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21/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Passo de Torres - SC UASG 4904 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e…

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimado R$ 276.268,20 somado dos itens
Propostas até 02/04/2026 às 14:59 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 19:00
Publicado no PNCP 20/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - AGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFOES DO 20L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUICAO DE VASILHAMES (COMODATO), CLASSIFICADA SEGUNDO O CODIGODE AGUAS MINERAIS COMO POTAVEL, MINERALIZADA, NAO GASEIFICADA, RETORNAVEL, COM LACRE DE SEGURANCA DEVIDAMENTE ACONDICIONADAEM PLASTICO PROTETOR, RESPEITADA AS NORMAS DE QUALIDADE VIGENTESDISCRIMINADAS NA RDC N 274, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.Material Unidade 2.850 R$ 22,75 R$ 64.837,50
2 Lote 1 - AGUA MINERAL SEM GAS GARRAFA DE 500ML PCT COM 12 UNIDADES ESPECIFICACAO: ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 500ML. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAuDE E CNNPA, ROTULO CONTENDO A ORIGEM DA AGUA MINERAL COMO: NOME DA FONTE, NATUREZA DA AGUA, LOCALIDADE, DATA E NuMERO DE CONCESSAO DA LAVRA, NOME E ENDERECO DO CONCESSIONARIO, CONSTANTES FiSICO-QUiMICA, COMPOSICAO ANALiTICA E CLASSIFICACAO, ANO, MES DE ENGARRAFAMENTO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM: PACOTEMaterial Unidade 1.200 R$ 21,38 R$ 25.656,00
3 Lote 1 - AGUA MINERAL COM GAS GARRAFA DE 500ML PCT COM 12 UNIDADES ESPECIFICACAO: ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 500ML. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAuDE E CNNPA, ROTULO CONTENDO A ORIGEM DA AGUA MINERAL COMO: NOME DA FONTE, NATUREZA DA AGUA, LOCALIDADE, DATA E NuMERO DE CONCESSAO DA LAVRA, NOME E ENDERECO DO CONCESSIONARIO, CONSTANTES FiSICO-QUiMICA, COMPOSICAO ANALiTICA E CLASSIFICACAO, ANO, MES DE ENGARRAFAMENTO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM: PACOTEMaterial Unidade 1.200 R$ 23,67 R$ 28.404,00
4 Lote 1 - AGUA MINERAL 200 ML - COPO PCT COM 48 UM ESPECIFICACAO: AGUA MINERAL SEM GAS 200ML, ACONDICIONADA EM COPO DESCARTAVEL, LACRADO COM TAMPA PLASTICA, SEM VAZAMENTOS, PLASTICO DE SEGURANCA E ROTULOS INTACTOS. CAIXA COM 48 UNIDADES.Material Unidade 450 R$ 35,58 R$ 16.011,00
5 Lote 2 - RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO EM BOTIJAO DE 13 KG (GAS DE COZINHA). - CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: AQUISICAO SOMENTE DO GAS, OS BOTIJOES ENTREGUES SERAO RESTITUiDOS A EMPRESA FORNECEDORA POR OUTROS DE POSSE DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICiPIO.Material Unidade 345 R$ 129,30 R$ 44.608,50
6 Lote 2 - RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO EM BOTIJAO DE 45 KG (GAS DE COZINHA). - CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: AQUISICAO SOMENTE DO GAS, OS BOTIJOES ENTREGUES SERAO RESTITUiDOS A EMPRESA FORNECEDORA POR OUTROS DE POSSE DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICiPIO.Material Unidade 195 R$ 496,16 R$ 96.751,20
Total estimado dos itens R$ 276.268,20

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de água mineral potável e gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo vasilhames quando necessário, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias, Fundos e unidades administrativas e operacionais do Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo licitatório.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES
CNPJ
95.782.793/0001-54
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
Código da unidade (UASG)
4904
Local
Passo de Torres - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
21/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95782793000154-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 14:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 276.268,20 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Santa Catarina: é maior que 0% delas. Na amostra de 222 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.845,10, variando de R$ 125,00 a R$ 10.330.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES publicou 68 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 547.367,04, e o total já movimentado soma R$ 34,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 14:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 276.268,20, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL RETIFICADO_PE_21_2026 - REVISADO.pdf, EDITAL.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Passo de Torres - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES, em Passo de Torres - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95782793000154-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 13:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.