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031/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Conceição de Macabu - RJ UASG 7779 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de carnes (carne bovina), para elaboração da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme a Lei…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 1.235.380,50
Propostas até 30/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 06/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARNE BOVINA PATINHO MOÍDA EMBALAGEM 1KG A 3KG. Corte constituído de massas musculares da face anterior do coxão, que envolve o fêmur. Proveniente de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico-sanitárias satisfatórias. Corte tipo patinho moído, limpo, sem tempero, sem excesso de gordura (permitido máximo 7%), sem cartilagem e aponevrose, congelada e aparada. Cor própria sem manchas esverdeadas; Textura, odor e sabor: Característico. Não amolecido, não pegajoso e isento de sujidades. Deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12 de 02/01/01, ANVISA. Embalagem plástica, transparente, atóxica e resistente e fechamento a vácuo. Rotulagem: o rótulo das embalagens deverão conter externamente todos os dados exigidos pela legislação federal e estadual de rotulagem. Data de fabricação/abate: no máximo 02 meses da data de entrega. Data de validade: de 03 a 18 meses a partir da data de entrega.Material Quilo 1.489 R$ 49,90 R$ 74.301,10
2 CARNE BOVINA PATINHO MOÍDA EMBALAGEM 1KG A 3KG. Corte constituído de massas musculares da face anterior do coxão, que envolve o fêmur. Proveniente de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico-sanitárias satisfatórias. Corte tipo patinho moído, limpo, sem tempero, sem excesso de gordura (permitido máximo 7%), sem cartilagem e aponevrose, congelada e aparada. Cor própria sem manchas esverdeadas; Textura, odor e sabor: Característico. Não amolecido, não pegajoso e isento de sujidades. Deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12 de 02/01/01, ANVISA. Embalagem plástica, transparente, atóxica e resistente e fechamento a vácuo. Rotulagem: o rótulo das embalagens deverão conter externamente todos os dados exigidos pela legislação federal e estadual de rotulagem. Data de fabricação/abate: no máximo 02 meses da data de entrega. Data de validade: de 03 a 18 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 496 R$ 49,90 R$ 24.750,40
3 CARNE BOVINA PATINHO PEÇA EMBALAGEM 1KG A 3KG. Corte constituído de massas musculares da face anterior do coxão, que envolve o fêmur. Proveniente de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico-sanitárias satisfatórias. Corte tipo patinho, limpo, sem tempero, sem excesso de gordura (permitido máximo 7%), sem cartilagem e aponevrose, congelada e aparada. Cor própria sem manchas esverdeadas; Textura, odor e sabor : Característico; Não amolecido, não pegajoso e isento de sujidades. Deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12 de 02/01/01, ANVISA Embalagem plástica, transparente, atóxica e resistente e fechamento a vácuo. Rotulagem: o rótulo das embalagens deverão conter externamente todos os dados exigidos pela legislação federal e estadual de rotulagem. Data de fabricação/abate: no máximo 02 meses da data de entrega. Data de validade: de 03 a 18 meses a partir da data de entrega.Material Quilo 10.215 R$ 49,90 R$ 509.728,50
4 CARNE BOVINA PATINHO PEÇA EMBALAGEM 1KG A 3KG. Corte constituído de massas musculares da face anterior do coxão, que envolve o fêmur. Proveniente de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico-sanitárias satisfatórias. Corte tipo patinho, limpo, sem tempero, sem excesso de gordura (permitido máximo 7%), sem cartilagem e aponevrose, congelada e aparada. Cor própria sem manchas esverdeadas; Textura, odor e sabor : Característico; Não amolecido, não pegajoso e isento de sujidades. Deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12 de 02/01/01, ANVISA Embalagem plástica, transparente, atóxica e resistente e fechamento a vácuo. Rotulagem: o rótulo das embalagens deverão conter externamente todos os dados exigidos pela legislação federal e estadual de rotulagem. Data de fabricação/abate: no máximo 02 meses da data de entrega. Data de validade: de 03 a 18 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 3.405 R$ 49,90 R$ 169.909,50
5 CARNE BOVINA FÍGADO - EMBALAGEM 1KG A 5KG Fígado bovino, proveniente de animais sadios, sob inspeção veterinária congelado, de abate recente. - Coloração: Cor própria sem manchas esverdeadas; - Textura, odor e sabor: Característico. Não amolecido, não pegajoso, limpo de veias mais grossas e isento de sujidades. Deverá ser congelado à temperatura de -18º C (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Deverá apresentar-se livre de parasitos, larvas, insetos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12 de 02/01/01, ANVISA. Embalagem plástica, transparente, atóxica e resistente, a vácuo. Rotulagem: o rótulo das embalagens deverão conter externamente todos os dados exigidos pela legislação federal e estadual de rotulagem. Data de fabricação/abate: no máximo 02 meses da data de entrega. Data de validade: de 03 a 18 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.990 R$ 24,90 R$ 49.551,00
