{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11473675000174/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "11473675000174-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T11:54:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:53:40.988Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-o-presente-contrato-tem-por-petrolina-pe-11473675000174-2026-9",
 "id": 1167104,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de artista regional WENIA TRINDADE NEVES para a Câmara Municipal de Petrolina, para apresentação na Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 19 de março de 2025, às 09 horas e 30 minutos, com duração média de 2horas de show, a ser realizada na Câmara Municipal de Petrolina, consoante especificações deste Contrato, Termo de Referência e Proposta.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PETROLINA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "11473675000174",
  "unidade": "Câmara Municipal de Petrolina",
  "uasg": "6359",
  "municipio": "Petrolina",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "050/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T11:54:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PE/Camara-Municipal-de-Petrolina-3602/INEX-001-2026-2026-467325",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta da, para a Câmara Municipal de Petrolina, para apresentação artística na Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada no dia 19 de março de 2026, às 09 horas e 30 minutos, com duração de 2 horas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "processo dia da  mulher.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T11:54:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167104/1"
  }
 ]
}