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08/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Assú - RN UASG 002 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste Termo de Referência é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para 174 catadores de materiais recicláveis…

MUNICIPIO DE ASSU · Prefeitura Municipal de Assú

Valor estimado R$ 122.231,52
Propostas até 20/07/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 08/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luva de Raspa de CouroMaterial Par 348 R$ 14,39 R$ 5.007,72
2 Luva de borracha nitrílicaMaterial Par 522 R$ 13,92 R$ 7.266,24
3 Óculos de segurançaMaterial Unidade 348 R$ 5,96 R$ 2.074,08
4 Máscaras de proteção respiratóriaMaterial Unidade 10.440 R$ 1,36 R$ 14.198,40
5 Botas de segurançaMaterial Unidade 348 R$ 49,40 R$ 17.191,20
6 Protetor auricularMaterial Unidade 348 R$ 1,75 R$ 609,00
7 Capacete de segurançaMaterial Unidade 348 R$ 53,65 R$ 18.670,20
8 Protetor boné/chapéu com proteção fixa para pescoço e as orelhasMaterial Unidade 348 R$ 25,77 R$ 8.967,96
9 Avental impermeável PVC/raspaMaterial Unidade 348 R$ 38,81 R$ 13.505,88
10 Coletivo refletivoMaterial Unidade 348 R$ 31,73 R$ 11.042,04
11 Protetor SolarMaterial Unidade 2.088 R$ 11,35 R$ 23.698,80
Total estimado dos itens R$ 122.231,52

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste Termo de Referência é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para 174 catadores de materiais recicláveis vinculados ao Programa/Associação

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ASSU
CNPJ
08.294.662/0001-23
Unidade
Prefeitura Municipal de Assú
Código da unidade (UASG)
002
Local
Assú - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025.09.17.0011
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08294662000123-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 122.231,52 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 58% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.579,98, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ASSU publicou 55 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.769.384,26, e o total já movimentado soma R$ 95,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 08/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 122.231,52, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_PE_008_-_2026_-_AQUISI__O_DE_EPIS.pdf, TERMO_DE_REFERE__770_NCIA_-_Aquisic__807_a__771_o_de_material_de_EPI_s.pdf, DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_decisao_pregao_008-2026_assinado.pdf, EDITAL_RETIFICADO-_PE_008_-_2026_-_AQUISI__O_DE_EPIS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Assú - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSU, em Assú - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08294662000123-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 11:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.