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00000.0.041706/2025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 7983 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especialziada em prestação de serviços de mão de obra para pequenos reparos, Manutenção…

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales

Valor estimado R$ 17.500,00
Propostas até 12/12/2025 às 14:46 Encerrada
Abertura das propostas 12/12/2025 às 14:46
Publicado no PNCP 12/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção e reparos nos rufos e pingadeiras, telhado, limpeza das calhas e telhado, substituição de peças danificadas, reforço de fixações, aplicação de vedação e correção de vazamentos, mantendo a integridade do telhado e prevenindo problemas como umidade, mofo e deterioração da pintura, remoção de sujidade, folha, galhos que possam obstruir o fluxo de água, ajuste do caimento dos rufos/pingadeiras, garantindo que a água seja direcionada para o local de escoamento adequado, evitando acúmulo e vazamentos, aplicação de produtos anticorrosivos em rufos e pingadeiras metálicas. Realização de inspeções periódicas e limpeza do sistema de rufos e pingadeiras, corrigindo problemas precocemente e evitando danos maiores à unidade escolar.Serviço Serviço 4 R$ 4.375,00 R$ 17.500,00
Total estimado dos itens R$ 17.500,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especialziada em prestação de serviços de mão de obra para pequenos reparos, Manutenção e reparos nos rufos e pingadeiras, telhado, limpeza das calhas e telhado, substituição de peças danificadas, reforço de fixações, aplicação de vedação e correção de vazamentos, mantendo a integridade do telhado e prevenindo problemas como umidade, mofo e deterioração da pintura, remoção de sujidade, folha, galhos que possam obstruir o fluxo de água, ajuste do caimento dos rufos/pingadeiras, garantindo que a água seja direcionada para o local de escoamento adequado, evitando acúmulo e vazamentos, aplicação de produtos anticorrosivos em rufos e pingadeiras metálicas. Realização de inspeções periódicas e limpeza do sistema de rufos e pingadeiras, corrigindo problemas precocemente e evitando danos maiores à unidade escolar, para atender as demandas e necessidades da ACE ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES
CNPJ
05.431.553/0001-12
Unidade
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales
Código da unidade (UASG)
7983
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05431553000112-1-000005/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 14:46. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.500,00 está entre as menores das contratações de material de construção em Tocantins: é maior que 10% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 914.775,83, variando de R$ 3.900,00 a R$ 4.526.224,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES publicou 18 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.141,56, e o total já movimentado soma R$ 344,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, uniformes e epis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000.0.041706/2025/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 14:46 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA - FONSECA MANUTENCAO PREDIAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05431553000112-1-000005/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.