{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09084088000141/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "09084088000141-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T12:05:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T23:03:15.362Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-locacao-de-veiculos-automotores-mae-d-agua-pb-09084088000141-2026-48",
 "id": 191867,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Locação de veículos automotores novos, sem motorista, tipo passeio, destinados ao atendimento das atividades administrativas do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e das atividades desenvolvidas pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o deslocamento de servidores para a execução de serviços administrativos, inspeções, fiscalizações, visitas técnicas e demais ações institucionais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MAE D'AGUA",
  "cnpj": "09084088000141",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mãe D`Água",
  "uasg": "5401",
  "municipio": "Mãe d'Água",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2026.05.170/2026",
 "valorEstimado": 100800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T17:45:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Mae-DAgua-3009/PE-22-2026-2026-497624",
 "categoria": "locacao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de 01 (um) veículo novo,\r\nsem motorista, tipo passeio,\r\nbicombustível (flex), ano/modelo\r\n2026/2026 ou superior, câmbio\r\nmanual, capacidade para 05 (cinco)\r\npassageiros, ar-condicionado, direção\r\nhidráulica ou elétrica, trio elétrico\r\n(travas, vidros e alarme), freios ABS\r\ne airbag duplo, quilometragem livre\r\nsem franquia. Destinado às atividades\r\nadministrativas do GABINETE DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCAÇÃO. O veículo deverá\r\nconter todos os equipamentos\r\nobrigatórios exigidos pela legislação\r\nde trânsito vigente. A manutenção\r\npreventiva e corretiva será de\r\nresponsabilidade da contratada,\r\nenquanto o motorista e o\r\nabastecimento serão de\r\nresponsabilidade da contratante.\r\nEspecificações mínimas: tanque de\r\ncombustível com capacidade mínima\r\nde 55 litros, porta-malas mínimo de\r\n285 litros e motorização entre 1.0 e\r\n1.6.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4200,
   "valorTotal": 50400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Locação de 01 (um) veículo novo, sem motorista, tipo passeio, bicombustível (flex), ano/modelo 2026/2026 ou superior, câmbio manual, capacidade para 05 (cinco) passageiros, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, trio elétrico (travas, vidros e alarme), freios ABS e airbag duplo, quilometragem livre sem franquia. Destinado às atividades da VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde. O veículo deverá conter todos os equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito vigente. A manutenção preventiva e corretiva será de responsabilidade da contratada, enquanto o motorista e o abastecimento serão de responsabilidade da contratante. Especificações mínimas: tanque de combustível com capacidade mínima de 55 litros, porta-malas mínimo de 285 litros e motorização entre 1.0 e 1.6..",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4200,
   "valorTotal": 50400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PE_022-2026_-_Loca__o_de_veiculos.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T17:45:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/191867/1"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_090640_190826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:06:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/191867/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_090653_190826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:07:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/191867/3"
  }
 ]
}