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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Assistencia Social
Documentos do edital
Itens da contratação (49)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE Fruto com formato ovoide ou piriforme; Casca verde-escura limpa, sem manchas, rachaduras, amassados ou partes apodrecidas; Polpa integra e firme de cor verde-clara.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 9,60 | R$ 288,00 |
| 2 | ABACAXI Fruto tropical, suculento, com formato ovoide ou cilíndrico; Sem rachaduras ou partes apodrecidas; Peso aproximado de 1,5 Kg por unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 187 | R$ 9,03 | R$ 1.688,61 |
| 3 | ABÓBORA MADURA. Com aspecto, consistência e coloração característicos da espécie; Sem rachaduras, mofo e partes amassadas ou estragadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 180 | R$ 7,57 | R$ 1.362,60 |
| 4 | ABOBRINHA. Com aspecto, consistência e coloração característicos da espécie; Sem danos mecânicos, sem mofo e sem partes murchas ou estragadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 44 | R$ 6,21 | R$ 273,24 |
| 5 | AGRIÃO. Verdura com folhas pequenas, verde-escura, rica em nutrientes e sabor levemente picante; Separadas em Maços com no mínimo 150 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 44 | R$ 5,08 | R$ 223,52 |
| 6 | AIPIM. Com aspecto, consistência e coloração característicos da espécie; Sem danos mecânicos e partes estragadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 286 | R$ 6,76 | R$ 1.933,36 |
| 7 | ALFACE LISA. Folhas verdes frescas, integras e de qualidade; Sem manchas e sem cortes feitos por insetos ou larvas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 214 | R$ 5,15 | R$ 1.102,10 |
| 8 | ALHO Nº 06. Subgrupo nobre (de 5 a 20 bulbilhos graúdos e firmes por bulbo), tipo extra (número 6). Coloração uniforme e casca lisa; Isento de lesões, mofo e partes estragadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 122 | R$ 32,52 | R$ 3.967,44 |
| 9 | BANANA DA TERRA. Fruta madura, in natura, de primeira qualidade, com um grau de maturação que permita a sua manipulação, transporte e conservação; Sem rachaduras, cortes e partes amassadas ou estragadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 297 | R$ 12,65 | R$ 3.757,05 |
| 10 | BANANA PRATA. Fruta madura, em pencas, tamanho e coloração uniforme; Polpa firme e intacta; Sem danos mecânicos, partes amassadas ou estragadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 416 | R$ 8,21 | R$ 3.415,36 |
| 11 | BANANA D`ÁGUA Fruta madura, em pencas, tamanho e coloração uniforme; Polpa firme e intacta; Sem danos mecânicos, partes amassadas ou estragadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 107 | R$ 4,80 | R$ 513,60 |
| 12 | BATATA DOCE. Porte médio/grande, de boa qualidade, fresca e firme; Sem rachaduras, perfurações ou cortes; Grau de maturação adequado para manipulação e consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 259 | R$ 7,52 | R$ 1.947,68 |
| 13 | BATATA INGLESA. Variedade: Lavada, lisa; Formato arredondado não simétrico, com casca e interior amarelados; graúda, de primeira qualidade, sem rachaduras, brotos, danos mecânicos ou partes apodrecidas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 267 | R$ 7,69 | R$ 2.053,23 |
| 14 | BERINJELA. Aparência fresca; In natura, boa qualidade, tamanho e coloração característicos da espécie; Firme, sem danos mecânicos ou partes estragadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 32 | R$ 7,93 | R$ 253,76 |
| 15 | BETERRABA. In natura, graúda, firme; Sem rachaduras, cortes ou partes estragadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 134 | R$ 6,84 | R$ 916,56 |
| 16 | BRÓCOLIS AMERICANO. Vegetal fresco, coloração verde escuro, com aparência integra, sem manchas, partes amareladas ou mofos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 117 | R$ 9,79 | R$ 1.145,43 |
| 17 | CEBOLA. Tamanho médio, de primeira qualidade, fresca, casca compacta e firme; Sem rachaduras, cortes, partes amassadas ou apodrecidas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 253 | R$ 8,01 | R$ 2.026,53 |
| 18 | CENOURA. Nova, sem folhas, tamanho médio, coloração uniformes; Primeira qualidade, Sem rachaduras, danos mecânicos e partes apodrecidas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 250 | R$ 8,31 | R$ 2.077,50 |
