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05/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 7898 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PRINCIPES E PRINCESAS · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil - CMEI Príncipes e Princesas

Valor estimado R$ 7.250,00
Propostas até 18/08/2026 às 10:45 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 10:40
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de ar-condicionado, incluindo os materiais, equipamentos necessários à manutenção e mão de obra. 01 ELECTROLUX 12000 BTUS 01 SPRINGER MIDEA 9000 BTUS 02 SPRINGER MIDEA 12000 BTUS 03 SPRINGER MIDEA 18000 BTUS 01 SPRINGER MIDEA 24000 BTUS 01 LG 18000 BTUS 01 AGRATO 12000 BTUS 11 ELGIN 12000 BTUS 03 ELGIN 18000 BTUS 01 PHILCO 12000 BTUSServiço Serviço 25 R$ 290,00 R$ 7.250,00
Total estimado dos itens R$ 7.250,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PRINCIPES E PRINCESAS
CNPJ
17.652.131/0001-56
Unidade
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil - CMEI Príncipes e Princesas
Código da unidade (UASG)
7898
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00000.0.025356/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17652131000156-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 10:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.250,00 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 12% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 109.957,75, variando de R$ 2.000,00 a R$ 1.394.466,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PRINCIPES E PRINCESAS publicou 4 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.394,96, e o total já movimentado soma R$ 41,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 10:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.250,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11_Justificativa_Pela_nao_Utilizacao_do_Processo_Eletronico.pdf, 01_DFD.pdf, 02_MAPA_COMPARATIVO.pdf, 03_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PRINCIPES E PRINCESAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17652131000156-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 10:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.