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MUNICIPIO DE MOSSORO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - BIPERIDENO: CONCENTRACÃO/DOSAGEM DE 2 MG FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA FORMA DE APRESENTACÃO EM COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA.PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES VIA ORALMaterial | Comprimido | 2.401.200 | R$ 0,29 | R$ 696.348,00 |
| 2 | Lote 1 - CARBAMAZEPINA. CONCENTRACÃO/DOSAGEM DE 200 MG. FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA. FORMA DE APRESENTACÃO EM COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA.PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 4.416.000 | R$ 0,45 | R$ 1.987.200,00 |
| 3 | Lote 1 - FENITOINA. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 100MG. FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO/DRÁGEA/CÁPSULA . FORMA DE APRESENTAÇÃO EM COMPRIMIDO/DRÁGEA/ CÁPSULA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 298.080 | R$ 0,25 | R$ 74.520,00 |
| 4 | Lote 1 - FENOBARBITAL SODICO.CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 100MG/ML. FORMA FARMACEUTICA FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO EM FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA 2ML.VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA DE 50% DAMaterial | Ampola | 22.770 | R$ 2,44 | R$ 55.558,80 |
| 5 | Lote 1 - FENOBARBITAL. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 100MG. FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO/DRÁGEA/CÁPSULA. FORMA DE APRESENTAÇÃO EM COMPRIMIDO/CÁPSULA/DRÁGEA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 1.059.840 | R$ 0,27 | R$ 286.156,80 |
| 6 | Lote 1 - FENOBARBITAL. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 40MG/1ML. FORMA FARMACÊUTICA FRASCO COM 20 ML. FORMA DE APRESENTAÇÃO EMFRASCO COM 20 ML.VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. VIA ORALMaterial | Frasco | 9.522 | R$ 5,49 | R$ 52.275,78 |
| 7 | Lote 1 - VALPROATO DE SÓDIO OU ÁCIDO VALPRÓICO. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 57,624 MG/ML (EQUIVALENTE A 50 MG DE ÁCIDO VALPRÓICO/ML) 250/5 ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO OU XAROPE.Material | Unidade | 63.480 | R$ 7,73 | R$ 490.700,40 |
| 8 | Lote 1 - VALPROATO DE SÓDIO OU ÁCIDO VALPRÓICO. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 576 MG (EQUIVALENTE A 500 MG DE ÁCIDO VALPRÓICO). FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO/DRÁGEAMaterial | Comprimido | 1.712.580 | R$ 0,86 | R$ 1.472.818,80 |
| 9 | Lote 1 - CARBAMAZEPINA. CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 20 MG/1 ML. FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO. FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO COM 100 ML COM SERINGA DOSADORA.Material | Frasco | 6.707 | R$ 6,49 | R$ 43.528,43 |
| 10 | Lote 2 - AMITRIPTILINA, CONCENTRACÃO/DOSAGEM DE 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA, FORMA DE APRESENTACÃO EM COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA.PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES, VIA ORALMaterial | Comprimido | 4.672.680 | R$ 0,04 | R$ 186.907,20 |
| 11 | Lote 2 - AMITRIPTILINA, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 75MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO/DRAGEA, FORMA DE APRESENTAÇÃO CÁPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO/DRAGEA.Material | Comprimido | 1.210.260 | R$ 0,24 | R$ 290.462,40 |
| 12 | Lote 2 - CARBONATO DE LÍTIO . CONCENTRACÃO/DOSAGEM DE 300 MG. FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA. FORMA DE APRESENTACÃO EM COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA.PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 5.147.400 | R$ 0,40 | R$ 2.058.960,00 |
| 13 | Lote 2 - CLOMIPRAMINA. CONCENTRACÃO/DOSAGEM DE 25 MG. FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA. FORMA DE APRESENTACÃO EM COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA.PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 247.020 | R$ 1,11 | R$ 274.192,20 |
| 14 | Lote 2 - FLUOXETINA. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 20MG. FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO/DRÁGEA/CÁPSULA . FORMA DE APRESENTAÇÃO EM COMPRIMIDO/DRÁGEA/ CÁPSULA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 6.715.080 | R$ 0,06 | R$ 402.904,80 |
