{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13764659000166/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "13764659000166-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-18T17:35:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:55:50.543Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-locacao-de-imovel-situado-na-jiquirica-ba-13764659000166-2026-30",
 "id": 1374176,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "I-009/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel situado Na PRAÇA DRº JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CENTRO, Nº 102, Jiquiriçá-Ba, para servir a família da Sr. MARIA BASTOS, conforme art.22, `PAR`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JIQUIRICA",
  "cnpj": "13764659000166",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jiquiriçá",
  "uasg": "6587",
  "municipio": "Jiquiriçá",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "006/2026 - FMAS",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T17:35:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/BA/Prefeitura-Municipal-de-Jiquirica-3752/INEX-I-009-2026-2026-457545",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel situado Na PRAÇA DRº JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CENTRO, Nº 102, Jiquiriçá-Ba, para servir a família da Sr. MARIA BASTOS, conforme art.22, `PAR`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR MARIA BASTOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-18T17:35:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374176/1"
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