[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE…
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - PAVIMENTACAO COM LAJOTA SEXTAVADA E ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO), DA RUA DAS ACACIAS, NO BAIRRO LAGOA DE FORA, NO MUNICiPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC (EXTENSAO DE 103,00M).Serviço | Unidade | 1 | R$ 92.862,55 | R$ 92.862,55 |
| 2 | Lote 2 - PAVIMENTACAO COM LAJOTA SEXTAVADA E ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO), DA RUA DAS DALIAS, NO BAIRRO LAGOA DE FORA, NO MUNICiPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC (EXTENSAO DE 121,00M).Serviço | Unidade | 1 | R$ 107.895,62 | R$ 107.895,62 |
| 3 | Lote 3 - PAVIMENTACAO COM LAJOTA SEXTAVADA E ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO), DA RUA DOS GIRASSOIS, NO BAIRRO LAGOA DE FORA, NO MUNICiPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC (EXTENSAO DE 250,00M).Serviço | Unidade | 1 | R$ 220.323,69 | R$ 220.323,69 |
| 4 | Lote 4 - PAVIMENTACAO COM LAJOTA SEXTAVADA E ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO), DA RUA DOS PINHOS, NO BAIRRO LAGOA DE FORA, NO MUNICiPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC (EXTENSAO DE 127,00M).Serviço | Unidade | 1 | R$ 113.170,66 | R$ 113.170,66 |
| 5 | Lote 5 - PAVIMENTACAO COM LAJOTA SEXTAVADA E ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO), DA RUA DAS SAMAMBAIAS, NO BAIRRO LAGOA DE FORA, NO MUNICiPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC (EXTENSAO DE 122,60M).Serviço | Unidade | 1 | R$ 109.302,29 | R$ 109.302,29 |
| Total estimado dos itens | R$ 643.554,81 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAGOA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, CONFORME A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 076/2025, PROCESSO Nº SGPE SCC 5958/2025, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONSTANTES NO EDITAL, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS PROJETOS E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
- CNPJ
- 01.511.659/0001-75
- Unidade
- MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
- Código da unidade (UASG)
- 2010
- Local
- Balneário Gaivota - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01511659000175-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 643.554,81 está acima da metade das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.663.574,68, variando de R$ 100,00 a R$ 164.721.425,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA publicou 51 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.637.872,44, e o total já movimentado soma R$ 83,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 643.554,81, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Texto de Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Balneário Gaivota - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA, em Balneário Gaivota - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01511659000175-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.