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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217901000190/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "04217901000190-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-08T13:53:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T06:28:11.044Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-modalidade-concorrencia-jacuizinho-rs-04217901000190-2026-34",
 "id": 923531,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (ART. 28, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021). CRITÉRIO DE JULGAMENTO (ART. 33, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA (ART. 56, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): ABERTO.\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP: Não.\r\nLICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA: Não. AMPLA PARTICIPAÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACUIZINHO",
  "cnpj": "04217901000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacuizinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "MP nº 1.221/2024, art. 2º, II (Calamidade pública)",
 "processo": "03",
 "valorEstimado": 1398288.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-08T13:53:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-21T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Jacuizinho-2774/CPMP-40-2026-2026-470577",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção 10 Unidades Habitacionais no Município de JACUIZINHO/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, Número da Proposta 033881/2024 e Número da Proposta Novo PAC – Seleção 56000003886/2024, ,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 1398288.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITALass.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-08T13:53:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/923531/1"
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