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009/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Conceição de Macabu - RJ UASG 7779 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios(laticínios) que serão utilizados para elaboração da alimentação escolar para os alunos da rede…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 1.265.269,00
Propostas até 25/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 IOGURTE NATURAL INTEGRAL - Embalagem plástica, copo contendo no mínimo 170 ml. Lista de ingredientes: leite e fermento lácteo. No rótulo deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, peso liquido e selo de inspeção do órgão competente. O rótulo deve estar de acordo com regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados- RDC 360/2003. Deverá ter registro no ministério da Saúde e/ou Agricultura. Data de validade: mínimo de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.240 R$ 7,50 R$ 24.300,00
2 BEBIDA LÁCTEA SABOR BANANA,MAMÃO E AVEIA. - Embalagem: polietileno resistente, atóxico, contendo 01 litros. No rótulo deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, peso liquido e selo de inspeção do órgão competente. O rótulo deve estar de acordo com regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados- RDC 360/2003.Características organolépticas: Textura: suave viscoso e não apresentar fissuras; consistência: fluida, característico; sabor: característico, não rançoso. Data de validade: Mínimo de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.470 R$ 11,50 R$ 51.405,00
3 BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO - Embalagem: polietileno resistente, atóxico, contendo 01 litros. No rótulo deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, peso liquido e selo de inspeção do órgão competente. O rótulo deve estar de acordo com regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados- RDC 360/2003. Características organolépticas: Textura: suave viscoso e não apresentar fissuras; consistência: fluida, característico; sabor: característico, não rançoso. Data de validade: Mínimo de 03 (três) mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.470 R$ 11,50 R$ 51.405,00
4 LEITE UHT INTEGRAL EMBALAGEM DE (01 LITRO) LEITE UHT INTEGRAL EMBALAGEM TIPO TEATRAPACK de (01 litro)/PROCESSADO PELO SISTEMA UHT/UAT; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ASSÉPTICA, CARTONADA E ALUMINIZADA, CONTENDO 01 (UM) LITRO DE PRODUTO.DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE NO RÓTULO DA EMBALAGEM OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, TEMPERATURA DESEJAVEL, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DE REGISTRO E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (Mapa) e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal do ministério da agricultura (RIISPOA), em especial a instrução normativa n° 370 de 04/09/1997.A inscrição ´´leite UHT integral longa vida deverá estar visível no rótulo e a porcentagem de teor de gordura aceitável será de, no mínimo, de 3%.Características organolépticas: aspecto: liquido opaco, não deve apresentar grumos, coagulo, flóculos ou mucosidade e a camada de gordura não deve ser filante, cor: branca ou levemente amarelada; odor: característico, não deve ser aromático, pútrido ou rançoso, sabor: característico, não deve ser de gosto amargo, ácido ou rançoso. PRODUTO IGUAL OU SIMILAR LEITE LONGA VIDA INTEGRAL. Data de validade: mínimo de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto.Material Unidade 27.027 R$ 8,50 R$ 229.729,50
5 LEITE UHT INTEGRAL EMBALAGEM DE (01 LITRO) LEITE UHT INTEGRAL EMBALAGEM TIPO TEATRAPACK de (01 litro)/PROCESSADO PELO SISTEMA UHT/UAT; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ASSÉPTICA, CARTONADA E ALUMINIZADA, CONTENDO 01 (UM) LITRO DE PRODUTO.DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE NO RÓTULO DA EMBALAGEM OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, TEMPERATURA DESEJAVEL, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DE REGISTRO E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (Mapa) e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal do ministério da agricultura (RIISPOA), em especial a instrução normativa n° 370 de 04/09/1997.A inscrição ´´leite UHT integral longa vida deverá estar visível no rótulo e a porcentagem de teor de gordura aceitável será de, no mínimo, de 3%.Características organolépticas: aspecto: liquido opaco, não deve apresentar grumos, coagulo, flóculos ou mucosidade e a camada de gordura não deve ser filante, cor: branca ou levemente amarelada; odor: característico, não deve ser aromático, pútrido ou rançoso, sabor: característico, não deve ser de gosto amargo, ácido ou rançoso. PRODUTO IGUAL OU SIMILAR LEITE LONGA VIDA INTEGRAL. Data de validade: mínimo de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9.008 R$ 8,50 R$ 76.568,00