| 19 | CHEIRO VERDE. Folhas frescas, sem manchas e limpas; Cor e cheiro característicos; Separado em maços padronizados com no mínimo salsinha e cebolinha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 87 | R$ 5,84 | R$ 508,08 |
| 20 | CHUCHU. Legume fresco; Tamanho e coloração uniformes e característico do da espécie; Estágio de maturação adequado para o consumo; Sem rachaduras, danos mecânicos e partes apodrecidas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 117 | R$ 5,49 | R$ 642,33 |
| 21 | COUVE. Folhas integras, frescas, com coloração verde escuro, sem manchas amarelas, sem cortes feitos por insetos ou larvas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Maço | 67 | R$ 5,49 | R$ 367,83 |
| 22 | COUVE FLOR. Verdura fresca, com coloração verde claro, tamanho uniforme, bem desenvolvido, sem pragas, lesões ou partes apodrecidas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 117 | R$ 9,22 | R$ 1.078,74 |
| 23 | ESPINAFRE. Folhas e talos novos, frescos, íntegros, coloração verde escuro; Sem traços de descoloração, manchas, pragas ou lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Maço | 63 | R$ 9,08 | R$ 572,04 |
| 24 | GOIABA. Fruta fresca, com grau de maturação próprio para consumo imediato; Casca integra, isento de pragas, sem rachaduras, e amassados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 209 | R$ 8,36 | R$ 1.747,24 |
| 25 | INHAME. Graúdos; Com aspecto, consistência e coloração característicos da espécie; Sem danos mecânicos e partes estragadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 258 | R$ 10,47 | R$ 2.701,26 |
| 26 | JILÓ. De boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes e característicos da espécie.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 21 | R$ 7,33 | R$ 153,93 |
| 27 | KIWI. Fruta fresca, grau de maturação adequado para consumo, isento de ataques de pragas; Coloração e tamanho característicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 85 | R$ 33,08 | R$ 2.811,80 |
| 28 | LARANJA SELETA. Fruta fresca, grau de maturação adequado para consumo e conservação; Coloração e tamanho característicos da espécie.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 347 | R$ 8,92 | R$ 3.095,24 |
| 29 | LIMÃO TAITI. Fruta fresca, grau de maturação adequado para consumo e conservação; Coloração e tamanho característicos da espécie.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 34 | R$ 8,47 | R$ 287,98 |
| 30 | MAÇA NACIONAL. Fruta fresca, de primeira qualidade; Estágio médio de maturação, tamanho e coloração característicos da espécie; Casca integra, sem danos físicos ou mecânicos, polpa firme e intacta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 366 | R$ 10,92 | R$ 3.996,72 |
| 31 | MAMÃO PAPAYA. Grau de maturação médio (menos de 50% de casca alaranjada); Aparência integra; sem danos físicos, mecânicos ou partes apodrecidas; Primeira qualidade; Envolto em proteção para evitar danos durante o transporte; Peso mínimo de 400 gramas por unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 474 | R$ 8,37 | R$ 3.967,38 |
| 32 | MANGA. Fruta fresca, de primeira qualidade; Variedade: Tommy ou Palmer; coloração e tamanho característico da espécie; Isentos de manchas, rachaduras, partes amassadas ou apodrecidas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 309 | R$ 7,60 | R$ 2.348,40 |
| 33 | MARACUJÁ. Fruta fresca; grau máximo de evolução do tamanho; casca amarelada, enrugada, com aroma e sabor característico da espécie.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 62 | R$ 12,51 | R$ 775,62 |
| 34 | MELANCIA. Fruta redonda e graúda; Fresca, madura, de primeira qualidade; Bem desenvolvida; Aparência e tamanho característicos; Polpa firme.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 567 | R$ 4,41 | R$ 2.500,47 |
| 35 | MELÃO. Fruta fresca, redonda e graúda; Casca amarela, Isenta de lesões; De primeira qualidade; Bem desenvolvida; Polpa firme.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 489 | R$ 9,62 | R$ 4.704,18 |
| 36 | MEXERICA PONKAN. Fruta de primeira qualidade, com grau de maturação adequado para o consumo; Integra, isenta de mofos, partes apodrecidas e lesões físicas ou mecânicas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 106 | R$ 8,96 | R$ 949,76 |
| 37 | MORANGO. In natura; De primeira qualidade; Isento de partes apodrecidas; Grau de maturação que permita manipulação e consumo; Fornecido em embalagem transparente com no mínimo 250 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 95 | R$ 10,80 | R$ 1.026,00 |
