosao e adequado ao uso externo e interno. O sistema devera ser composto por dois corrimaos continuos, instalados nas alturas de 70 cm e 92 cm, conforme requisitos da ABNT NBR 9050, garantindo plena acessibilidade.As extremidades devem possuir prolongamentos curvos de 30 cm, direcionados para a parede ou para baixo, sem cantos vivos, assegurando protecao ao usuario. A instalacao devera garantir continuidade total do corrimao, sem interrupcoes ou trechos soltos, com espacamento livre entre 4 cm e 4,5 cm em relacao a parede, permitindo empunhadura segura.A fixacao sera realizada com chumbadores ou parafusos em aco inoxidavel, garantindo resistencia as cargas horizontais e estabilidade do conjunto, observando alinhamento, prumo e nivelamento adequados. Soldas devem ser discretas, homogeneas e devidamente polidas.O item contempla o fornecimento de todos os materiais, mao de obra especializada, suportes, ferramentas, protecao e limpeza da area, bem como a inspecao final de conformidade e orientacoes basicas de manutencao preventiva para garantir durabilidade e seguranca do sistema instalado.Serviço Metro 3.000 R$ 720,80 R$ 2.162.400,00
Total estimado dos itens R$ 12.073.755,20

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo licitatório tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições eventuais de materiais e/ou prestação de serviços especializados, destinados à implantação, manutenção e substituição de sinalização viária horizontal, vertical e de segurança.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOACABA
CNPJ
82.939.380/0001-99
Unidade
Prefeitura Municipal de Joaçaba
Código da unidade (UASG)
0
Local
Joaçaba - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
79/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939380000199-1-000100/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 13:20. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.073.755,20 está entre as maiores das contratações de sinalização viária em Santa Catarina: é maior que 96% delas. Na amostra de 287 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.295.166,22, variando de R$ 288,00 a R$ 46.808.124,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOACABA publicou 192 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.334.730,98, e o total já movimentado soma R$ 253,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 13:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.073.755,20, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 28 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf, ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Joaçaba - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOACABA, em Joaçaba - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939380000199-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 18:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.