6 LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO (Sem adição de açúcar e com menos de 6 g de gordura saturada em 200 ml do produto). Embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 1 l, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação, validade de 4 (quatro) dias e selo de inspeção do ministério da agricultura. O rótulo deve estar de acordo com o regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados - RDC 360/2003. Temperatura de conservação: Resfriada de 1 a 4ºC. Características organolépticas: Aspecto: líquido opaco, não deve apresentar grumos, coágulo, flóculos ou mucosidade e a camada de gordura não deve ser filante; Cor: branca ou levemente amarelada; Odor: característico, não deve ser aromático, pútrido ou rançoso; Sabor: característico, não deve ser de gosto amargo, ácido ou rançoso. DATA DE VALIDADE MINIMO 5 DIAS, A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.Material Unidade 26.802 R$ 9,90 R$ 265.339,80
7 LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO (Sem adição de açúcar e com menos de 6 g de gordura saturada em 200 ml do produto). Embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 1 l, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação, validade de 4 (quatro) dias e selo de inspeção do ministério da agricultura. O rótulo deve estar de acordo com o regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados - RDC 360/2003. Temperatura de conservação: Resfriada de 1 a 4ºC. Características organolépticas: Aspecto: líquido opaco, não deve apresentar grumos, coágulo, flóculos ou mucosidade e a camada de gordura não deve ser filante; Cor: branca ou levemente amarelada; Odor: característico, não deve ser aromático, pútrido ou rançoso; Sabor: característico, não deve ser de gosto amargo, ácido ou rançoso. DATA DE VALIDADE MINIMO 5 DIAS, A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8.933 R$ 9,90 R$ 88.436,70
8 MANTEIGA CREMOSA DE PRIMEIRA QUALIDADE Produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca, por processos tecnologicamente adequados. Lista de ingredientes: creme de leite pasteurizado e sal. Embalagem: pote plástico atóxico, com 200 g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. O rótulo deve estar de acordo com o regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados - RDC 360/2003. Características organolépticas: Aspecto: homogêneo e brilhante; Consistência: untuosa ao tato sem granulação, textura firme em temperatura de refrigeração; Cor: amarelada e homogênea; Odor: característico, não deve ser aromático, pútrido ou rançoso; Sabor: característico, não deve ser de gosto amargo, ácido ou rançoso. Data de validade: mínimo 3 meses a contar da data da entrega.Material Unidade 4.118 R$ 18,95 R$ 78.036,10
9 MANTEIGA CREMOSA DE PRIMEIRA QUALIDADE Produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca, por processos tecnologicamente adequados. Lista de ingredientes: creme de leite pasteurizado e sal. Embalagem: pote plástico atóxico, com 200 g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. O rótulo deve estar de acordo com o regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados - RDC 360/2003. Características organolépticas: Aspecto: homogêneo e brilhante; Consistência: untuosa ao tato sem granulação, textura firme em temperatura de refrigeração; Cor: amarelada e homogênea; Odor: característico, não deve ser aromático, pútrido ou rançoso; Sabor: característico, não deve ser de gosto amargo, ácido ou rançoso. Data de validade: mínimo 3 meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.372 R$ 18,95 R$ 25.999,40
10 QUEIJO MINAS FRECAL. PRODUTO PRODUZIDO A PARTIR DE LEITE DE VACA PASTEURIZADO.APRESENTADO EM EMBALAGEMCONTENDO DE 300G A 1 KG E A VÁCUO COM MATERIAIS ADEQUADOS PARA AS CONDIÇÕES PREVISTAS DE ARMAZENAMENTO E QUE GARANTAM A HERMETICIDADE DA EMBALAGEM E PROTEÇÃO APROPRIADA CONTRA A CONTAMINAÇÃO. DEVE CONTER NO RÓTULO A DESCRIÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E SELO DE INSPEÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. O RÓTULO DEVE ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS- RDC 360/2003. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: CONSISTÊNCIA: BRANDA, MACIA; COR: ESBRANQUIÇADA; CROSTA: NÃO POSSUI; ODOR: CARACTERÍSTICO, SUAVE; SABOR: CARACTERÍSTICO, SUAVE OU LEVEMENTE ÁCIDO; TEXTURA: SEM OLHADURAS. Data de validade: mínimo de 01 mÊs, a partir da data de entrega do produto.Material Quilo 1.650 R$ 60,00 R$ 99.000,00
