{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715466000139/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "18715466000139-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T16:47:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:41:11.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-o-objeto-da-presente-licitacao-e-esmeraldas-mg-18715466000139-2026-86",
 "id": 2942529,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "036/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de produtos de consumo alimentar humano diversos, de caráter não perecível, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESMERALDAS",
  "cnpj": "18715466000139",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Esmeraldas",
  "uasg": "6207",
  "municipio": "Esmeraldas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 10 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "110/2026",
 "valorEstimado": 97099.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T16:47:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Esmeraldas-3513/RPE-036-2026-2026-519246",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 01 - Achocolatado em pó: Características: instantâneo, a base de cacau em pó, enriquecido com Vitaminas. Não contém Glúten. Sem adição de leite em pó ou soro de leite. Não deverá apresentar (problemas com homogeneidade, diluição inadequada, excesso de açúcar, misturas inadequadas ao produto), presença de impurezas, formação de grumos, cheiro forte e intenso, coloração escura ou clara não característica, sabor alterado por mistura e peso insatisfatório. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em polietileno, latas de flandres ou potes plásticos bem vedados de 450 gramas a 1000 gramas. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Fabricação: máximo até 60 dias. Validade: mínimo de 10 meses. Qualidade Equivalente ou superior a Nescau.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 2874,
   "valorUnitario": 14.55,
   "valorTotal": 41816.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 01 - Adoçante 100% stevia. Ingredientes: agua, edulcorantes naturais glicosídeos de Steviol, conservante: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-K. Embalagem de no mínimo 60 ml. Validade de no mínimo 06 meses. Superior ou equivalente  Línea.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 221,
   "valorUnitario": 9.34,
   "valorTotal": 2064.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE 01 - Adoçante dietético em pó para uso culinário, a base de Sucralose. Não contém ciclamato e sacarina sódica. Embalagem de 350 a 400 g. Ex: Linea ou similar.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 37.65,
   "valorTotal": 376.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOTE 01 - Alimento achocolatado em pó diet ou chocolate em pó diet, instantâneo, boa dissolução, com cacau em pó, maltodextrina, vitaminas e minerais, isento de sacarose. Não poderá conter em 100 grs dos produtos mais que 250 mg de sódio e 5,5 grs de gordura saturada. Pote com  200g a 400 g, contendo no rótulo datas de fabricação e ou/lote e validade. Ex.: Equivalente ou superior Achocolatado Diet Gold.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 53,
   "valorUnitario": 23.37,
   "valorTotal": 1238.61,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LOTE 01 - Cacau em pó: Cacau como primeiro item da lista de ingredientes. Aspecto fino e homogêneo, com 100% cacau solúvel, sem adição de açúcar, sem glúten, sem aromatizante ou corante.. Embalagem primaria plástica, atóxica, transparente e acondicionada em caixa padrão, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com mínimo 100 gramas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 9.18,
   "valorTotal": 8812.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LOTE 01 - Doce de banana _ acondicionada em porções individuais, em papel celofane, transparente, atóxico, resistente, hermeticamente fechado, com peso líquido entre 20 gramas a 40gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da nta 28 decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0.97,
   "valorTotal": 194,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LOTE 01 - Doce de leite cremoso ou em pasta. Embalado em latas limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, embalagem com 800g, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da nta 56 do decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Qualidade equivalente ou superior a Itambé.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 13.5,
