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016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sombrio - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a aquisição de conjunto de mesa e cadeira infantil para utilização no C.E.I Pequeno Polegar, no Município de…

MUNICIPIO DE SOMBRIO · Prefeitura Municipal de Sombrio

Valor estimado R$ 16.211,72
Propostas até 05/02/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 02/02/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 1 Conjunto de mesa e cadeira CJA03: Tampo em madeira aglomerada (MDP), com os cantos arredondados, espessura 15mm com revestimentos superiores em laminado melamínico de alta pressão com o acabamento texturizado cor CINZA. Porta livros em polipropileno. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem afixado por meio de encaixe. Coluna e travessa longitudinal em tubo oblongo 29 x 58mm, travessa superior em tubo Ø 1 ¼” e pés confeccionados em tubo Ø 1 ½”. Dimensões aproximadas: 600 x 450 x 600 mm (LxPxA) Cadeira com assento e encosto em polipropileno e afixado à estrutura por rebites de repuxo. Em polipropileno copolímetro virgem, com símbolo internacional de reciclagem em afixado por meio de encaixe. Dimensões aproximadas da cadeira: Encosto 396x198 (mm) Assento: 400x310 (mm) Altura até o assento: 350mm COR AMARELAMaterial Unidade 28 R$ 578,99 R$ 16.211,72
Total estimado dos itens R$ 16.211,72

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a aquisição de conjunto de mesa e cadeira infantil para utilização no C.E.I Pequeno Polegar, no Município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOMBRIO
CNPJ
82.963.216/0001-17
Unidade
Prefeitura Municipal de Sombrio
Código da unidade (UASG)
01
Local
Sombrio - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82963216000117-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/02/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.211,72 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Santa Catarina: é maior que 37% delas. Na amostra de 521 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.649,68, variando de R$ 100,00 a R$ 17.730.263,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOMBRIO publicou 73 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.080.346,21, e o total já movimentado soma R$ 76,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/02/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.211,72, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7. ADE 012-2026 - Conjunto infantil - RET.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sombrio - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOMBRIO, em Sombrio - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82963216000117-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.