| 38 | OVOS BRANCOS. Brancos, casca lisa, limpos, isentos de rachaduras e mofos; Acomodados em embalagem com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com data de validade de no mínimo 15 dias a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Dúzia | 252 | R$ 10,12 | R$ 2.550,24 |
| 39 | PEPINO. Aparência fresca, coloração característica e livre de manchas; De primeira qualidade; isento de rachaduras, danos mecânicos ou partes estragadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 67 | R$ 7,94 | R$ 531,98 |
| 40 | PÊRA PORTUGUESA. Fruta fresca; Primeira qualidade; Aparência integra, sem cortes, amassados, rachaduras ou partes apodrecidas; Grau de maturação adequado para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 278 | R$ 16,17 | R$ 4.495,26 |
| 41 | PIMENTÃO VERDE. Aparência fresca, coloração característica e livre de manchas; De primeira qualidade; isento de rachaduras, danos mecânicos ou partes estragadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 41 | R$ 11,29 | R$ 462,89 |
| 42 | POLPA DE FRUTA. Congelada; Extraído a partir de frutas selecionadas; Sabores Diversos (maracujá, Morango, Açaí, Abacaxi, Limão, Acerola, Cupuaçu, etc.); Características adicionais: Não fermentado, não alcoólico, sem conservantes químicos ou aditivos. Embalagem: Pacote de 1Kg (10 unidades com 100g cada)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 406 | R$ 22,00 | R$ 8.932,00 |
| 43 | QUIABO. Aparência fresca, coloração verde; De primeira qualidade; Firme, isento de rachaduras, danos mecânicos ou partes estragadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 42 | R$ 12,73 | R$ 534,66 |
| 44 | REPOLHO BRANCO. Folhas verdes claras, limpas, frescas, bem desenvolvidas; De primeira qualidade; Isento de manchas, danos físicos, mecânicos ou partes apodrecidasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 42 | R$ 6,97 | R$ 292,74 |
| 45 | REPOLHO ROXO. Folhas roxas, limpas, frescas, bem desenvolvidas; De primeira qualidade; Isento de manchas, danos físicos, mecânicos ou partes apodrecidasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 42 | R$ 8,34 | R$ 350,28 |
| 46 | TOMATE. Fruto vermelho, tamanho médio, de primeira qualidade, grau de maturação adequado para manipulação; Isento de partes amassadas, com fungos ou apodrecidas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 296 | R$ 8,94 | R$ 2.646,24 |
| 47 | UVA VERDE. Fruta fresca, de primeira qualidade; Cor, textura e sabor bem definidos; Grau de maturação adequado para manipulação e consumo; Isento de parasitas, partes amassadas ou apodrecidas; Acomodadas em caixa com no mínimo 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 96 | R$ 16,69 | R$ 1.602,24 |
| 48 | UVA VITÓRIA ROXA. Fruta fresca sem caroço, de primeira qualidade; Cor, textura e sabor bem definidos; Grau de maturação adequado para manipulação e consumo; Isento de parasitas, partes amassadas ou apodrecidas; Acomodadas em caixa com no mínimo 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 212 | R$ 12,95 | R$ 2.745,40 |
| 49 | VAGEM MANTEIGA. legume fresco, com coloração verde, aparência bem definida; Isento de parasitas, cortes outras características que alterem sua aparência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 50 | R$ 12,37 | R$ 618,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 88.943,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social e equipamentos vinculados, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
- CNPJ
- 29.115.466/0001-14
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistencia Social
- Código da unidade (UASG)
- 5294
- Local
- Conceição de Macabu - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 4.406/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115466000114-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 88.943,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 47% delas. Na amostra de 467 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.856.237,67, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 109 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.170,38, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 030/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 88.943,00, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_N__030-26.pdf, DFD.pdf, TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 12:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.