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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05421300000168/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "05421300000168-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T19:53:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:50:16.253Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-locacao-de-01-um-imovel-urbano-sao-felix-do-xingu-pa-05421300000168-2026-14",
 "id": 1227095,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN 011-2026/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA 22 DE MARÇO, Nº192, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE UNIDADE DE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO TEMPORARIO DOS ALUNOS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PASSARO AZUL DURANTE O PERIODO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, PODENDO SER UTILIZADO POSTERIORMENTE PARA ATENDIMENTO\r\nTEMPORARIO DOS ALUNOS EMEI LUIZ FERREIRA SANTANA, EMEI JARDIM CELESTE E DA EMEF TEORIA DO SABER, DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS RESPECTATIVAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, PELO PRAZO ESTIMADO DE ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES.",
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  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU",
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  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "1873",
  "municipio": "São Félix do Xingu",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2026.07.056",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Felix-do-Xingu-1225/INEX-IN-011-2026-2026-2026-464902",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
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   "descricao": "LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA 22 DE MARÇO, Nº192, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE UNIDADE DE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO TEMPORARIO DOS ALUNOS DA ESCOLA EM TEMPO  NTEGRAL PASSARO AZUL DURANTE O PERIODO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, PODENDO SER UTILIZADO POSTERIORMENTE PARA ATENDIMENTO TEMPORARIO DOS ALUNOS EMEI LUIZ FERREIRA SANTANA, EMEI JARDIM CELESTE E DA EMEF TEORIA DO SABER, DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS RESPECTATIVAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, PELO PRAZO ESTIMADO DE ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES.",
   "unidade": "Mês",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227095/1"
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