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107/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Sombrio - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a eventual fornecimento de fórmulas infantis específicas para o atendimento de crianças matriculadas nos Centros de…

MUNICIPIO DE SOMBRIO · Prefeitura Municipal de Sombrio

Valor estimado R$ 31.519,00
Propostas até 05/10/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO 6-12 MESES – Características Técnicas: Fórmula infantil a base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para crianças a partir do 6º mês de vida, com predominância de caseína em relação às proteínas do soro do leite. Atende todas as recomendações do Codex Alimentarius. Embalagem primária: Lata com no mínimo 400g. Prazo de validade: Mínimo de 10 meses. Marcas de Referência: Nestogeno, Nan e Aptamil.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 360 R$ 50,05 R$ 18.018,00
2 FORMULA INFANTIL DE 0-6 MESES – Características Técnicas: Fórmula infantil a base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes desde o nascimento até o 6º mês de vida, com predominância de proteínas do soro do leite em relação à caseína. Atende todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS e da Portaria MS nº977/1998. Embalagem primária: Lata com no mínimo 400g. Prazo de validade: Mínimo de 10 meses. Marcas de Referência: Nestogeno, Nan e Aptamil.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 49,82 R$ 4.982,00
3 FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE – Características Técnicas: Fórmula infantil com predominância da proteína de soro do leite, isenta de lactose, indicado para lactentes desde o nascimento até o 12º mês de vida, adicionada de nucleotídeos e com baixa osmolaridade, contribuindo para melhora da diarreia e no tratamento da intolerância à lactose, Atende todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS e da Portaria MS nº977/1998. Embalagem primária: Lata com no mínimo 400g. Prazo de validade: Mínimo de 10 meses. Marcas de Referência: Nestogeno, Nan e Aptamil.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 85,19 R$ 8.519,00
Total estimado dos itens R$ 31.519,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a eventual fornecimento de fórmulas infantis específicas para o atendimento de crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEI’s) do Município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOMBRIO
CNPJ
82.963.216/0001-17
Unidade
Prefeitura Municipal de Sombrio
Código da unidade (UASG)
01
Local
Sombrio - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
107/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82963216000117-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.519,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 401.729,89, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOMBRIO publicou 73 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.080.346,21, e o total já movimentado soma R$ 76,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 107/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.519,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: _DISPENSA__ADE_107-2026_-_F_rmulas_Infantis.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sombrio - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOMBRIO, em Sombrio - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82963216000117-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.