| 15 | Lote 2 - NORTRIPTILINA. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 25MG. FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO/DRÁGEA/CÁPSULA. FORMA DE APRESENTAÇÃO EM COMPRIMIDO/CÁPSULA/DRÁGEA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 383.640 | R$ 0,87 | R$ 333.766,80 |
| 16 | Lote 2 - CLORPROMAZINA. CONCENTRACÃO/DOSAGEM DE 40MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO. FORMADE APRESENTACÃO EM FRASCO C/ 20ML. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES. VIA ORAL, FRASCO C/ 20MLMaterial | Frasco | 41.745 | R$ 6,99 | R$ 291.797,55 |
| 17 | Lote 2 - CLORPROMAZINA .CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/ML AMPOLA. FORMA FARMACÊUTICA AMPOLA 5ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12MESES. VIA PARENTERAL.Material | Ampola | 7.590 | R$ 2,82 | R$ 21.403,80 |
| 18 | Lote 2 - CLORPROMAZINA. CONCENTRACÃO/DOSAGEM DE 100 MG. FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA. FORMA DE APRESENTACÃO EM COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA.PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 4.043.400 | R$ 0,30 | R$ 1.213.020,00 |
| 19 | Lote 2 - CLORPROMAZINA. CONCENTRACÃO/DOSAGEM DE 25 MG. FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA. FORMA DE APRESENTACÃO EM COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA.PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 3.663.900 | R$ 0,27 | R$ 989.253,00 |
| 20 | Lote 2 - HALOPERIDOL DECANOATO . CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM70,52MG/ML . FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL . FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLAS 1ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES.Material | Ampola | 35.190 | R$ 4,20 | R$ 147.798,00 |
| 21 | Lote 2 - HALOPERIDOL. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 1MG. FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO/DRÁGEA/CÁPSULA. FORMA DE APRESENTAÇÃO EM COMPRIMIDO/CÁPSULA/DRÁGEA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 1.222.680 | R$ 0,23 | R$ 281.216,40 |
| 22 | Lote 2 - HALOPERIDOL. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 2 MG/ML.FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL . FORMA DE APRESENTAÇÃOFRASCO CONTA GOTAS 20ML . PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES. PRAZO DE VALIDADE DE MÍNIMO 12 MESES. VMaterial | Frasco | 23.253 | R$ 2,88 | R$ 66.968,64 |
| 23 | Lote 2 - HALOPERIDOL . CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/ML . FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL . FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLAS 1ML . PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES.Material | Ampola | 10.350 | R$ 2,53 | R$ 26.185,50 |
| 24 | Lote 2 - HALOPERIDOL. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 5MG. FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO/DRÁGEA/CÁPSULA. FORMA DE APRESENTAÇÃO EM COMPRIMIDO/DRÁGEA/CÁPSULA. PRAZO DE VALIDADE DE MÍNIMO 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 1.979.610 | R$ 0,23 | R$ 455.310,30 |
| 25 | Lote 3 - CLONAZEPAM. CONCENTRACAO/DOSAGEM DE0,5 MG. FORMA FARMACEUTICA DRAGEA/COMPRIMIDO/CAPSULA. FORMA DE APRESENTACAO EM DRAGEA/COMPRIMIDO/CAPSULA PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES, VIA ORAL.Material | Comprimido | 1.446.240 | R$ 0,05 | R$ 72.312,00 |
| 26 | Lote 3 - CLONAZEPAM. CONCENTRACAO/DOSAGEM DE2MG. FORMA FARMACEUTICA DRAGEA/COMPRIMIDO/CAPSULA. FORMA DE APRESENTACAO COMPRIMIDOS. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 7.383.000 | R$ 0,05 | R$ 369.150,00 |
| 27 | Lote 3 - CLONAZEPAM. CONCENTRACÃO/DOSAGEM DE 2,5MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO. FORMADE APRESENTACÃO EM FRASCO C/ 20ML. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES. VIA ORAL, FRASCO C/ 20MLMaterial | Frasco | 16.215 | R$ 1,98 | R$ 32.105,70 |
| 28 | Lote 3 - DIAZEPAM . CONCENTRACÃO/DOSAGEM DE 10 MG. FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA. FORMA DE APRESENTACÃO EM COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA.PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 6.545.340 | R$ 0,04 | R$ 261.813,60 |
| 29 | Lote 3 - DIAZEPAM. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 5MG. FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO/DRÁGEA/CÁPSULA . FORMA DE APRESENTAÇÃO EM COMPRIMIDO/DRÁGEA/ CÁPSULA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES. VIA ORALMaterial | Comprimido | 3.135.360 | R$ 0,05 | R$ 156.768,00 |
