[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar rural, destinado ao…
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · Prefeitura Municipal de Ouro Branco
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINHA 1 (170 km/dia) - TURNO MATUTINO, PARTIDA AS 05:45HS, DA SEDE DESTE MUNICIPIO PERCORRENDO SITIO CARNAUBINHA/POCAO DE CIMA/CACHOEIRINHA/LAJES/POCAO CASTELO/SALGADINHO/EMJONF/EEMC/CEMEI - RETORNO AS 11HS. COM OS ALUNOS DO TURNO MATUTINO. TURNO VESPERTINO, PARTIDA AS 12HS PERCORRENDO LAJES/CACHOEIRINHA/POCAO/SALGADINHO/EMJONF/EEMC/CEMEI - RETORNO AS 17HS. COM OS ALUNOS DO TURNO VESPERTINO RETORNANDO A SEDE DESTE MUNICIPIO. VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE TRASPORTE PARA 14 LUGARES+MOTORISTA E CUIDADORServiço | Quilômetro | 40.800 | R$ 5,21 | R$ 212.568,00 |
| 2 | LINHA 2 (142 km/dia) - TURNO MATUTINO PARTIDA AS 05:45HS. DA SEDE DESTE MUNICIPIO PERCORRENDO SITIO DUAS IPUEIRAS/AROEIRAS/FECHADO/SALGADINHO/EMJONF/EEMC/CEMEI- RETORNO AS 11HS COM OS ALUNOS DO TURNO MATUTINO. TURNO VESPERTINO, PARTIDA AS 12HS, PERCORRENDO SITIO SALGADINHO/AROEIRAS/DUAS IPUEIRAS/EMJONF/EEMC/CEMEI - RETORNO AS 17HS COM OS ALUNOS DO TURNO VESPERTINO RETORNANDO A SEDE DESTE MUNICIPIO. VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE TRASNPORTE 14 LUGARES+ MOTORISTA E CUIDADORServiço | Quilômetro | 34.080 | R$ 5,21 | R$ 177.556,80 |
| 3 | LINHA 3 (139 km/dia) - TURNO MATUTINO - PARTIDA AS 06HS DA SEDE DESTE MUNICIPIO, PERCORRENDO POCAO/ SALGADINHO/OURO BRANCO/EMJONF/EEMC/CEMEI - RETORNO AS 11HS COM OS ALUNOS DO TURNO MATUTINO. TURNO VESPERTINO, PARTIDA AS 12HS, PERCORRENDO SITIO POCAO/VOLTA DO ESPIRITO SANTO/SANTA HELENA/EMJONF/EEMC/CEMEI RETORNO AS 17HS COM OS ALUNOS DO TURNO VESPERTINO, RETORNANDO A SEDE DESTE MUNICIPIO, VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE TRANSPORTE 14 LUGARES + MOTORISTA E CUIDADOR.Serviço | Quilômetro | 33.360 | R$ 5,21 | R$ 173.805,60 |
| 4 | LINHA 4 (158 km/dia) - TURNO MATUTINO PARTIDA AS 06HS DA SEDE DESTE MUNICIPIO PERCORRENDO SITIO ESGUICHO/FECHADO/EMJONF/EEMC/CEMEI - RETORNO AS 11HS COM OS ALUNOS DO TURNO MATUTINO. TURNO VESPERTINO PARTIDA AS 12HS PERCORRENDO SITIO ESGUICHO/FECHADO/EMJONF/EEMC/CEMEI - RETORNO AS 17HS COM OS ALUNOS DO TURNO VESPERTINO RETORNANDO A SEDE DESTE MUNICIPIO, VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE TRANSPORTE 14 LUGARES+ MOTORISTA E CUIDADOR.Serviço | Quilômetro | 37.920 | R$ 5,21 | R$ 197.563,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 761.493,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar rural, destinado ao atendimento dos estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Ouro Branco/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO BRANCO
- CNPJ
- 08.095.473/0001-21
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Ouro Branco
- Código da unidade (UASG)
- 0
- Local
- Ouro Branco - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 037.04005/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08095473000121-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:31. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 761.493,60 está abaixo da metade das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 47% delas. Na amostra de 43 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 241.768.676,23, variando de R$ 7.021,00 a R$ 10.305.132.222,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO BRANCO publicou 40 contratações no PNCP desde 18/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 229.224,54, e o total já movimentado soma R$ 9,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, transporte de pacientes e servidores, coleta de lixo e resíduos, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:31 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 761.493,60, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA_037.040052026-01_-_PE_005_2026_-_EDITAL.pdf, PA_037.040052026-01_-_PE_005_2026_-_Termo_de_Refer_ncia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ouro Branco - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO BRANCO, em Ouro Branco - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08095473000121-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 05:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.