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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG GLIC Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Kit Padrao escherichia coli coliformes.

PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · Gerência de Licitações e Contratos

Valor estimado R$ 5.290,00
Propostas até 04/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit padrao certificado microbiologico escherichia coli/coliformes totaisMaterial Conjunto 2 R$ 2.645,00 R$ 5.290,00
Total estimado dos itens R$ 5.290,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Kit Padrao escherichia coli coliformes.

Dados da contratação

Órgão
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ
92.924.901/0001-98
Unidade
Gerência de Licitações e Contratos
Código da unidade (UASG)
GLIC
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
26100000084865
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92924901000198-1-000139/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.290,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 613.541,32, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS publicou 62 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.863.912,34, e o total já movimentado soma R$ 126,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, locação de veículos, combustível, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.290,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_40383971_Aviso_de_Dispensa_12.pdf, SEI_39939585_DUDAB.pdf, SEI_39928678_Minuta_de_Contrato_12.pdf, Ata_Final_152243_120826.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92924901000198-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.