   "valorTotal": 135,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LOTE 01 - Gelatina em pó - Pó para gelatina e` o produto constituido de gelatina em po`,ácucar, aromatizantes, podendo ser adicionado de corantes. Deve ser feito a partir de ingredientes saos e limpos, de primeira qualidade. Caracteristicas organolepticas, fisico - quimicas, microbiologicas e microscopias deverao obedecer ao Codigo Sanitario e demais normas e legislacoes sanitarias. Apresentam-se nos sabores: morango, pessego, abacaxi, uva, framboesa, limao. A escolha do sabor ficara` a cargo do setor de alimentacao escolar. Embalagem: embalagem industrial de ate` 1Kg, em sacos plasticos atoxicos, acondicionados em caixa de papelao lacrado com fita adesiva, de modo a garantir resistencia a danos durante o transporte e armazenamento. Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, as caracteristicas nutricionais, ingredientes do produto, numero de registro do produto no órgão competente e procedência.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 29.96,
   "valorTotal": 2097.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LOTE 01 - Gelatina em pó incolor, sem sabor. Produto processado sem aromatizante e sem corante. Embalagem primária de polipropileno (sachê) contendo 24 gramas do produto. Rótulo conforme a legislação, contendo identificação do produto, peso, tabela nutricional, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo de no mínimo 06 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 805,
   "valorUnitario": 11.94,
   "valorTotal": 9611.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "LOTE 01 - Gelatina sabor abacaxi, sem açúcar, aromatizante, podendo ser adicionada de corantes naturais. Acondicionada em sacos plásticos, íntegros e resistentes, acondicionados em caixas limpas, íntegras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Resolução - re nº 60 de 2002 embalagem com peso de 12 gramas. Qualidade Equivalente ou superior a Tecnutri.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 1.56,
   "valorTotal": 249.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "LOTE 01 - Gelatina sabor morango, sem açúcar, aromatizante, podendo ser adicionada de corantes naturais. Acondicionada em sacos plásticos, íntegros e resistentes, acondicionados em caixas limpas, íntegras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Resolução - re nº 60 de 2002 embalagem com peso de 12 gramas. Qualidade Equivalente ou superior a Tecnutri.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 210,
   "valorUnitario": 1.56,
   "valorTotal": 327.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "LOTE 01 - Goiabada em massa, tipo de corte. Acondicionada em porções individuais, em papel celofane transparente, atóxico, resistente, hermeticamente fechado, com peso  líquido entre 20g a 40g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da nta 28 decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 1.44,
   "valorTotal": 432,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "LOTE 01 - Pó para pudim, sabor de chocolate , composta aromatizantes artificial, já vem adoçado, embalagem: acondicionando em sacos de polietileno resistente, hermeticamente fechado, contendo  1000 gramas peso líquido do produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, contendo o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme as disposições da legislação em vigor.prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Qualidade equivalente ou superior a Aptil.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "LOTE 01 - Pó para pudim, sabor de coco , composta aromatizantes artificial, já vem adoçado, embalagem: acondicionando em sacos de polietileno resistente, hermeticamente fechado, contendo  1000 gramas peso líquido do produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, contendo o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme as disposições da legislação em vigor.prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Qualidade equivalente ou superior a Aptil.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 20.54,
   "valorTotal": 390.26,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "LOTE 01 - Suco concentrado, sabor caju, sem açúcar, 100% natural, em garrafas de 500 ml com rendimento mínimo de 4,5 litros (garrafa), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou ministério da Saúde. Qualidade Equivalente ou superior a Da Fruta.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2008,
   "valorUnitario": 3.42,
   "valorTotal": 6867.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "LOTE 01 - Suco concentrado, sabor manga, sem açúcar, 100% natural, em garrafas de 500 ml com rendimento mínimo de 4,5 litros (garrafa), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou ministério da Saúde.Qualidade Equivalente ou superior a Da Fruta.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1498,
   "valorUnitario": 5.87,
   "valorTotal": 8793.26,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "LOTE 01 - Suco concentrado, sabor uva, sem açúcar, 100% natural, em garrafas de 500 ml com rendimento mínimo de 4,5 litros (garrafa), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou ministério da Saúde. Qualidade Equivalente ou superior a Da Fruta.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2494,
   "valorUnitario": 5.42,
   "valorTotal": 13517.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE036-2026_.rar",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T16:47:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2942529/1"
  }
 ]
}