| 30 | Lote 3 - DIAZEPAM. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/ML AMPOLA. FORMA FARMACÊUTICA AMPOLA 2ML . PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES. VIA PARENTERAL.Material | Ampola | 15.870 | R$ 0,68 | R$ 10.791,60 |
| 31 | Lote 3 - MIDAZOLAM. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/1ML . FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL. FORMA DE APRESENTAÇÃO EMAMPOLA DE 3ML. VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. VIA INTRAVENOSA.Material | Ampola | 3.726 | R$ 1,59 | R$ 5.924,34 |
| 32 | Lote 3 - MIDAZOLAMMaterial | Ampola | 7.452 | R$ 2,73 | R$ 20.343,96 |
| 33 | Lote 4 - MORFINA SULFATO.CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG/ML . FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL . FORMA DE APRESENTAÇÃOAMPOLA 1ML . PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 24 MESES.Material | Unidade | 8.280 | R$ 4,20 | R$ 34.776,00 |
| 34 | Lote 4 - FENTANILA, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MCG/ML . FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL . FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 10ML. VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. VIA PARENTERALMaterial | Ampola | 8.004 | R$ 3,39 | R$ 27.133,56 |
| 35 | Lote 4 - TRAMADOL. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG/1ML . FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL. FORMA DE APRESENTAÇÃO EM AMPOLA DE 1 ML. VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. VIA INTRAVENOSA.Material | Ampola | 15.870 | R$ 0,90 | R$ 14.283,00 |
| 36 | Lote 4 - NALOXONA . CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 0,4MG/ML . FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL . FORMA DE APRESENTAÇÃO EM AMPOLA 1ML . VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. VIA PARENTERAL.Material | Ampola | 3.450 | R$ 5,20 | R$ 17.940,00 |
| 37 | Lote 4 - FLUMAZENIL. CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5MG/5ML. FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL. FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA5 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 24 MESES. VIA PARENTERAL.Material | Unidade | 8.280 | R$ 4,98 | R$ 41.234,40 |
| 38 | Lote 4 - ETOMIDATO, CLORIDRATO . CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2MG/1ML . FORMA FARMACÊUTICA NJETÁVEL . FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 10ML. VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO.Material | Ampola | 5.106 | R$ 11,21 | R$ 57.238,26 |
| 39 | Lote 4 - PROPOFOL. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA EMULSÃO INJETÁVEL. FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO AMPOLA COM 20 ML. VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO.VIA PARENTERAL.Material | Unidade | 3.864 | R$ 7,40 | R$ 28.593,60 |
| 40 | Lote 4 - TIOPENTAL . CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 1G. FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL . FORMA DE APRESENTAÇÃO EM FRASCO AMPOLA COM 1 G . VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. VIA INTRAVENOSAMaterial | Ampola | 3.864 | R$ 35,35 | R$ 136.592,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.486.254,02 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual fornecimento de medicamentos psicotrópicos destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- CNPJ
- 08.348.971/0001-39
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
- Código da unidade (UASG)
- 1907
- Local
- Mossoró - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 21.009667/2026-69
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08348971000139-1-000100/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.486.254,02 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 98% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.558.114,81, variando de R$ 1.515,24 a R$ 16.848.128,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOSSORO publicou 33 contratações no PNCP desde 23/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.305.651,81, e o total já movimentado soma R$ 99,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, equipamentos médicos e odontológicos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.486.254,02, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_15_2026_-_SMS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mossoró - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08348971000139-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.