{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115466000114/2026/120",
  "numeroControlePNCP": "29115466000114-1-000120/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T20:58:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T16:08:00.304Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-futura-e-eventual-aquisicao-de-conceicao-de-macabu-rj-29115466000114-2026-120",
 "id": 46610,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "029/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de REGARGA DE GÁS GLP (gás de petróleo liquefeito) para botijões P13 e P45 de uso doméstico e vasilhames vazios, para suprir a demanda das escolas municipais e demais subunidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme critérios identificados no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU",
  "cnpj": "29115466000114",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "7779",
  "municipio": "Conceição de Macabu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "4.963/2026",
 "valorEstimado": 150200.78,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T20:58:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-15T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RJ/Prefeitura-Municipal-de-Conceicao-de-Macabu-2900/RPE-029-2026-2026-486893",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARGA DE GÁS P13 CARGA DE GÁS P13, BOTIJÃO EM BOA CONSERVAÇÃO, BEM FECHADO E INTACTO, DENTRO DAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 994,
   "valorUnitario": 126.22,
   "valorTotal": 125462.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARGA DE GÁS P45 CARGA DE GÁS P45, BOTIJÃO EM BOA CONSERVAÇÃO, BEM FECHADO E INTACTO, DENTRO DAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 42,
   "valorUnitario": 539.29,
   "valorTotal": 22650.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS P13 VAZIO SEM COMBUSTUVEL.DIMENSÕES: DIÂMETRO EXTERNO 360 MM X ALTURA 475 MM. PESO APROXIMADO DO CILINDRO VAZIO - TARA: 15KG. CAPACIDADE: 31,5L. PRESSÃO DE SERVIÇO: 17Kfg/cm².",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 260.99,
   "valorTotal": 2087.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_Preg_o_Eletr_nico_SRP_n_._029-2026_G_s_liquefeito_Secretaria_de_Educa__o.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:58:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46610/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_-_G_S_LIQUEFEITO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:58:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46610/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_175829_120826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:58:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46610/3"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_175829_120826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:58:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46610/4"
  }
 ]
}