6 CARNE BOVINA MÚSCULO EM CUBOS EMBALAGEM 1KG A 3KG.Carne bovina de corte musculo (dianteiro ou traseiro), sem osso, magra e com baixo teor de gordura, limitada a no máximo 8% de sebo, apresentada em cubos. Proveniente de animais sadios e devidamente inspecionados por órgãos competentes (SIF,SIE ou SIM ).Deve apresentar -se fresca, com coloração avermelhada, textura firme e sem sinais de amolecimento, pegajosidade ou odor desagradável. O produto deve ser fornecido congelado, acondicionado em saco plástico atóxico, resistente, transparente e devidamente selado a vácuo. A embalagem deve conter, obrigatoriamente, o número de registro no órgão de inspeção (SIF,SIE ou SIM ),data de fabricação, prazo de validade mínimo de 6 meses e identificação do produto.Material Quilo 1.902 R$ 39,90 R$ 75.889,80
7 CARNE BOVINA MÚSCULO EM CUBOS EMBALAGEM 1KG A 3KG.Carne bovina de corte musculo (dianteiro ou traseiro), sem osso, magra e com baixo teor de gordura, limitada a no máximo 8% de sebo, apresentada em cubos. Proveniente de animais sadios e devidamente inspecionados por órgãos competentes (SIF,SIE ou SIM ).Deve apresentar -se fresca, com coloração avermelhada, textura firme e sem sinais de amolecimento, pegajosidade ou odor desagradável. O produto deve ser fornecido congelado, acondicionado em saco plástico atóxico, resistente, transparente e devidamente selado a vácuo. A embalagem deve conter, obrigatoriamente, o número de registro no órgão de inspeção (SIF,SIE ou SIM ),data de fabricação, prazo de validade mínimo de 6 meses e identificação do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 633 R$ 39,90 R$ 25.256,70
8 CARNE BOVINA PALETA PEÇA EMBALAGEM 1KG A 5KG.Paleta bovina (pá), composta pelos cortes peixinho, raquete e miolo da paleta, retirada da parte dianteira do animal. Deve ser proveniente de bovinos machos, sadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial. Não é permitido o fornecimento de carne temperada, com adição de conservantes, oriunda de fêmeas idosas ou que apresente qualquer tipo de contaminação física, como sujidades. A carne deve ser isenta de ossos, cartilagens, nervos, aponevroses (membranas brancas) e apresentar baixo teor de gordura, limitado entre 10% e 15%. Deve possuir coloração vermelho vivo, odor característico, textura firme e maciez após o cozimento, estando livre de manchas esverdeadas, cheiro de putrefação ou sinais de amolecimento. . O produto deve ser fornecido congelado, acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente, transparente e devidamente selada ou a vácuo. A embalagem deve conter, obrigatoriamente, o número de registro no órgão de inspeção (SIF,SIE ou SIM ),data de fabricação, prazo de validade mínimo de 6 meses e identificação do produtoMaterial Quilo 5.112 R$ 44,90 R$ 229.528,80
9 CARNE BOVINA PALETA PEÇA EMBALAGEM 1KG A 5KG.Paleta bovina (pá), composta pelos cortes peixinho, raquete e miolo da paleta, retirada da parte dianteira do animal. Deve ser proveniente de bovinos machos, sadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial. Não é permitido o fornecimento de carne temperada, com adição de conservantes, oriunda de fêmeas idosas ou que apresente qualquer tipo de contaminação física, como sujidades. A carne deve ser isenta de ossos, cartilagens, nervos, aponevroses (membranas brancas) e apresentar baixo teor de gordura, limitado entre 10% e 15%. Deve possuir coloração vermelho vivo, odor característico, textura firme e maciez após o cozimento, estando livre de manchas esverdeadas, cheiro de putrefação ou sinais de amolecimento. . O produto deve ser fornecido congelado, acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente, transparente e devidamente selada ou a vácuo. A embalagem deve conter, obrigatoriamente, o número de registro no órgão de inspeção (SIF,SIE ou SIM ),data de fabricação, prazo de validade mínimo de 6 meses e identificação do produtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.703 R$ 44,90 R$ 76.464,70
Total estimado dos itens R$ 1.235.380,50

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de carnes (carne bovina), para elaboração da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme a Lei nº 11.947/2009 de 16/09/2009 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e atualmente regulamentada pela resolução CD/FNDE nº06, de 8 de maio de 2020.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
7779
Local
Conceição de Macabu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
4.179/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115466000114-1-000074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.235.380,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 73% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.778.951,07, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 44 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.101,80, e o total já movimentado soma R$ 12,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 031/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.235.380,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_N__031-2026.pdf, TR_-__CARNE_BOVINA_EDUCA__O.pdf, ETP_-_CARNE_BOVINA_EDUCA__O.pdf, Relat_rio.amostra.Armaz_m_248.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.