{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01511659000175/2026/73",
  "numeroControlePNCP": "01511659000175-1-000073/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T20:37:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T18:26:15.924Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-o-presente-procedimento-balneario-gaivota-sc-01511659000175-2026-73",
 "id": 3296807,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "RPPE13/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, compreendendo reparos, adequações e manutenção, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, destinados aos imóveis vinculados às Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde e Educação, tendo como referência as composições do SINAPI/SC, conforme especificações e condições do Termo de Referência e demais anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA",
  "cnpj": "01511659000175",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA",
  "uasg": "2010",
  "municipio": "Balneário Gaivota",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "88/2026",
 "valorEstimado": 1950000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T20:37:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T10:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Balneario-Gaivota-1284/RPEM-RPPE13-2026-2026-520618",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 1 - MANUTENCAO PREDIAL GERAL: ALVENARIA INTERNA E EXTERNA, CARPINTARIA, TELHADOS/COBERTURAS E HIDRAULICA, COM MATERIAIS, PECAS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600000,
   "valorTotal": 600000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 2 - PINTURA PREDIAL INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PREPARACAO DE SUPERFiCIES, ABERTURAS E TELHADOS, COM MATERIAIS, PECAS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 950000,
   "valorTotal": 950000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE 3 - MANUTENCAO ELETRICA PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA, DE REPARACAO/ADEQUACAO E EMERGENCIAL, COM MATERIAIS, PECAS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 400000,
   "valorTotal": 400000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T20:37:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3296807/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T20:37:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3296807/2"
  },
  {
   "titulo": "OR_AMENTO_ESTIMADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T20:37:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3296807/3"
  },
  {
   "titulo": "ART.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T20:37:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3296807/4"
  }
 ]
}