11 QUEIJO MINAS FRECAL. PRODUTO PRODUZIDO A PARTIR DE LEITE DE VACA PASTEURIZADO.APRESENTADO EM EMBALAGEMCONTENDO DE 300G A 1 KG E A VÁCUO COM MATERIAIS ADEQUADOS PARA AS CONDIÇÕES PREVISTAS DE ARMAZENAMENTO E QUE GARANTAM A HERMETICIDADE DA EMBALAGEM E PROTEÇÃO APROPRIADA CONTRA A CONTAMINAÇÃO. DEVE CONTER NO RÓTULO A DESCRIÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E SELO DE INSPEÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. O RÓTULO DEVE ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS- RDC 360/2003. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: CONSISTÊNCIA: BRANDA, MACIA; COR: ESBRANQUIÇADA; CROSTA: NÃO POSSUI; ODOR: CARACTERÍSTICO, SUAVE; SABOR: CARACTERÍSTICO, SUAVE OU LEVEMENTE ÁCIDO; TEXTURA: SEM OLHADURAS. Data de validade: mínimo de 01 mÊs, a partir da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 550 R$ 60,00 R$ 33.000,00
12 QUEIJO MUÇARELA FATIADO, EMBALAGEM DE 1 KG Produto elaborado com leite de vaca, com aspecto de massa semi-dura , cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado .Embalagem de polietileno hermeticamente fechada transparente, contendo 1 kg, identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso liquido e selo de inspeção do ministério da agricultura. O rótulo deve estar de acordo com regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados- RDC 360/2003. Data de validade: mínimo de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto.Material Quilo 1.508 R$ 63,95 R$ 96.436,60
13 QUEIJO MUÇARELA FATIADO, EMBALAGEM DE 1 KG Produto elaborado com leite de vaca, com aspecto de massa semi-dura , cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado .Embalagem de polietileno hermeticamente fechada transparente, contendo 1 kg, identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso liquido e selo de inspeção do ministério da agricultura. O rótulo deve estar de acordo com regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados- RDC 360/2003. Data de validade: mínimo de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 502 R$ 63,95 R$ 32.102,90
14 REQUEIJÃO CREMOSO. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE CREM DE LEITE, LEITE E MASSA COALHADA. NÃO DEVE CONTER ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL E NEM AMIDO. EMBALAGEM: COPO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO COM LACRE DE PROTEÇÃO DE ALUMÍNIO, CONTENDO 200 GRAMAS. DEVE CONTER NO RÓTULO A DESCRIÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E SELO DE INSPEÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. O RÓTULO DEVE ESTAR DE AXCORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS- RDC 360/2003. Data de validade: mínimo de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.855 R$ 13,00 R$ 37.115,00
15 REQUEIJÃO DE CORTE PRODUZIDO COM LEITE PASTEURIZADO. EMBALAGEM CONTENDO 200G A 1 KG E À VÁCUO COM MATERIAIS ADEQUADOS PARA AS CONDIÇÕES PREVISTAS DE ARMAZENAMENTO E QUE GARANTAM A HERMETICIDADE DA EMBALAGEM E PROTEÇÃO APROPRIADA CONTRA A CONTAMINAÇÃO. DEVE CONTER NO RÓTULO A DESCRIÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E SELO DE INSPEÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. O RÓTULO DEVE ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS- RDC 360/2003. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: SABOR FORTE, LEVEMENTE SALGADO, CONSISTÊNCIA FIRME. EMBALAGEM POLIPROPILENO, ATÓXICA, LIMPA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE, COM RÓTULO IMPRESSO. Data de validade: mínimo de 02 meses, a partir da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.100 R$ 69,45 R$ 76.395,00
Total estimado dos itens R$ 1.265.269,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios(laticínios) que serão utilizados para elaboração da alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino, de acordo com o cardápio elaborado pela equipe de nutricionistas, Além disso os produtos serão utilizados para reuniões e eventos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
7779
Local
Conceição de Macabu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0343/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115466000114-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.265.269,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 70% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.894.609,07, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 109 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.170,38, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.265.269,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL N 009-26.pdf, EDITAL_N__009-26_ERRATA.pdf, DFD_PREG_O_009_2026.pdf, TR_PREG_O_009_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.