{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00299180000154/2026/122",
  "numeroControlePNCP": "00299180000154-1-000122/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T11:40:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:33:08.426Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-o-objeto-desta-demanda-consiste-paraiso-do-tocantins-to-00299180000154-2026-122",
 "id": 3600843,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DESTA DEMANDA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "00299180000154",
  "unidade": "Secretaria Municipal de indústria e Comércio e Serviço",
  "uasg": "4449",
  "municipio": "Paraíso do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "050544/2026",
 "valorEstimado": 5793,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T11:40:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Prefeitura-Municipal-de-Paraiso-do-Tocantins-2465/DE-13-2026-2026-521270",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 01 - Água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com cessão gratuita (comodato) de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis. Os garrafões deverão apresentar, no ato da entrega, tampa protetora descartável e lacre de segurança na tampa e rótulo, constando a data do envase (dd/mm/aaaa). Prazo de validade mínimo: 03 (três) meses, a partir da data de envase.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 20.81,
   "valorTotal": 2996.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 01 - Recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) — gás de cozinha — composto basicamente por propano e butano, substâncias inflamáveis e potencialmente tóxicas. Produto do tipo comercial, acondicionado em embalagem retornável (botijão) com capacidade de 13 kg. As condições do produto deverão estar em conformidade com a Portaria nº 47, de 24/03/1999, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e com a norma NBR 14024 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 152.88,
   "valorTotal": 1834.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lote 01 - Água Mineral Copo 200ml (Cx 48 un).",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 64.12,
   "valorTotal": 961.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "NOVO_AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_-_SIC.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T11:40:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600843/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:22:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600843/2"
  }
 ]
}