{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88254883000107/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "88254883000107-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-06T15:49:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:25:20.745Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-instrumentos-musicais-culturais-estancia-velha-rs-88254883000107-2026-71",
 "id": 770496,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Instrumentos Musicais Culturais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA",
  "cnpj": "88254883000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Estância Velha",
  "uasg": "4315",
  "municipio": "Estância Velha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "76 / 2026 - 2468",
 "valorEstimado": 56386.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T19:24:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T21:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-13T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Estancia-Velha-2394/PE-12-2026-2026-475910",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 26.75,
   "valorTotal": 267.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 166.67,
   "valorTotal": 666.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 165.2,
   "valorTotal": 660.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1649,
   "valorTotal": 6596,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17.86,
   "valorTotal": 17.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 13.23,
   "valorTotal": 52.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 26.5,
   "valorTotal": 53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 176.75,
   "valorTotal": 176.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 216.62,
   "valorTotal": 216.62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1978.5,
   "valorTotal": 5935.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1743.75,
   "valorTotal": 5231.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7265.67,
   "valorTotal": 7265.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3939.24,
   "valorTotal": 11817.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1616.75,
   "valorTotal": 4850.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1573.29,
   "valorTotal": 4719.87,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 17.5,
   "valorTotal": 70,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 204.5,
   "valorTotal": 204.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 56.5,
   "valorTotal": 2825,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 176.75,
   "valorTotal": 3535,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 486.75,
   "valorTotal": 973.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_105.2026_-_preg_o_12.2026_-_Instrumentos_musicais_-_CONTRATO_-_SEMEC_-_revisado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:24:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/770496/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP_012_2025_Aquisicao_de_Instrumentos_para_o_espaco_cultural.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:24:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/770496/2"
  },
  {
   "titulo": "Reaberta_a_sess_o._docx.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-26T11:42:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/770496/3"
  },
  {
   "titulo": "Parecer_Jur_dico_e_Decis_o_de_Recurso.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-26T11:42:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/770496/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_223049_060726.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-07T01:31:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/770496/7"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_223049_060726.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-07T01:32:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/770496/8"
  }
 ]
}